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I Congresso Paulista de Direito de Família e Sucessões
As Novas Leis Civis e Processuais e seu Impacto no Direito de Família e Sucessões


O IBDFAM, Instituto Brasileiro de Direito de Família, Seção de São Paulo, realizará o I Congresso Paulista de Direito de Família e Sucessões, nos próximos dias 24 e 25 de agosto, no Hotel Caesar Business Paulista, em São Paulo, SP.

Renomados juristas que lidam com o Direito de família, registros públicos e sucessões discutirão o impacto das novas leis civis e processuais no Direito de família e sucessões no que tange à ética, ações de reconhecimento e de negação da paternidade, pacto antenupcial, disposições patrimoniais no casamento e na união estável, separação, divórcio e inventário, entre outros temas.

Local:  Salas Paulistas do Caesar Business Paulista (Avenida Paulista, 2181 -São Paulo, SP).
Inscrições: www.familiaesucessoes.com.br
Informações: tel. (11) 6255-8351 ou pelo e-mail [email protected]

Programa

24 DE AGOSTO (6ª FEIRA)

8h00 – Credenciamento

8h30 – Abertura:
Euclides Benedito de Oliveira
Advogado de Família e Sucessões; Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, seção de São Paulo; Autor de diversas obras jurídicas.

Exibição Filme IBDFAM

9h00 – A Ética no Direito de Família
Palestrante: José Renato Nalini
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Presidente da Academia Paulista de Letras.
Presidente: Benedito Silvério Ribeiro
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paul, diretor da Escola Paulista de Magistratura e autor de livros jurídicos.

9h35 – Debates
Debatedor: Cássio Namur
Advogado em Direito Empresarial, mestrando em Direito Civil Comparado na PUC/SP, professor assistente de Direito Civil na PUC/SP, diretor do IBDFAMJ-SP e secretário do Comitê Jurídico da Câmara Oficial Española de Comércio en Brasil.

9h55 – Comunicação: “Assunto de Família”
Comunicador: Gabriel Veiga Catellani
Bacharel Direito e em Artes Cênicas – Escola de Arte Dramática – EAD/USP, especialista em Comunicação, fundador e Diretor das Escolas: Projeto Mestre/Actor School Brasil Recriarte.

10h10 – Coffee Break

10h30 – Novos Modos de Filiação e Desfiliação, Ações de Reconhecimento e de Negação da Paternidade
Palestrante: Washington Epaminondas Barra
Procurador de Justiça e presidente da Associação Paulista do Ministério Público de São Paulo.
Presidente: Sebastião Luis Amorim
Desembargador do TJSP, membro da Academia Cristã de Letras, jurista e palestrante, presidente da APAMAGIS – Associação Paulista dos Magistrados e autor de livros jurídicos.

11h05 – Debates
Debatedora: Viviane Girardi
Especialista em Direito Civil pela PUC/PR, mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR, coordenadora e professora do curso de Prática em Família e Sucessões da Escola Superior da Advocacia – SP, advogada e diretora do IBDFAM-SP.

11h25 – Os Princípios Fundamentais Norteadores do Direito de Família: Quebra de Paradigmas
 Palestrante: Rodrigo da Cunha Pereira
Advogado especialista em Direito de Família e Psicanálise (BH), presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, professor de Direito de Família na PUC/MG, doutor em Direito Civil pela UFPR, mestre em Direito pela UFMG e autor de livros jurídicos.
Presidente: José Fernando Simão
Advogado, mestre e doutor pela Universidade de São Paulo-USP, professor e palestrante de Direito Civil.

12h00 – Debates
Debatedor – Sérgio Marques da Cruz Filho
Advogado na área do Direito de Família e Sucessões, consultor de Direito de Família da Rádio Jovem Pan e conselheiro da Associação dos Antigos alunos da Faculdade de Direito da USP.

Intervalo

14h00 – Pacto Antenupcial e Contrato de Convivência: Disposições Patrimoniais no Casamento e na União Estável
 Palestrante: Francisco José Cahali
Mestre e doutor pela Faculdade de Direito PUC/SP, professor de Direito Civil na PUC/SP e na FADISP, advogado e consultor jurídico, diretor do Conselho Consultivo IBDFAM/SP e autor de livros jurídicos.
Presidente: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Doutora, livre-docente e professora associada na Faculdade de Direito da USP, diretora nacional da Região Sudeste do IBDFAM, ex-procuradora federal, autora de livros jurídicos.

14h35 – Debates
Debatedora: Cláudia Stein
Advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, mestranda em Direito Civil USP, professora de Direito Civil e diretora IBDFAM/SP.

14h55 – Comunicação: “Assunto de Herança”
Comunicador: Gabriel Veiga Catellani

15h15 – As Novas Leis Processuais e sua Aplicação na Execução de Alimentos Fixados Por Sentença ou por Escritura Pública
Palestrante: Flávio Luiz Yarshell
Advogado em São Paulo e em Brasília, mestre e doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP, professor associado do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP, autor de livros jurídicos.
Presidente: Osvaldo Peregrina Rodrigues
Promotor de Justiça em São Paulo, doutor e mestre em Direito Civil pela PUC/SP, professor da PUC/SP, Curso Marcato e UNIP, diretor-tesoureiro do IBDFAM/SP, ex-coordenador dos cursos de Pós-Graduação da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

15h50 – Debates
Debatedora: Daniela de Carvalho Mucilo
Advogada em São Paulo, especialização em Direito de Família, mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, diretora de Relações Acadêmicas do IBDFAM/SP, professora de Direito Civil.

16h05 – Coffee Break

16h25 – Separação, Divórcio e Inventário por Escritura Pública: Cessa a Intervenção do Estado em Respeito à Autonomia da Vontade - Análise da Lei 11.441/07 e aspectos controvertidos da mesma.
Palestrante: Zeno Veloso
Professor de Direito Civil e Direito Constitucional, tabelião de notas, diretor regional norte do IBDFAM, membro da Academia de Letras Jurídicas, autor de livros jurídicos.
Presidente: Daniel Blikstein
Advogado, especialista em Direito Empresarial pela EAE-SP, FGV-SP, mestre em Direito Civil pela PUC/SP, doutorando em Direito Civil pela PUC/SP, professor da PUC/CAMPINAS e UNIP/CAMPINAS, presidente do Núcleo do IBDFAM, Campinas-SP.

17h00 – Debates
Debatedora: Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito
Advogada, tabeliã do 29º Tabelionato de Notas da Capital, professora de Registros Públicos no Curso FMB, 1ª vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil; subsecção de São Paulo.

17h15 – Apresentação Musical: Os Harmônicos

25 DE AGOSTO (SÁBADO)

9h00 – Conflito de Gerações: Reflexos no Direito de Guarda de Filhos, Visitas e Alimentos
Palestrante: Giselle Câmara Groeninga Psicanalista; Mediadora Interdisciplinar, mestranda em Direito Civil pela UPS, diretora nacional de Relações Interdisciplinares do IBDFAM, membro do Conselho Executivo da Internacional Society of Family Law.
Presidente: Laerte Nordi
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

9h35 – Debates
Debatedora: Águida de Arruda Barbosa
Advogada, mestre e doutora pela USP, professora de Mediação do IMES – Universidade Municipal de São Caetano do Sul e da EPD – Escola Paulista de Direito, diretora nacional da Comissão de Mediação do IBDFAM.

10h00 – As Grandes Questões do Direito Sucessório
Palestrante: Rodrigo Toscano de Brito
Doutor e mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP, professor de Direito Civil da Escola Superior da Magistratura, advogado, presidente do IBDFAM da Paraíba.
Presidente: Christiano Cassetari
Mestre em Direito Civil PUC/SP, diretor do Diretor do IBDFAM/SP, professor de Direito Civil na UNIFMU/SP, na Escola Paulista de Direito e em outros cursos, advogado.

10h35 – Debates
Debatedora: Cecília Pinheiro da Fonseca Amendolara
Juíza de Direito em exercício na 11ª Vara de Família e Sucessões do foro central de São Paulo.

10h50 – Coffee Break

11h10 – Lei Maria da Penha e suas Aplicações no Direito de Família: Medidas de Proteção Contra a Violência Doméstica
Palestrante: Maria Berenice Dias
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, vice-presidente do IBDFAM, pós-graduada e mestra em Direito pela PUC/RS, autora da obra: A Lei Maria da Penha na Justiça, e outras.
Presidente: Antonio Carlos Mathias Coltro
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, vice-presidente do IBDFAM/SP, membro do Conselho Superior do Instituto Latino Americano das Nações Unidas, conselheiro do IASP, professor de Direito, autor de livros jurídicos.

11h45 – Debates
Debatedora: Telma Kutnikas Weiss
Psicóloga e Psicanalista, membro da Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo-SBPSP, diretora de Relações Interdisciplinares do IBDFAM, membro da Comissão de Divulgação e Cursos da SBPSP.

12h00 – Encerramento: Euclides de Oliveira

Nota: o IBDFAM envidará todos os esforços no sentido de manter os painéis e debates na forma apresentada. Todavia, a Comissão Científica se reserva o direito de substituir qualquer expositor ou debatedor sem prévio aviso, preservando sempre a excelência acadêmica do evento.