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Apresentação de teses e estudos registrais: envie seu trabalho até 10 de setembro!


Os trabalhos dos associados bem como as demais palestras serão publicados em edição especial do  Boletim do Irib em revista.

O Irib convida todos os seus associados a enviarem trabalhos para o XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, que será realizado em Florianópolis, de 23 a 28 de setembro de 2007.

O programa oficial do encontro reservou dois dias – 25 e 27 – para a apresentação de quatro trabalhos, com 30 minutos de exposição e 15 minutos de debate cada um.

Até o dia 10 de setembro – impreterivelmente – os interessados poderão enviar seus trabalhos, acompanhados de um currículo resumido do autor, para a secretaria do Instituto aos cuidados de Lourdes Andrade Gualano. E-mail: [email protected]

Uma comissão de estudos do Irib selecionará os quatro trabalhos a serem apresentados.

Programa
 

    Domingo, 23 
  14h45  18h   Inscrições 
   Segunda-feira, 24 
  8h30  9h30  Pinga-fogo 
  9h30  11h  .Lei 11.481/07 – regularização fundiária de imóveis da União: efeitos e importância – Helvécio Duia Castello, presidente do IRIB, e  Patrícia A.C. Ferraz, diretora do Irib para assuntos legislativos, regularização fundiária e urbanismo 
  11h  11h15  Coffee-break 
  11h15  12h45  .Terrenos de marinha e a emenda constitucional 46/05: efeitos e importância – Carlos Fernando Mazzoco, chefe do Ministério Público federal no Espírito Santo e autor de ACP contra a União cuja sentença de mérito em primeiro grau reconheceu que a partir da EC 46 não mais existe terreno de marinha nas ilhas costeiras situadas em distritos, sedes dos municípios. 
  12h45  14h45  Livre 
  14h45  16h15  .A reserva de prioridade e o registro de imóveis – Alvaro Delgado Scheelje, da Superintendência Nacional dos Registros Públicos do Peru, edesembargadorDécio Antonio Erpen(RS) 
  16h15  16h30  Coffee-break 
  16h30  18h  .Por que investir em imóveis gera riqueza? – Mauro Halfeld, doutor pelo MIT, escritor e colunista de O Globo e CBN 
  18h  19h30  Livre 
  20h    Sessão Solene de abertura e coquetel de boas-vindas 
   Terça-feira, 25 
  8h30  9h30  Pinga-fogo 
  9h30  11h  .As inovações da Lei 11.382/06 e seus reflexos no registro de imóveis – desembargadorMarcelo Guimarães Rodrigues, da 11ª Câmara Cível do TJMG 
  11h  11h15  Coffee-break 
  11h15  12h45  .Processo e registro: o que muda com a lei 11.382/06 – Petronio Calmon, doutorem Direito processual pela USP, procurador de justiça e secretário-geral do Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP 
  12h45  14h45  Livre 
  14h45  16h15  .Multipropriedade imobiliária e o registro de imóveis – Frederico Henrique Viegas de Lima– advogado e Doutor em Direito pela Universidade de Valladolid, Espanha 
  16h15  16h30  Coffee-break 
  16h30  18h  .O registro eletrônico no contexto do desenvolvimento da construção habitacional no Brasil – Marcos Otavio Bezerra Prates, diretor da Secretaria do Desenvolvimento da Produção, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 
  18h  19h30  .Apresentação de teses e estudos registrais. Painel destinado à apresentação de dois trabalhos dos associados do IRIB, com 30min de exposição e 15min de debates cada. Os interessados devem enviar seus trabalhos acompanhados de um currículo resumido para [email protected] até 10 de setembro.  
  20h    Livre 
   Quarta-feira, 26 
  8h30  9h30  Pinga-fogo 
  9h30  11h  .Desenvolvimento econômico e o mercado imobiliário – Mailson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda e sócio da Tendências Consultoria 
  11h  11h15  Coffee-break 
  11h15  12h45  .Mercado secundário de créditos como instrumento do desenvolvimento econômico –  Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central do Brasil e sócio da Tendências Consultoria 
  12h45  14h45  Livre 
  14h45  16h15  .Os registros eletrônicos e a tutela da propriedade privada – Mônica Jardim, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 
  16h15  16h30  Coffee-break 
  16h30  18h  .Crédito imobiliário no Brasil, caracterização e desafios – Fernando Garciae Ana Maria Castelo, FGV Projetos/Abecip 
  18h  19h30  . O incremento da atividade imobiliária e o registro de imóveis: como os bancos estão se preparando para o crescimento do mercado imobiliário – Alda Rosselli, superintendente de crédito imobiliário do Santander  
  20h    Livre 
   Quinta-feira, 27 
  8h30  9h30  Pinga-fogo 
  9h30  11h  .Sistema nacional de certificação digital – Renato da Silveira Martini, presidente, e Maurício Augusto Coelho, diretor de Infra-Estrutura de Chaves Públicas do ITI,  Instituto Nacional de Tecnologia da Informação 
  11h  11h15  Coffee-break 
  11h15  12h45  .A lei 11.419/06 e a informatização do processo judicial – Sergio Tejada, secretário executivo do Conselho Nacional de Justiça 
  12h45  14h45  Livre 
  14h45  16h15  .CRSEC, Central Registral de Serviços Eletrônicos Compartilhados: o IRIB na era digital – Manuel Matos, presidente da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, Camara.e-net 
  16h15  16h30  Coffee-break 
  16h30  18h  .Mesa Redonda: oportunidades e desafios da certificação digital – Sergio Tejada, secretário executivo do CNJ; Donizetti Victor Rodrigues, secretário da Receita Federal do Brasil; Enylson Flávio Martinez Camolesi, ICP-Brasil; Renato da Silveira Martinie Maurício Augusto Coelho, do ITI; Manuel Matos, presidente da Camara.e-net 
  18h  19h30  .Apresentação de teses e estudos registrais. Painel destinado à apresentação de dois trabalhos dos associados do IRIB, com 30min de exposição e 15min de debates cada. Os interessados devem enviar seus trabalhos acompanhados de um currículo resumido para [email protected] até 10 de setembro.  
  20h    Livre 
   Sexta-feira, 28 
  8h30  9h30  Pinga-fogo 
  9h30  11h  .O direito de acrescer na doação, a lei 11.441/07 e a qualificação registrária – Antonio Herance Filho, grupo Serac  
  11h  11h15  Coffee-break 
  11h15  12h45  .A lei 11.441/06: inventário, partilha, divórcio e separação extrajudiciais –  Francisco José Cahali, mestre e doutor pela PUC-SP, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBDFAM-SP 
  12h45  14h45  Livre 
  14h45  16h15  .Qualificação registral: abrangência e importância – desembargadorRicardo Henry Marques Dip, do TJSP, professor da Universidade Paulista e da Faculdade de Direito da PUC argentina e acadêmico de honra da Real Academia de Jurisprudencia y Legislación de Madrid 
  16h15  16h30  Coffee-break 
  16h30  18h  .Qualificação registral em retificação de registro e georreferenciamento –  Eduardo Agostinho Arruda Augusto, registrador em Conchas, SP, e diretor de assuntos agrários do Irib 
  18h  19h30  Assembléia Geral Ordinária 
  20h    Jantar encerramento 
 
 Obs. Cada painel terá duração de 1h30, com 1h de exposição e 30min de debate. 

Localdo evento e hospedagem

Majestic Palace Hotel: ao lado do Beiramar Shopping. Fácil e rápido acesso às praias do Sul, Norte e Leste da Ilha e ao aeroporto internacional Hercílio Luz. Ambiente acolhedor com vista privilegiada para o mar.

Av. Beira Mar Norte, 2746 - Centro - Florianópolis/SC
Telefone: (48) 3231 8000

E-mail: [email protected]

Site: majesticpalace.com.br

Tarifa especial

Single/Double: R$ 198,00 incluindo taxas/impostos para o período de seis diárias.

Informações

IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Av. Paulista nº 2073 Horsa I - 12 andar - conjuntos 1201/1202
São Paulo/SP
CEP 01311-300
Telefones: 55 11 3289 3599 - 55 11 3289 3321

Site oficial do evento: http://www.floripa2007.com.br