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IRIB participa do Encontro do Colégio do Registro de Imóveis do Paraná


O presidente do Colégio do Registro de Imóveis do Paraná, João Carlos Kloster, enviou mensagem de agradecimento ao Irib pela participação do presidente Helvécio Duia Castello no Encontro do Colégio do Registro de Imóveis do Paraná, realizado em Campo Mourão nos dias 19 e 20 de outubro último.

João Carlos Kloster, Eduardo Augusto e Helvécio Castello

O presidente do Irib falou sobre as vantagens da certificação digital para o registro, como o aprimoramento das atividades e redução do custo operacional; a possibilidade de que os processos realizados de forma presencial, ou não, possam ser feitos por meio eletrônico; e a garantia de segurança tecnológica, validade jurídica e uso universal, com suporte de legislação específica. Lembrou ainda, que uma assinatura digital gerada mediante certificado válido, emitido por autoridade certificadora credenciada pela ICP-Brasil, tem o mesmo valor legal de uma assinatura de próprio punho.

Helvécio Castello aproveitou a oportunidade para apresentar aos colegas paranaenses a Central Registral de Serviços Eletrônicos Compartilhados, CRSEC, que vai introduzir, de forma institucional, pelo Irib, os conceitos de serviços compartilhados com base na ICP-Brasil, para o efetivo aprimoramento dos serviços registrais.

João Pedro Lamana Paiva, vice-presidente do IRIB/RS, também proferiu palestra sobre condomínios, loteamentos, desmembramento, condomínio fechado e o direito de acrescer de que trata o artigo 551 do Código Civil.

Manuel Matos, presidente da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, camara-e.net, abordou o tema da confiança no documento eletrônico.

O presidente da Arisp Flauzilino Araújo dos Santos apresentou um painel sobre o principio da legalidade e o registro de imóveis.

Finalmente, o diretor de assuntos agrários do Irib e registrador de Conchas, SP, Eduardo Agostinho Arruda Augusto, falou sobre georreferenciamento e retificação de registro.