Realizado pela Escola Superior da Magistratura, Ajuris, Colégio Notarial do Brasil – Seção do RS, Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal e Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, IRIB, o curso recebe inscrições até 28 de setembro

Coordenação: Dra. Maria Aracy Menezes da Costa e Dr. João Pedro Lamana Paiva.

Início

1º de outubro de 2007.

Público-alvo

Registradores, notários, prepostos de serviços de notas e de registros, bem como magistrados, procuradores, promotores, advogados, bacharéis em Direito, escrivães judiciais e corretores de imóveis.

Carga-horária

A carga-horária total é de 192 h/a. As aulas serão nas segundas-feiras, manhã, tarde e noite, no horário das 8h30min às 12h10min, das 14h às 19h10min e das 19h30min às 22h10min. O Curso iniciará no dia 1° de outubro e terminará no dia 17 de dezembro de 2007.Em cada dia letivo serão ministradas 16h/a com duração de 40 minutos cada aula.

Local

As aulas serão realizadas na sede da Escola Superior da Magistratura da AJURIS, situada na rua Celeste Gobbato, 229 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre - RS.

Investimento

Parcelado: R$ 1.260,00 (Matrícula de R$ 420,00 + 2 parcelas de R$ 420,00).

À vista: R$ 1.150,00.

Informações e inscrições

As inscrições serão realizadas até 28 de setembro de 2007, nas secretarias da Escola Superior da Magistratura, do Colégio Notarial do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul e do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, ou pela *internet: www.escoladaajuris.com.br

O pagamento deverá ser feito via **depósito no Banco do Brasil, agência 3798-2, conta 1130-4 em nome de AJURIS – ESM Cursos.

*A inscrição só será efetivada após o recebimento do comprovante de pagamento via fax 51 – 3224.7254, com nome completo e telefone.

** Não serão aceitos depósitos por envelope.

Programa e informações gerais

Atividades registral e notarial e efeitos gerados pela realização de atos jurídicos nas serventias de notas e registro: evolução destes ramos do Direito, com breve histórico e introdução ao estudo do Direito Notarial e Registral.

Alterações no novo Código Civil, principalmente aquelas que afetam direta ou indiretamente o ramo do Direito Notarial e Registral. Parte Geral, Obrigações, Contratos, Coisas, Família e Sucessões.

Palestras específicas com profissionais altamente qualificados e preparados, sobre  temas atuais de Registros Públicos, como:

1) “A Proteção de Dados, Novas Tecnologias e Direito à Privacidade nos Registros Públicos”; 2) “Responsabilidades dos Notários e Registradores”.

Conhecimentos teóricos e práticos sobre todos os Registros Públicos e sobre os Serviços de Notas, como:

1) Registro Cível das Pessoas Naturais; 2) Registro Cível das Pessoas Jurídicas; 3) Registro de Títulos e Documentos; 4) Tabelionato de Notas; 5) Tabelionato de Protesto de Título; 6) Registros de Imóveis: 6.1) Documentação e aspectos tributários nos negócios imobiliários; 6.2) Aspectos relevantes dos contratos de compra e venda, compromisso de compra e venda, doação, mandato, locação etc.; 6.3) Condomínios (comum e edifício); 6.4) Incorporação Imobiliária, inclusive Patrimônio de Afetação; 6.5) Parcelamento do Solo; 6.6) Regularização Fundiária; 6.7) Estatuto da Cidade; 6.8) Georreferenciamento; 6.9) Retificação de Registros; 6.10) O papel do Registrador na nova ordem jurídica constitucional; 6.11) Aspectos administrativos, fiscais e trabalhistas de uma Serventia Notarial e Registral (Lei nº 8.935/94); 6.12) Títulos Judiciais frente aos Registros Públicos; 6.13) Meio Ambiente (Usucapião Tabular: Uma leitura do parágrafo 5º, do artigo 214, da lei 6015/73 e Derrelição Presumida no Código Civil/2002: o abandono de bem imóvel). 7) Reformas do CPC. 8) Inventário, Partilha, Separação e Divórcio Consensuais por via administrativa.

Incorporação Imobiliária

Lei 8.935/94

Lei 11.382/06

Lei 11.441/07

PALESTRANTES

Aldo Ayres Torres - Desembargador aposentado

Armando Antônio Lotti - Procurador de Justiça

Antônio Guilherme Tanger Jardim - Desembargador

Athos Gusmão Carneiro - Ministro aposentado do STJ

Carlos Cini Marchionatti - Desembargador

Décio Antônio Erpen - Desembargador aposentado

Eduardo Antpack - Tabelião de Notas e de Protesto

Eduardo Agostinho Arruda Augusto - Registrador de Imóveis e Especiais

Eduardo Kraemer - Juiz de Direito

Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza - Registrador Imobiliário e Tabelião

Elaine Harzheim Macedo - Desembargadora

Francisco José Rezende dos Santos - Registrador de Imóveis

João Figueiredo Ferreira - Tabelião de Protesto de Títulos

João Pedro Lamana Paiva - Registrador e Tabelião de Protesto de Títulos

Jorge Renato dos Reis - Advogado

José Bernardo Ramos Boeira - Advogado

José Flávio Bueno Fischer - Tabelião de Notas e de Protesto

Lauro Assis Machado Barreto - Tabelião de Notas

Leonardo Brandelli - Registrador de Imóveis e Especiais

Luiz Augusto Stumpf Luz - Advogado

Luiz Egon Richter - Registrador Substituto

Luiz Felipe Brasil Santos - Desembargador

Maria Aracy Menezes da Costa - Juíza de Direito aposentada

Mario Pazutti Mezzari - Registrador Imobiliário

Paulo de Tarso Vieira Sanseverino - Desembargador

Paulo Heerdt - Advogado

Paulo Valério Dal Pai Moraes - Promotor de Justiça

Sérgio Gischkow Pereira - Desembargador aposentado

Silvia Maria Benedetti Teixeira - Professora Universitária

Tânia Rosângela Jaeger Mezzari - Professora

Vancarlo André Anacleto - Juiz de Direito

DESENVOLVIMENTO

O curso está estruturado com moderna metodologia andragógica, com ênfase nas aulas expositivas, e observará os seguintes objetivos:

- integralização do conteúdo programático;

- exposições objetivas, privilegiando-se uma abordagem de cunho prático, com análise de questões fáticas do cotidiano cartorial e registral;

- disponibilização aos palestrantes de meios multimídias, garantindo qualidade na relação ensino-aprendizado.

OBJETIVOS

O curso tem como objetivo a capacitação e atualização de notários, registradores públicos, magistrados e profissionais liberais interessados no Direito Registral e Notarial. Será realizado mediante convênio entre o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB, a Escola Nacional de Registradores Imobiliários, o Colégio Notarial do Brasil - Seção do Rio Grande do Sul, o Colégio Notarial do Rio Grande do Sul, o Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal, a  Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul e a Escola Superior da Magistratura.

CALENDÁRIO

Outubro: dias 1°, 8, 15, 22 e 29

Novembro: dias 5, 12 ,19 e 26

Dezembro: dias 3, 10 e 17

Horário previsto:

1) 1º turno: das 8h30min às 12h10min, intervalo das 10h30min às 10h50min;

2) 2º Turno: das 14h às 19h10min, intervalo das 16h40min às 17h10min;

3) 3º Turno: das 19h30min às 22h10min.

CERTIFICADO

Serão fornecidos aos alunos que preencherem os requisitos abaixo:

De freqüência: ao cursista que atingir o índice mínimo de presenças igual ou superior a 75% da carga-horária total proposta ao curso.

De aproveitamento: aos cursistas que se submeterem às provas ou trabalhos propostos pelos palestrantes e obtiverem grau igual ou superior a 7 (sete), e satisfeito o índice mínimo exigido para as presenças, conforme o item 1.

TURMAS

A turma será formada pelo número mínimo de 60 cursistas e no máximo de 120 cursistas. Caso não seja atingido o número mínimo de cursistas as entidades organizadoras se reservam o direito de não realizar o curso. Os valores das inscrições recebidas serão restituídos aos cursistas pelos valores originais recebidos, sem ônus.