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IRIB será Autoridade Certificadora Brasileira de Registros – ACBR

Registros imobiliários de todo o país vão emitir certificados digitais e-CPF e e-CNPJ e contribuir para o ingresso de pessoas físicas e jurídicas no mundo digital

O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Irib, dá mais um salto rumo ao ingresso dos registros prediais na nova era tecnológica. No dia 6 de junho, o presidente Helvécio Duia Castello formalizou junto à Receita Federal, em Brasília, pedido de credenciamento de Autoridade Certificadora Brasileira de Registros, ACBR, habilitada para emitir certificados digitais e-CPF e e-CNPJ, tecnologia que permite ao contribuinte cumprir suas obrigações com o fisco, entre outras, pela Internet.

Sentido Horário: Márcio Martinelli, Patricia Paiva, Helvécio Castello, Donizete Rodrigues, José Emygdio, Antonio Guedes Netto, Manuel Matos, Francisco J. Rezende dos Santos e Lincoln Bueno Alves

Segundo o coordenador de Tecnologia da Informação da Receita, Donizete Victor Rodrigues, a iniciativa do Irib vai fazer com que os cartórios de registros imobiliários brasileiros contribuam para o ingresso das pessoas físicas e jurídicas no mundo digital. “Temos um cenário muito positivo para que os cartórios passem a operar com certificação digital”, declarou.

É uma satisfação pessoal poder solicitar credenciamento junto à Receita Federal do Brasil e participar deste momento de entrada dos cartórios no mundo digital. Estamos empenhados na busca da construção de uma nova realidade”, comentou Helvécio Castello.

A solicitação teve o apoio da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, Arpen Brasil, representada por seu presidente José Emygdio de Carvalho Filho. “O conhecimento necessário para fazer o trabalho é inerente à atividade do registrador, vamos auxiliar o governo a levar o certificado digital até o cidadão brasileiro”.

O fato de os cartórios estarem presentes em todos os municípios do território nacional vai acelerar a implantação massificada dessa importante ferramenta tecnológica.  É um caminho sem volta, atualmente chega a um milhão o número de contribuintes com certificação digital no Brasil e a expectativa da Receita é de que esse número atinja 5 milhões de pessoas físicas em apenas dois anos. Para o segmento de micros e pequenas empresas a meta é emitir 3,5 milhões de certificações digitais em três anos.

Passo de extrema importância: ACBR insere os cartórios na era digital

Helvécio Castello, Donizete Victor Rodrigues, Maurício Coelho, Hércules Alexandre Benício da Costa e José Emygdio de Carvalho Filho Helvécio Castello e Donizete Victor Rodrigues

Para entender a importância dos cartórios nessa nova era, vale lembrar que a Autoridade Certificadora Brasileira de Registros será uma emissora de e-CPF e e-CNPJ, válidos em todo o território nacional. A Receita Federal do Brasil é AC normativa, mas não emissora. Além das ACs, como braço emissor, é preciso que haja as Autoridades de Registros (AR’s), como agentes de validação presencial dessa emissão.

As ACs são órgãos autorizados a emitir certificados digitais pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, ITI, órgão do governo federal ligado à presidência da República. O ITI é a primeira autoridade da cadeia de certificação, a chamada AC Raiz – Autoridade Certificadora Raiz –, que emite e controla a ICP-Brasil, Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira, modelo de certificação digital adotado no país.

Cerca de 10 milhões de pessoas passam pelos cartórios diariamente. O coordenador de TI da Receita, Donizete Victor Rodrigues, entende que os cartórios têm a capilaridade e o ambiente natural para a conferência de documentos e será muito relevante tê-los operando com a certificação digital.

Presenciaram a formalização de credenciamento do Irib junto à Receita Federal Antonio Guedes Netto, presidente da Arpen-SP; Lincoln Bueno Alves, conselheiro do Irib, João Carlos Kloster, presidente do Colégio de Registro do Paraná; Francisco José Rezende dos Santos, vice-presidente do Irib/MG; Márcio Marcondes Martinelli, diretor-executivo do Irib, Hércules Alexandre Benício da Costa, registrador Civil e de Títulos e Documentos do Distrito Federal; Fernanda Castro, representando a Anoreg-BR; Patricia Paiva, e Manuel Matos, consultores do Irib, sendo Matos, presidente da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, Camara-e.net e membro da ICP-Brasil; Marta Matos, da Camara-e.net; e Júlio Cosentino, da Certisign.

A entrega dos documentos também foi assistida pelo diretor de infra-estrutura do Instituto de Tecnologia da Informação, Maurício Coelho, e por Ariosto Rodrigues, chefe da divisão de Segurança da Informação do ITI.

Na frente, esq./dir.: Maurício Coelho, Helvécio Castello, Marta Matos, Patricia Paiva, Lincoln Bueno Alves, Márcio Martinelli e Fernanda Castro. Atrás, esq./dir.: Manuel Matos, Benício da Costa, Donizete Victor Rodrigues, Francisco Rezende dos Santos, José Emygdio de Carvalho Filho, João Carlos Kloster, Antonio Guedes Netto e Júlio Cosentino

Encontro na ICP-Brasil: certificação digital ensejará mudanças

Enylson Camolesi recebe o grupo que acompanhou o presidente do Irib na visita

Após a entrega da documentação para o credenciamento da ACBR a comitiva do Irib realizou uma visita a Enylson Flávio Martinez Camolesi, coordenador do Comitê Gestor da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira, ICP- Brasil.

Segundo Enylson Camolesi a entrada dos cartórios na era da certificação digital é um passo significativo que ensejará muitas mudanças. “A operacionalidade da certificação digital deverá ser repensada, está se promovendo uma revolução silenciosa sobre esse assunto”, concluiu.