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Apresentação de teses e estudos registrais: envie seu trabalho até 10 de setembro!

Os trabalhos dos associados bem como as demais palestras serão publicados em edição especial do  Boletim do Irib em revista.

O Irib convida todos os seus associados a enviarem trabalhos para o XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, que será realizado em Florianópolis, de 23 a 28 de setembro de 2007.

O programa oficial do encontro reservou dois dias – 25 e 27 – para a apresentação de quatro trabalhos, com 30 minutos de exposição e 15 minutos de debate cada um.

Até o dia 10 de setembro – impreterivelmente – os interessados poderão enviar seus trabalhos, acompanhados de um currículo resumido do autor, para a secretaria do Instituto aos cuidados de Lourdes Andrade Gualano. E-mail: [email protected]

Uma comissão de estudos do Irib selecionará os quatro trabalhos a serem apresentados.

Programa

Domingo, 23
14h45	18h	Inscrições
Segunda-feira, 24
8h30	9h30	Pinga-fogo
9h30	11h	.Lei 11.481/07 – regularização fundiária de imóveis da União: efeitos e importância – Helvécio Duia Castello, presidente do IRIB, e  Patrícia A.C. Ferraz, diretora do Irib para assuntos legislativos, regularização fundiária e urbanismo
11h	11h15	Coffee-break
11h15	12h45	.Terrenos de marinha e a emenda constitucional 46/05: efeitos e importância – Carlos Fernando Mazzoco, chefe do Ministério Público federal no Espírito Santo e autor de ACP contra a União cuja sentença de mérito em primeiro grau reconheceu que a partir da EC 46 não mais existe terreno de marinha nas ilhas costeiras situadas em distritos, sedes dos municípios.
12h45	14h45	Livre
14h45	16h15	.A reserva de prioridade e o registro de imóveis – Alvaro Delgado Scheelje, da Superintendência Nacional dos Registros Públicos do Peru, edesembargadorDécio Antonio Erpen(RS)
16h15	16h30	Coffee-break
16h30	18h	.Por que investir em imóveis gera riqueza? – Mauro Halfeld, doutor pelo MIT, escritor e colunista de O Globo e CBN
18h	19h30	Livre
20h		Sessão Solene de abertura e coquetel de boas-vindas
Terça-feira, 25
8h30	9h30	Pinga-fogo
9h30	11h	.As inovações da Lei 11.382/06 e seus reflexos no registro de imóveis – desembargadorMarcelo Guimarães Rodrigues, da 11ª Câmara Cível do TJMG
11h	11h15	Coffee-break
11h15	12h45	.Processo e registro: o que muda com a lei 11.382/06 – Petronio Calmon, doutorem Direito processual pela USP, procurador de justiça e secretário-geral do Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP
12h45	14h45	Livre
14h45	16h15	.Multipropriedade imobiliária e o registro de imóveis – Frederico Henrique Viegas de Lima– advogado e Doutor em Direito pela Universidade de Valladolid, Espanha
16h15	16h30	Coffee-break
16h30	18h	.O registro eletrônico no contexto do desenvolvimento da construção habitacional no Brasil – Marcos Otavio Bezerra Prates, diretor da Secretaria do Desenvolvimento da Produção, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
18h	19h30	.Apresentação de teses e estudos registrais. Painel destinado à apresentação de dois trabalhos dos associados do IRIB, com 30min de exposição e 15min de debates cada. Os interessados devem enviar seus trabalhos acompanhados de um currículo resumido para [email protected] até 10 de setembro.
20h		Livre
Quarta-feira, 26
8h30	9h30	Pinga-fogo
9h30	11h	.Desenvolvimento econômico e o mercado imobiliário – Mailson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda e sócio da Tendências Consultoria
11h	11h15	Coffee-break
11h15	12h45	.Mercado secundário de créditos como instrumento do desenvolvimento econômico –  Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central do Brasil e sócio da Tendências Consultoria
12h45	14h45	Livre
14h45	16h15	.Os registros eletrônicos e a tutela da propriedade privada – Mônica Jardim, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
16h15	16h30	Coffee-break
16h30	18h	.Crédito imobiliário no Brasil, caracterização e desafios – Fernando Garciae Ana Maria Castelo, FGV Projetos/Abecip
18h	19h30	. O incremento da atividade imobiliária e o registro de imóveis: como os bancos estão se preparando para o crescimento do mercado imobiliário – Alda Rosselli, superintendente de crédito imobiliário do Santander
20h		Livre
Quinta-feira, 27
8h30	9h30	Pinga-fogo
9h30	11h	.Sistema nacional de certificação digital – Renato da Silveira Martini, presidente, e Maurício Augusto Coelho, diretor de Infra-Estrutura de Chaves Públicas do ITI,  Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
11h	11h15	Coffee-break
11h15	12h45	.A lei 11.419/06 e a informatização do processo judicial – Sergio Tejada, secretário executivo do Conselho Nacional de Justiça
12h45	14h45	Livre
14h45	16h15	.CRSEC, Central Registral de Serviços Eletrônicos Compartilhados: o IRIB na era digital – Manuel Matos, presidente da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, Camara.e-net
16h15	16h30	Coffee-break
16h30	18h	.Mesa Redonda: oportunidades e desafios da certificação digital – Sergio Tejada, secretário executivo do CNJ; Donizetti Victor Rodrigues, secretário da Receita Federal do Brasil; Enylson Flávio Martinez Camolesi, ICP-Brasil; Renato da Silveira Martinie Maurício Augusto Coelho, do ITI; Manuel Matos, presidente da Camara.e-net
18h	19h30	.Apresentação de teses e estudos registrais. Painel destinado à apresentação de dois trabalhos dos associados do IRIB, com 30min de exposição e 15min de debates cada. Os interessados devem enviar seus trabalhos acompanhados de um currículo resumido para [email protected] até 10 de setembro.
20h		Livre
Sexta-feira, 28
8h30	9h30	Pinga-fogo
9h30	11h	.O direito de acrescer na doação, a lei 11.441/07 e a qualificação registrária – Antonio Herance Filho, grupo Serac
11h	11h15	Coffee-break
11h15	12h45	.A lei 11.441/06: inventário, partilha, divórcio e separação extrajudiciais –  Francisco José Cahali, mestre e doutor pela PUC-SP, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBDFAM-SP
12h45	14h45	Livre
14h45	16h15	.Qualificação registral: abrangência e importância – desembargadorRicardo Henry Marques Dip, do TJSP, professor da Universidade Paulista e da Faculdade de Direito da PUC argentina e acadêmico de honra da Real Academia de Jurisprudencia y Legislación de Madrid
16h15	16h30	Coffee-break
16h30	18h	.Qualificação registral em retificação de registro e georreferenciamento –  Eduardo Agostinho Arruda Augusto, registrador em Conchas, SP, e diretor de assuntos agrários do Irib
18h	19h30	Assembléia Geral Ordinária
20h		Jantar encerramento
Obs. Cada painel terá duração de 1h30, com 1h de exposição e 30min de debate.

Localdo evento e hospedagem

Majestic Palace Hotel: ao lado do Beiramar Shopping. Fácil e rápido acesso às praias do Sul, Norte e Leste da Ilha e ao aeroporto internacional Hercílio Luz. Ambiente acolhedor com vista privilegiada para o mar.

Av. Beira Mar Norte, 2746 - Centro - Florianópolis/SC
Telefone: (48) 3231 8000

E-mail: [email protected]

Site: majesticpalace.com.br

Tarifa especial

Single/Double: R$ 198,00 incluindo taxas/impostos para o período de seis diárias.

Informações

IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Av. Paulista nº 2073 Horsa I - 12 andar - conjuntos 1201/1202
São Paulo/SP
CEP 01311-300
Telefones: 55 11 3289 3599 - 55 11 3289 3321

Site oficial do evento: http://www.floripa2007.com.br