BE3128
Compartilhe:
Cursos SERAC 2007 – Retificação de Área: a Lei Federal nº 10.931/04 e o Provimento CGJ nº 02/05.
O Grupo SERAC promoverá, no próximo dia 10 de outubro, encontro que discutirá a Retificação de Área.
A aula será ministrada pelo advogado Roberto de Almeida Guimarães.
Graduado em Direito na Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. Especialista em Direito Notarial e Registral, certificado em 2002 pelo CERNE/SP, e pós-graduado na mesma área pela PUC-MINAS.
Larga experiência adquirida no exercício das atividades notariais e registrárias por mais de vinte e cinco anos.
Atuação: Direito Civil, Administrativo, Constitucional, Ambiental, Urbanístico, Registros Públicos, Parcelamento do Solo e sua Regularização e Assessoria Técnica e Jurídica a Cartórios Extrajudiciais.
Confira, logo a seguir, o conteúdo programático da aula:
I – Introdução
Processo administrativo: forma e princípios norteadores
Procedimento interno: Código de Processo Civil
II – Postulação: conteúdo
III – Interessado
IV – Procedimento administrativo: forma e princípios norteadores
V – Limites da responsabilidade: técnico, oficial e interessado
VI – Confrontantes
Anuência e impugnação
Poder público, PF e PJ
VII – Divisas naturais e acidentes geográficos
VIII – Credor: hipotecário, pignoratício, usufrutuário e congêneres
IX – Sonegação
X – Memorial descritivo e planta: parâmetros
XI – Decisão
Natureza (coisa julgada formal)
Conteúdo (princípios informativos)
Requisitos
XII – Recurso
Natureza
Competência
Embargos de declaração
Onde?
Auditório do Edifício Santana Tower (sede da Empresa Boletins Informativos LTDA, responsável pelas Publicações INR e integrante do Grupo SERAC) – Rua Alferes Magalhães, nº 92 – Térreo – Santana – São Paulo (a duas quadras da Estação Santana do Metrô).
Auditório onde será realizado o encontro
Quando?
10.10.2007 – 4ª feira – Das 9:30 às 12:30 horas.
Quanto?
R$ 170,00 (clientes Grupo SERAC) / R$ 220,00 (não clientes Grupo SERAC).
Incluído: Material de apoio, certificado e coffee break.
Como devo pagar o valor da inscrição?
Depósito Bancário na conta corrente mantida junto ao banco Itaú, em nome de SERAC – Serviço de Assessoria a Cartórios LTDA EPP (CNPJ: 01.328.180/0001-06), na agência 0355, sob o número 55.568-1.
Importante: A inscrição só será efetivada quando o Departamento Financeiro do Grupo SERAC receber, via fac símile (11-6959-0220), o comprovante do depósito realizado, juntamente com a Ficha de Inscrição (abaixo) devidamente preenchida.
Não perca essa oportunidade e faça já a sua inscrição! (Telefax: 11.6959.0220 ou www.gruposerac.com.br ou, ainda, [email protected])
__________________________________________________________
FICHA DE INSCRIÇÕES – Retificação de Área: a Lei Federal nº 10.931/04 e o Provimento CGJ nº 02/05.
Denominação da Unidade |
Participante(s) |
CNPJ da Unidade |
Telefone |
Município / Estado |
Últimos boletins
-
BE 5563 - 24/04/2024
Confira nesta edição:
Presidente e Vice-Presidente do IRIB participam de reunião da Diretoria Colegiada da ANOREG/BR | Ministro Herman Benjamin é eleito Presidente do STJ para biênio 2024-2026 | Ministro Gilmar Mendes determina suspensão de ações sobre a constitucionalidade da Lei n. 14.701/2023 | Aprovados no concurso catarinense recebem boas-vindas do TJSC e de entidades notariais e registrais | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | Compra e arrendamento de imóvel rural por estrangeiro: o que se espera do julgamento do STF? – por Robson de Oliveira | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.
-
BE 5562 - 23/04/2024
Confira nesta edição:
Neste Dia Mundial do Livro, conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | Medida Provisória n. 1.213, de 22 de abril de 2024 | Decreto n. 12.002, de 22 de abril de 2024 | CN-CNJ abre consulta pública para envio de sugestões sobre o IERI-e e SIG-RI | Programa Acredita pretende fomentar o crescimento da construção civil e do setor imobiliário | ENNOR recebe certificado de credenciamento do TJDFT | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos – por Remo Higashi Battaglia | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.
-
BE 5561 - 22/04/2024
Confira nesta edição:
XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: conheça os pacotes preparados pela Britânica Turismo | Registro de Imóveis do Brasil publica Nota Técnica sobre aplicação temporal das alterações legislativas | “Superaquecimento” do PMCMV poderá congelar novos financiamentos | “Que instituição financeira aceitaria em garantia matrícula sem registro anterior?” | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | As metrópoles e o direito à cidade – por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.
Ver todas as edições
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
Últimas Notícias
- Aprovados no concurso catarinense recebem boas-vindas do TJSC e de entidades notariais e registrais
- Presidente e Vice-Presidente do IRIB participam de reunião da Diretoria Colegiada da ANOREG/BR
- União Estável – regime da Comunhão Universal de Bens – retroatividade.