Na manhã do dia 27 de agosto reuniram-se, no Auditório do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-Sarzedas), representantes de notários e registradores do Estado para conhecer em primeira mão o projeto do Tribunal de Justiça de São Paulo denominado Portal Eletrônico do Extrajudicial.

Foto do evento

A reunião foi presidida pelo juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo, Dr. Vicente de Abreu Amadei, que convidou a Diretora do Departamento da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo - DEGE, Dra. Neusa Maria Morais, a secretaria de informática do Tribunal, Dra. Rosely Padilha de Sousa Castilho e o magistrado Dr. Eduardo Francisco Marcondes, juiz assessor do Tribunal de Justiça de São Paulo, para tomar assento à mesa.

Foram ainda convidados, para participar da demonstração, representantes dos notários e registradores de cada especialidade. A agenda de trabalho foi a seguinte:

a)  Introdução ao conceito do Portal Eletrônico do Extrajudicial.
b)  Benefícios específicos que o PEX pode trazer aos notários e registradores.
c)  Colaboração dos notários e registradores para o êxito do PEX.
d)  Apresentação do sistema.

Vicente de Abreu Amadei ressaltou a importância do PEX para o relacionamento entre a Corregedoria-Geral da Justiça e os notários e registradores do Estado. Desenvolvendo um breve histórico desse intercâmbio por meio eletrônico, destacou que a contribuição desses profissionais para aperfeiçoamento das Normas de Serviço, encaminhada por meio eletrônico, foi um precedente que se reveste de importância histórica. “Trata-se da primeira experiência exitosa de relacionamento entre o órgão censório e as notas e registros paulistas concretizada por meio eletrônico”, disse.

Inicialmente o PEX buscará centralizar e processar as informações relativas a:

a)  Cadastramento dos prepostos e informação on line de freqüência para fins de contagem de tempo de serviço. O sistema substituirá a emissão de certidões de freqüência anuais.
b)  Aquisição de imóveis rurais por estrangeiros. Comunicação e controle centralizado.
c)  Indisponibilidade de bens.
d)  Selos de autenticidade – controle de extravio, furtos, inutilização etc.
e)  Dados estatísticos – coleta de dados e estatísticas concernentes aos serviços notariais e registrais para fins de reorganização da atividade (criação, extinção, demembramento) e informações aos candidatos aprovados nos concursos públicos.
f)  Emissão automatizada de guias de recolhimento.

Foto do evento

A necessidade de informatização dos canais de comunicação entre a CGJSP e os notários e registradores de SP impulsiona o projeto. Busca-se agilidade e segurança nas comunicações, trazendo grandes benefícios para a sociedade e para os operadores do sistema.

Cada cartório terá uma caixa-postal que permitirá a comunicação individualizada entre a CGJSP e o notário ou registrador. Com isso, visa-se a automação dos procedimentos, facilitando a comunicação direta entre o órgão do TJ paulista e os profissionais das notas e registro.

O sistema permitirá a visualização pública de dados de interesse geral, além de proporcionar links para os cartórios facilitando a consulta de ementários, comunicados, endereços dos serviços notariais e registrais etc.

De outra banda, permitira a visualização privada dos dados, quando eles se referirem a interesses específicos dos cartórios. Com o sistema será possível a troca de informações entre os integrantes do sistema.

Foi definido um projeto piloto para a Capital de São Paulo, envolvendo 3 representantes de cada especialidade. Para um período de treinamento e testes foi aprovado um cronograma: dias 30 e 31 de agosto, na Rua Conde do Pinhal.

Aguarde aqui maiores informações.

(Fotos: Palestra ocorrida em 27/8/2007 no auditório do TJ-Sarzedas. As fotos são de propriedade do acervo da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Fotos: CECÍLIA ABBATI/TJSP).