BE3071
Compartilhe:
Regularização de cortiços em São Paulo
Arisp debate com a Secretaria da Habitação do Estado
Os registradores paulistanos Flauzilino Araújo dos Santos, George Takeda e Sérgio Jacomino reuniram-se nesta manhã com os técnicos da Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo, a convite do secretário Lair Krahenbuhl, para discutir temas relacionados com a regularização fundiária.
Foto1
Inicialmente, o encontro estava focado na regularização dos cortiços da Capital de São Paulo, na mira das secretarias municipal e estadual da habitação.
Os debates, que se realizaram na sede da CDHU – Cia. de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, contou com a presença da Dra. Ana Lúcia Abreu Zaorob Badia (gerente de consultoria jurídica e imobiliário da CDHU), Reinaldo Iapequino (diretor de planejamento e gestão da Companhia), Carlos Borgerth (assessor da Diretoria de Planejamento e Gestão), além do Secretário-Executivo do Graprohab. Dr. Sílvio Figueiredo.
No transcurso da interlocução, muitas idéias foram ventiladas e se estabeleceu um plano de atuação que visa, preliminarmente, ao seguinte:
a) Elaboração de uma minuta de termo de cooperação técnica a ser celebrado entre a Arisp e a Secretaria da Habitação, envolvendo os projetos que estão sendo desenvolvidos pela CDHU na Capital e no interior do Estado de São Paulo no bojo do Programa Estadual de Regularização Fundiária – Cidade legal.
b) Eleição de casos típicos de regularização para estudos de casos.
c) Organização de Curso específico de Regularização Fundiária voltado para os técnicos envolvidos no Programa Cidade Legal, com enfoque particular no direito registral. O curso deverá ser ministrado pela Uniregistral – Universidade Corporativa do Registro.
Foi lembrado que a regularização fundiária, nos moldes previstos nas Normas de Serviço da Eg. Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo, envolve, necessariamente, a participação da Corregedoria-Permanente, o Juiz-Titular da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo, Dr. Marcelo Martins Berthe, estará sendo informado das tratativas.
Foto2
Aguarda-se a publicação de Decreto Estadual, a ser baixado pelo Sr. Governador do Estado, que se espera viabilizará a regularização fundiária no Estado, superando os entraves jurídico-legais que têm impedido a entrega da titulação à população mais carente.
Últimos boletins
-
BE 5936 - 15/10/2025
Confira nesta edição:
“IRIB Qualifica” abordará o tema “Cartório Blindado: LGPD” | RI Digital e e-Notariado: integração entre plataformas é oficialmente habilitada | CRE do Senado Federal aprova texto substitutivo do PL n. 4.497/2024 | Registro torna comprador responsável pelas cotas condominiais | Clipping | IRIB Qualifica oferece cursos online em áreas como gestão e compliance | Workshop: Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo | ENNOR oferece curso de LGPD para Cartórios | Biblioteca: Obra “Tratado Notarial e Registral – Vol. 5 – Ofício de Registro de Imóveis” chega à 2ª edição | STF caminha para garantir imunidade de ITBI a empresas imobiliárias – por Werner Damásio | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.
-
BE 5935 - 14/10/2025
Confira nesta edição:
Você conhece a parceria IRIB e YK Editora? | Justiça Federal suspende efeitos da Resolução COFECI n. 1.551/2025 | CGJPA: Portaria Conjunta regulamenta a mediação e a conciliação nas Serventias Extrajudiciais | Análise Econômica e o papel da Constituição na realidade brasileira são tema de palestra do Ministro Luiz Fux | IRIB Qualifica oferece cursos online em áreas como gestão e compliance | Workshop: Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo | ENNOR oferece curso de LGPD para Cartórios | O art. 185 do CTN, a usucapião tabular e o mundo de Nárnia – por Eduardo Moreira Reis | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.
-
BE 5934 - 13/10/2025
Confira nesta edição:
“RDI em Debate”: atuação do Registrador perante norma inconstitucional e o caso das antenas de telecomunicação e o Registro de Imóveis serão temas da próxima live | Congresso de Direito Notarial e Registral: saiba como foram as apresentações das Diretorias do IRIB | Resolução CMN n. 5.255, de 10 de outubro de 2025 | ANOREG/BR publica matéria sobre impacto da digitalização nas Serventias Extrajudiciais | Episódio do programa “Cartório Contemporâneo” trata sobre governança e reforma do Código Civil | ANOREG/PR: crença de Cartórios milionários não resiste a dados que apontam déficit em quase 170 Serventias paranaenses | IRIB Qualifica oferece cursos online em áreas como gestão e compliance | Workshop: Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo | ENNOR oferece curso de LGPD para Cartórios | ISSQN – Serviços notariais e de registro – Arbitramento da base de cálculo – por George Takeda | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.
Ver todas as edições
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- Condomínio de lotes. Remembramento. Condôminos – aprovação. Qualificação registral.
- Alienação Fiduciária – cancelamento. Instrumento particular. Escritura pública. SFI. Tempus regit actum.
- STF caminha para garantir imunidade de ITBI a empresas imobiliárias