Interlocutor da Abecip junto ao Irib durante muitos anos, Carlos Eduardo Duarte Fleury vem reforçar o relacionamento do instituto com as diversas esferas do setor público, da área financeira e governamental, do Judiciário e demais operadores do direito imobiliário.  

O Irib vivencia um novo e grande momento, entrando definitivamente na era digital com a Central Registral de Serviços Eletrônicos Compartilhados, CRSEC, definida pelo presidente Helvécio Castello como “a resposta dos registradores imobiliários à crescente demanda por modernização dos serviços públicos delegados”.

Em razão desse frutífero momento, cujas palavras de ordem são rapidez, eficiência, modernidade e segurança, chega para somar forças com o instituto um competente profissional e parceiro de muitos anos:Carlos Eduardo Duarte Fleury, que assumiu a diretoria executiva do Irib a partir desta semana.

A diretora do Irib, Patricia Ferraz, e Carlos Eduardo Duarte Fleury, na VII Conferência das Cidades

O ex-superintendente da Associação Brasileira de Crédito Imobiliário e Poupança, Abecip, traz toda sua experiência e prestígio na área financeira e imobiliária, incluindo sólida formação jurídico-administrativa, em prol da modernização do registro imobiliário no Brasil, de acordo com as premissas da gestão de Helvécio Castello. Em seu discurso de posse, no XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, o presidente do Irib já enfatizou o relacionamento do registro imobiliário com outros importantes setores da sociedade: “Merece destaque o fato de que o Instituto de registro imobiliário do Brasil passou a dialogar com os poderes constituídos e com as instituições representativas dos principais setores econômicos do país, colaborando, de forma construtiva e decisiva, para a modernização da legislação e a remoção dos entraves jurídicos que impedem a efetiva circulação da riqueza representada pelos ativos imobiliários. Quanto mais rápidas e juridicamente seguras forem as transações imobiliárias em nosso país, menor será seu custo e maior a geração de riqueza para o Brasil”.

Ao longo de dezesseis anos de trabalho na Abecip, Carlos Eduardo Duarte Fleury foi o interlocutor do setor de crédito imobiliário junto ao Irib que intermediou e fortaleceu o relacionamento entre as entidades, bem como encaminhou soluções normativas e parcerias que envolvem os processos de financiamento imobiliário e segurança jurídica. Agora, na equipe do Irib, o executivo vem reforçar o relacionamento do instituto com as diversas esferas do setor público, da área financeira e governamental, do Judiciário e demais operadores do direito imobiliário.  

Já como diretor executivo do Irib, Carlos Eduardo Duarte Fleury concedeu entrevista ao Boletim Eletrônico IRIB, BE, que focalizou sua trajetória profissional, suas idéias, opiniões e projetos para o instituto em 2008. Confira.

Contribuição para a elaboração do anteprojeto da lei 9.514/97: em conjunto com o IRIB

BE – Fale sobre sua trajetória profissional.

Carlos E. D. Fleury – Fiz carreira na área financeira, sobretudo em crédito imobiliário. Desde janeiro de 1979, passei pelos bancos Bamerindus e Noroeste, e pela Abecip, onde atuei nos últimos dezesseis anos, inicialmente na área jurídica e, nos últimos seis anos, na superintendência administrativa, técnica e política da entidade. Além de advogado, também sou formado em Administração, o que me permitiu contribuir não só com a área administrativa da Abecip, mas também com as áreas técnica e política, além do relacionamento com diversos órgãos. O Irib entrou na minha vida profissional por meio da Abecip há quase quinze anos, mais precisamente, quando da entrada em vigor da Lei do SFI, que institui a alienação fiduciária. Tive a honra de poder contribuir com a elaboração desse anteprojeto que depois foi convertido na lei 9.514/97, que dispõe sobre o sistema de financiamento imobiliário. No anteprojeto, bem como após a edição da lei, as discussões levantadas pelo Irib foram fundamentais para a consagração do instituto da alienação fiduciária. Portanto, minha carreira sempre esteve voltada para o mercado imobiliário, o crédito e o direito imobiliários, o que me possibilitou ter um conhecimento amplo sobre essas atividades.

RI é fundamental porque os bancos só operam no mercado imobiliário com garantias reais

BE – A alienação fiduciária contribuiu para a segurança jurídica das transações imobiliárias e possibilitou um aumento no volume de créditos e nos investimentos por parte do governo. Como o senhor vê o momento atual do mercado imobiliário?

Carlos E. D. Fleury – O registro de imóveis é fundamental nas operações de crédito porque os bancos só operam no mercado financeiro-imobiliário com garantias reais, que têm de estar registradas para serem consideradas válidas. A relação entre o banco que atua na atividade imobiliária e o registro de imóveis, portanto, é fundamental. Quanto ao mercado imobiliário, eu não classificaria o atual momento como de boom imobiliário, mas de crescimento constante do mercado. Somente para se ter uma idéia, em 2004, no que se refere a financiamentos realizados com recursos da caderneta de poupança, tínhamos R$ 3 bilhões, e em 2007 já são R$ 18 bilhões. Saímos de 36 mil unidades financiadas para 180 mil. Todos esses contratos são registrados, caso contrário, os recursos não são liberados pelo banco, que recebe o imóvel em garantia da operação de crédito realizado. Portanto, são operações vinculadas ao registro de imóveis. Nossa previsão é de que esse crescimento vai continuar, uma vez que na Argentina, Chile e México, o valor do crédito imobiliário em relação ao PIB é muito superior ao nosso. Atualmente, no Brasil, o crédito imobiliário representa apenas 2,6% do PIB; na Argentina, quase 8%; no Chile e no México, mais de 10%.

O Brasil tem grande potencial de crescimento em razão da enorme demanda por moradia. Segundo a Fundação Getúlio Vargas há necessidade de se construir algo em torno de 1,6 milhão de novas unidades habitacionais por ano. Temos um déficit habitacional de mais de 8 milhões de moradias, concentrado na faixa populacional de baixa renda, o que remete à necessidade de uma regularização fundiária eficiente para que as pessoas possam registrar seus títulos de propriedade. O título registrado é fundamental para servir de garantia numa operação de crédito que, por sua vez, vai movimentar a cadeia da construção civil e fazer crescer toda a economia do país.

BE – A propósito do crescimento do mercado imobiliário, como o registro de imóveis pode garantir ainda mais segurança jurídica às transações imobiliárias?

Carlos E. D. Fleury – Falando em aquecimento do mercado imobiliário, o governo Lula apostou na construção civil como elemento de crescimento econômico do país. O Programa de Aceleração do Crescimento, PAC, está baseado no investimento em construção civil, saneamento, projetos e construção de habitações, seja com recursos da poupança, seja com recursos do FGTS. O volume de negócios será enorme em todas as classes sociais, com ênfase nas classes menos favorecidas. Estamos vendo grandes incorporadoras se voltarem para as faixas de baixa renda, como é o caso da Tenda, a Company, só para citar alguns exemplos. Imobiliárias passaram a atender essa demanda e construtoras abriram seu capital em bolsa de valores, visando captar recursos para a compra de terrenos e investimentos no setor imobiliário. Todas essas atividades dependem do registro de imóveis. Sem o registro de imóveis essas operações não existem, não têm segurança. A partir de 2004, houve uma melhoria da segurança jurídica dos contratos imobiliários com o patrimônio de afetação, incontroverso, alienação fiduciária e cédula de crédito imobiliário, além de outros documentos que envolvem o direito imobiliário e, necessariamente, o registro de imóveis. No final de 2006, houve também a alteração no Código de Processo Civil que tornou obrigatória, nas execuções, a averbação premonitória da penhora, para evitar que terceiros sejam prejudicados na compra do imóvel. O Irib, a Abecip e outras entidades de classe pretendem trazer ao país um modelo semelhante ao da Espanha, que vai mostrar a força do registro imobiliário no que se refere à garantia das transações imobiliárias.

BE – O senhor considera que ainda estamos distantes do modelo europeu em políticas públicas e legislação?

Carlos E. D. Fleury – Em relação a políticas públicas há um caminho bastante longo a percorrer. O Ministério das Cidades foi criado exatamente com o objetivo de criar políticas públicas para diminuição do déficit habitacional. Apesar disso, não tem dotação orçamentária razoável para um trabalho verdadeiramente voltado para políticas públicas, mas acredito que elas podem crescer com ajuda do mercado. Em São Paulo, existem projetos que visam ao crescimento da atividade imobiliária em regiões deterioradas da cidade, como a chamada região da cracolândia, cujo objetivo é recuperar a área para o comércio e a moradia familiar. O sucesso desses programas vai depender do registro de imóveis.

Operações imobiliárias realizadas por meios eletrônicos: IRIB vai fazer com que o registro de imóveis alcance um patamar nunca visto

BE – Sua entrada no Irib coincide com a modernização do sistema registral imobiliário brasileiro, com a implantação da Central Registral de Serviços Eletrônicos Compartilhados, CRSEC, o ofício eletrônico, os convênios firmados com órgãos do Judiciário visando à interligação digital, etc. Como o senhor vai utilizar sua experiência para contribuir com a modernização tecnológica dos cartórios?

Carlos E. D. Fleury – O Irib e seus dirigentes estão na direção correta, isto é, caminhando para a modernização do sistema registral imobiliário por meios eletrônicos. Os bancos conquistaram respeito na área eletrônica com produtos como o banco 24 horas, bem como em outras operações, na contabilização e no fornecimento de informações precisas em tempo real. Vemos modelos como o da Câmara de Custódia e Liquidação, Cetip, criada pelas instituições financeiras em conjunto com o Banco Central do Brasil, para garantir mais segurança e agilidade às operações do mercado financeiro, em negócios envolvendo milhões de reais que são feitos de forma eletrônica e segura. O Irib também vai fazer com que o registro de imóveis alcance um patamar nunca visto. Pretendemos ajudar nesse objetivo porque esse é o caminho, possibilitar que as operações imobiliárias sejam realizadas no registro de imóveis por meio de mecanismos eletrônicos como a assinatura digital, mediante a segurança oferecida pela Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira, ICP-Brasil.

O Irib está dando um passo à frente, cuidadosamente, sem pôr o carro adiante dos bois. Ao dar agilidade à contratação de qualquer operação com financiamento e garantir a necessária segurança jurídica para a compra e venda do imóvel, o registro imobiliário brasileiro será um modelo a ser seguido. Estamos num momento muito adequado para isso, uma vez que o crescimento imobiliário deve continuar nos próximos anos em todo o Brasil.

BE – E a certificação digital deve ajudar muito, uma vez que poderá ser emitida de qualquer lugar do mundo.

Carlos E. D. Fleury – Exatamente. Temos falado muito no modelo espanhol, que, no entanto, está próximo de seu limite de expansão econômica. A costa brasileira ainda será muito explorada, por isso a agilidade na prestação de serviços registrais imobiliários será muito importante para o desenvolvimento econômico de todo o país. Estamos no caminho certo e ansiosos por essa nova etapa da atividade, o que vai possibilitar que os cartórios de registro de imóveis participem do desenvolvimento do país com uma contribuição extremamente importante. Seguindo as diretrizes da gestão do presidente do Irib doutor Helvécio Castello e demais dirigentes da entidade, pretendemos colaborar para o desenvolvimento e a modernização dos cartórios, de forma a mudar a visão distorcida que a sociedade tem deles. O próprio termo cartório é tomado como sinônimo de caro, burocrático e demorado. Precisamos mostrar que, pelo contrário, cartório representa segurança e desenvolvimento econômico para o país.

Novidades para 2008: modernização dos cartórios, cursos de especialização  lato sensue universidade corporativa

BE – Em 2008, seu foco no Irib será a modernização?

Carlos E. D. Fleury – Serão dois os temas importantes, um interno e outro externo ao Irib. Internamente, é fundamental tratar da modernização dos cartórios, do estabelecimento de parcerias e investimentos voltados para a atividade, fazer com que ela seja reconhecida e lucrativa. Do Irib para fora, é preciso mostrar que cartório é uma instituição indispensável para garantir a segurança jurídica das operações negociais. Para isso, o Irib tem de ser um catalisador de associados da área registral, bem como de profissionais que atuem no setor imobiliário e tenham no registro de imóveis um elemento de segurança e conforto para suas operações. Precisamos mostrar que o registro de imóveis no Brasil é eficiente e tem custos competitivos. Temos de nos aproximar de todas as entidades associativas do setor, como bancos, incorporadoras e construtoras, entre outras. Também é fundamental o acompanhamento político de projetos de leis que interferem diretamente na atividade, visando ao esclarecimento técnico dos parlamentares no que diz respeito ao registro imobiliário.

Uma atividade importante para o Irib com a qual pretendo contribuir, aproveitando o conhecimento e experiência obtidos na Abecip durante todos esses anos, é o oferecimento de oportunidades para o aprimoramento técnico e profissional. Refiro-me aos cursos, atividades educativas e cientificas que o Irib vem conduzindo muito bem, mas que podem crescer ainda mais. Abecip, a Anamaco e o Secovi já têm programas de MBA, cursos de especializaçãolato sensu voltados para economia e construção. Acredito que o Irib também pode e deve montar cursos para mostrar a atividade do registro de imóveis em contexto mais amplo e geral. Além de ser uma fonte importante de recursos para o instituto, a educação continuada pode difundir o conhecimento da própria atividade de registro. Considero bastante necessário e importante implementarmos cursos voltados para os registradores, bem como para outros operadores do direito e interessados, com a respeitada marca do Irib. Outra questão a discutir com os dirigentes do Irib é constituir uma universidade corporativa, o que é perfeitamente possível em razão de toda a experiência acumulada pelo instituto. A educação é um ponto fundamental, uma vez que gera conhecimento e está de acordo com os princípios institucionais que o Irib sempre observou. As publicações do Irib, por exemplo, são fontes de conhecimento e referência para o direito imobiliário e registral. O que está bom deve continuar e ser aprimorado. Podemos usar nossa experiência e conhecimento para incrementar os processos e procedimentos educacionais do Irib.

Carlos Eduardo Duarte Fleury no IRIB

IRIB, ARISP e ABECIP celebram convênio para intercâmbio técnico, jurídico e científico voltado ao aperfeiçoamento do sistema de crédito e imobiliário

Ministério da Fazenda envia representante e bancos prestigiam o CINDER 2005 em Fortaleza

Crédito imobiliário no Brasil e execuções hipotecárias, trabalho apresentado por Carlos Eduardo Duarte Fleury no II Encontro Ibero-americano de Direito Registral em Cartagena de Índias, Colômbia. (RDI 56).

Alienação fiduciária, palestra proferida por  Carlos Eduardo Duarte Fleury no debate promovido pelo Irib, em São Paulo, sobre a então recém-editada lei 10.931/2004. (BIR 320).

(Reportagem Patrícia L. Simão; fotos Carlos Petelinkar; edição FR)