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Desenvolvimento econômico e o mercado imobiliário: uma visão positiva do futuro próximo

O ex-ministro da Fazenda, Mailson da Nóbrega, falará sobre a influência do cenário econômico no registro imobiliário e vice-versa. Ainda está em tempo: não perca o mais especializado e importante evento de registro de imóveis do Brasil.

Grandes nomes da economia brasileira estarão em Florianópolis, de 24 a 28 de setembro, no XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. Dentre eles, Mailson da Nóbrega, que foi ministro da Fazenda de 1988 a 1990, após longa carreira no Banco do Brasil e no setor público. Como ministro, presidiu o Conselho Monetário e o Conselho Nacional de Política Fazendária, Confaz. Integrou os conselhos diretores do FMI, do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID. Ele ainda participa de conselhos de administração de empresas no Brasil e no exterior, como sócio da Tendências Consultoria.

Em entrevista ao BE, Mailson explicou que no XXXIV Encontro do Irib, em Florianópolis, apresentará uma visão geral da economia brasileira bem como os cenários econômicos e políticos para os próximos anos. “Pretendo também avaliar a realidade brasileira atual com uma visão positiva do futuro, mostrar as transformações pelas quais o Brasil está passando e terminar com uma proposta também otimista do futuro baseada na construção institucional dos últimos anos”, garantiu.

Segundo o ex-ministro, o Brasil construiu instituições nas áreas fiscal e monetária, que tornaram o país mais maduro e preparado para enfrentar situações de crise. “Nesse sentido, estamos nos desligando do padrão clássico do populismo latino-americano, mas ainda há muito a fazer. O reconhecimento de que o Brasil iniciou uma nova trajetória no que diz respeito a sua história e instituições não significa desconhecer os enormes desafios que temos pela frente”, explicou.

Maílson da Nóbrega avalia que nos últimos 25 anos, o Brasil construiu um conjunto de regras, evoluiu em suas crenças e a sociedade se tornou intolerante à inflação. “Hoje, o Brasil tem uma imprensa livre, independente e competente. Não é mais possível esconder nada da imprensa, o que é um lado muito positivo da realidade brasileira”.

Estabilidade macroeconômica, declínio da taxa de juros e aumento da segurança jurídica levam à expansão do crédito imobiliário no Brasil

Mailson defendeu a idéia de que o crédito está se expandindo muito no Brasil. “Estamos prestes a entrar numa nova fase de expansão do crédito imobiliário. Vamos debater esse assunto com os participantes do congresso. Parafraseando o presidente Lula, provavelmente na história deste país nunca houve condições tão propícias à expansão do crédito imobiliário, o que vai permitir o acesso à casa própria por milhões de brasileiros, em condições muito melhores do que no passado, principalmente para a população de baixa renda”.

Sobre o futuro do crédito imobiliário, o ex-ministro disse que o Brasil ainda tem muito que expandir. “Basta lembrar o financiamento para a habitação representa menos de 2% do PIB nacional, quando no Chile representa quase 15%, de 10% a 12% no México, 22% na África do Sul, e 130% na Suíça. É claro que não alcançaremos tão cedo o padrão suíço, mas nada indica que não possamos ter um padrão de crédito imobiliário, particularmente no financiamento habitacional, semelhante ao de países que estão em condições macroeconômicas institucionais semelhantes a nossa. É só uma questão de tempo.”

De acordo com Mailson, existem três novas realidades que explicam a expectativa em relação ao crédito imobiliário: a primeira é a estabilidade macroeconômica que é crescentemente vista como permanente. “Atualmente, a percepção é de que não há condições de um retrocesso nessa área. Isso é fundamental para quem olha o longo prazo, e o financiamento habitacional é uma operação característica de longo prazo. É por isso que alguns bancos no Brasil já oferecem crédito para a compra da casa própria com 30 anos de prazo”.

A segunda realidade que explica a expectativa positiva no que diz respeito à expansão do crédito imobiliário é o declínio da taxa de juros e, a última, o aumento da segurança jurídica. “A legalidade do recebível imobiliário, atualmente, é pacífica nos tribunais graças ao patrimônio de afetação, medida que tornou inequívoca a questão do recebível imobiliário, e à alienação fiduciária de imóveis, enfim, a  lei 10.931/04 aumentou a segurança dos financiamentos. Como pano de fundo de tudo isso, assistimos a um aumento de renda da classe trabalhadora. Segurança jurídica, visão de longo prazo e taxa de juros declinantes significam uma redução substancial da prestação do financiamento imobiliário, ou seja, prazos mais longos e juros mais baixos significam prestações mais baixas. Provavelmente, dentro de poucos anos, e a exemplo do que ocorre em outros países, vamos ver a prestação da casa própria igual ou inferior à do aluguel de uma residência da mesma qualidade. Nos próximos anos, o brasileiro terá mais renda e financiamentos com prestações mais baixas. Isso formará um grande ambiente para a demanda de financiamento da casa própria, e o sistema financeiro terá mais incentivo para investir”, avaliou.

Segundo o ex-ministro, os registradores imobiliários têm papel fundamental nesse processo de crescimento do mercado imobiliário. “Cada vez mais eles se modernizam, são profissionais, e essas transformações ocorrem em todo o Brasil. Em qualquer país, o registro imobiliário é peça fundamental para assegurar a legalidade da transação e a segurança jurídica, enfim, esse é um fator que conta para a expansão do crédito imobiliário. Mais dia, menos dia, isso vai significar uma diminuição nos custos de transação, o que é muito importante nesse processo, ou seja, a maneira mais facilitada com que o registro de imóveis vai acontecer no Brasil.”

A palestra de Mailson da Nóbrega será na quarta-feira, 26 de setembro. Confira o programa do mais especializado e importante evento de registro de imóveis do Brasil.

Domingo, 23
14h45	18h	Inscrições
Segunda-feira, 24
8h30	9h30	Pinga-fogo
9h30	11h	. Lei 11.481/07 – regularização fundiária de imóveis da União: efeitos e importância– Helvécio Duia Castello, presidente do IRIB, e  Patrícia A.C. Ferraz, diretora de regularização fundiária e urbanismo do Irib
11h	11h15	Coffee-break
11h15	12h45	. Terrenos de marinha e a emenda constitucional 46/05: efeitos e importância– Carlos Fernando Mazzoco, chefe do Ministério Público federal no Espírito Santo e autor de ACP contra a União cuja sentença de mérito em primeiro grau reconheceu que a partir da EC 46 não mais existe terreno de marinha nas ilhas costeiras situadas em distritos, sedes dos municípios.
12h45	14h45	Livre
14h45	16h15	. A reserva de prioridade e o registro de imóveis– Alvaro Delgado Scheelje, da Superintendência Nacional dos Registros Públicos do Peru, edesembargadorDécio Antonio Erpen(RS)
16h15	16h30	Coffee-break
16h30	18h	. Por que investir em imóveis gera riqueza?– Mauro Halfeld, doutor pelo MIT, escritor e colunista de O Globo e CBN
18h	19h30	Livre
20h		Sessão Solene de abertura e coquetel de boas-vindas
Terça-feira, 25
8h30	9h30	Pinga-fogo
9h30	11h	. As inovações da Lei 11.382/06 e seus reflexos no registro de imóveis– desembargadorMarcelo Guimarães Rodrigues, da 11ª Câmara Cível do TJMG
11h	11h15	Coffee-break
11h15	12h45	. Processo e registro: o que muda com a lei 11.382/06– Petronio Calmon, doutorem Direito processual pela USP, procurador de justiça e secretário-geral do Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP
12h45	14h45	Livre
14h45	16h15	. Multipropriedade imobiliária e o registro de imóveis– Frederico H. Viegas de Lima– advogado e Doutor em Direito pela Universidade de Valladolid, Espanha
16h15	16h30	Coffee-break
16h30	18h	. O registro eletrônico no contexto do desenvolvimento da construção habitacional no Brasil– Marcos Otavio Bezerra Prates, diretor da Secretaria do Desenvolvimento da Produção, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
18h	19h30	. Apresentação de teses e estudos registrais.Painel destinado à apresentação de dois trabalhos dos associados do IRIB, com 30 minutos de exposição e 15 minutos de debates cada um. Os interessados devem enviar seus trabalhos acompanhados de um currículo resumido para [email protected]
20h		Livre
Quarta-feira, 26
8h30	9h30	Pinga-fogo
9h30	11h	. Desenvolvimento econômico e o mercado imobiliário– Mailson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda e sócio da Tendências Consultoria
11h	11h15	Coffee-break
11h15	12h45	. Mercado secundário de créditos como instrumento do desenvolvimento econômico–  Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central do Brasil e sócio da Tendências Consultoria
12h45	14h45	Livre
14h45	16h15	. Os registros eletrônicos e a tutela da propriedade privada– Mônica Jardim, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
16h15	16h30	Coffee-break
16h30	18h	. Crédito imobiliário no Brasil, caracterização e desafios– Fernando Garciae Ana Maria Castelo, FGV Projetos/Abecip
18h	19h30	. O incremento da atividade imobiliária e o registro de imóveis: como os bancos estão se preparando para o crescimento do mercado imobiliário– Alda Rosselli, superintendente de crédito imobiliário do Santander
20h		Livre
Quinta-feira, 27
8h30	9h30	Pinga-fogo
9h30	11h	. Sistema nacional de certificação digital– Renato da Silveira Martini, presidente, e Maurício Augusto Coelho, diretor de Infra-Estrutura de Chaves Públicas do ITI,  Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
11h	11h15	Coffee-break
11h15	12h45	. A lei 11.419/06 e a informatização do processo judicial– Sergio Tejada, secretário executivo do Conselho Nacional de Justiça
12h45	14h45	Livre
14h45	16h15	. CRSEC, Central Registral de Serviços Eletrônicos Compartilhados: o IRIB na era digital– Manuel Matos, presidente da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, Camara.e-net
16h15	16h30	Coffee-break
16h30	18h	. Mesa Redonda: oportunidades e desafios da certificação digital– Sergio Tejada, secretário executivo do CNJ; Donizetti Victor Rodrigues, secretário da Receita Federal do Brasil; Enylson Flávio Martinez Camolesi, ICP-Brasil; Renato da Silveira Martinie Maurício Augusto Coelho, do ITI; Manuel Matos, presidente da Camara.e-net
18h	19h30	. Apresentação de teses e estudos registrais.Painel destinado à apresentação de dois trabalhos dos associados do IRIB, com 30 minutos de exposição e 15 minutos de debates cada um. Os interessados devem enviar seus trabalhos acompanhados de um currículo resumido para [email protected]
20h		Livre
Sexta-feira, 28
8h30	9h30	Pinga-fogo
9h30	11h	. O direito de acrescer na doação, a lei 11.441/07 e a qualificação registrária– Antonio Herance Filho, grupo Serac
11h	11h15	Coffee-break
11h15	12h45	. A lei 11.441/06: inventário, partilha, divórcio e separação extrajudiciais–  Francisco José Cahali, mestre e doutor pela PUC-SP, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBDFAM-SP
12h45	14h45	Livre
14h45	16h15	. Qualificação registral: abrangência e importância– desembargadorRicardo Henry Marques Dip, do TJSP, professor da Universidade Paulista e da Faculdade de Direito da PUC argentina e acadêmico de honra da Real Academia de Jurisprudencia y Legislación de Madrid
16h15	16h30	Coffee-break
16h30	18h	. Qualificação registral em retificação de registro e georreferenciamento–  Eduardo Agostinho Arruda Augusto, registrador em Conchas, SP, e diretor de assuntos agrários do Irib
18h	19h30	Assembléia Geral Ordinária
20h		Jantar encerramento

Localdo evento e hospedagem

Majestic Palace Hotel: ao lado do Beiramar Shopping. Fácil e rápido acesso às praias do Sul, Norte e Leste da Ilha e ao aeroporto internacional Hercílio Luz. Ambiente acolhedor com vista privilegiada para o mar.

Av. Beira Mar Norte, 2746 - Centro - Florianópolis/SC
Telefone: (48) 3231 8000

E-mail: [email protected]

Site: majesticpalace.com.br

Tarifa especial

Single/Double: R$ 198,00 incluindo taxas/impostos para o período de seis diárias.

Informações

IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Av. Paulista nº 2073 Horsa I - 12 andar - conjuntos 1201/1202
São Paulo/SP
CEP 01311-300
Telefones: 55 11 3289 3599 - 55 11 3289 3321