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X Seminário Internacional sobre Cadastro Imobiliário.
Andrea F. T. Carneiro

Aconteceu, de 21 a 25 de maio,  o X Seminário sobre Catastro Inmobiliario, no Centro de Formación de la Cooperación Española, em La Antigua, Guatemala. O evento foi promovido pelo Instituto de Estudios Fiscales de España e pela Dirección General del Catastro, entidades do Ministerio de Economía e Hacienda da Espanha, conjuntamente com a Agencia Española de Cooperación Internacional (AECI).

Os objetivos do seminário foram promover a troca de experiências sobre os diversos aspectos que afetam os projetos de reforma cadastral, sejam estes legais, administrativos ou técnicos, aprofundar os elementos que permitem definir um projeto cadastral, considerando-se conjunturas específicas, estabelecer redes de contatos institucionais e pessoais entre os países participantes e a Espanha para o intercâmbio contínuo de informações e elaborar um resumo das principais conclusões, com recomendações de possíveis linhas de trabalho futuras.

Participantes do Evento

O evento reuniu funcionários de alto nível gerencial na área de Cadastro e temas afins em distintas administrações territoriais e contou com 32 participantes de 15 países iberoamericanos, além do convidado alemão Dr. Wilhelm Zeddies, Presidente do ADV (Working Committee of the Surveying Authorities of the States of the Federal Republic of Germany).

O Brasil foi representado pela conselheira científica do IRIB, Profª Drª Andrea F.T. Carneiro, que discutiu com os colegas especialistas os diversos aspectos para a reformulação dos cadastros, informando sobre a  experiência do país com a integração entre Cadastro e Registro de Imóveis e a exigência de georreferenciamento de imóveis rurais a partir da lei 10.267/01.

Coordenação – a palavra-chave

A maioria das palestras e debates tratou de um ponto considerado fundamental para a otimização dos sistemas cadastrais: a coordenação, seja entre as diversas instituições cadastrais de um país, seja com os registros imobiliários ou entre instituições de diferentes países.  Entre os esforços realizados no sentido de facilitar essa coordenação, destaca-se a  constituição do Comitê Permanente de Cadastro (CPP) europeu e o programa INSPIRE – Infrastructure for Spatial Information in Europe, além do Comité Iberoamericano sobre el  Catastro em Iberoamerica.

O Dr. Wilhelm Zeiddes, da Alemanha, apresentou como missão do CPP criar um espaço adequado para promover o conhecimento das atividades desenvolvidas pela União Européia  e seus estados membros relacionadas com cadastro e, mediante esta informação, desenvolver estratégias e propor iniciativas comuns com o objetivo de alcançar maior coordenação entre os diferentes sistemas cadastrais europeus e seus usuários. 

Andrea Flávia T. Carneiro, Conselheira do Irib

O programa INSPIRE (www.Ec-gis.org/inspire/ )  visa a preparação de um marco legislativo que disponha de fontes relevantes e coordenadas de informação geográfica de qualidade para apoiar a formulação, implementação e avaliação de políticas ambientais comunitárias.   

Um ponto importante do programa foi a definição da parcela cadastral que será a base do sistema de informações. Foram identificadas cinco informações fundamentais: identificador único, área, limites, georreferenciamento a um sistema de coordenadas nacionais e a origem e história da parcela. Além destes, são elementos adicionais: proprietário, uso, direitos e restrições, localização, limites administrativos, edificações, zoneamento, uso e cobertura da terra, valor, entre outros. 

O Comitê Permanente Iberoamericano de Catastro – CPCI (www.catastrolatino.org) é  uma associação que agrupa instituições públicas com funções cadastrais em países iberoamericanos, com a missão de servir como rede de excelência sobre cadastro, facilitando o intercâmbio de informações, perícias, apoio tecnológico e melhores práticas entre seus membros. Tem como objetivos estabelecer  os mecanismos para divulgar a importância do cadastro no desenvolvimento dos países, um vínculo permanente entre as organizações  cadastrais iberoamericanas e uma rede de informações  sobre cadastro que possibilite o intercâmbio de informações e experiências.

A necessidade de coordenação entre Cadastro e Registro de Imóveis é um conceito consolidado em todos os países que expuseram seus casos. Embora com níveis de colaboração diferentes, sempre há um intercâmbio de informações entre organizações cadastrais, notariais e registrais, a exemplo do que se estabeleceu no Brasil após a lei 10.267/01 para os imóveis rurais. Esta é considerada uma condição essencial para que o cadastro atenda a múltiplos usuários, e assim tenha os seus benefícios amplamente aproveitados.

Uma síntese do que se espera do cadastro do futuro na Iberoamérica

•    O acesso amplo às informações cadastrais deve ser uma característica do cadastro moderno;

•    Deve-se difundir uma concepção clara da função que tem a informação territorial no combate à pobreza;

•    Estabelecer cadastros eletrônicos, aproveitando-se as diversas tecnologias disponíveis, porém simples, para fácil entendimento pelo cidadão. Explorar múltiplos canais de comunicação com o usuário (pessoal, telefônico, web);

•    O cadastro deve ser sistematizado, parte de uma Infra-estrutura de Dados Espaciais;

•    Incentivo aos  sistemas de coordenação institucional internacionais (a exemplo do PCC e CPCI, citados anteriormente);

•    Financiamento do cadastro por diversas fontes;

•    Base nacional consolidada, convênios entre países;

•    Esforço dos países no sentido de fortalecer o cadastro, através, por exemplo, da participação em eventos internacionais onde se privilegia a troca de experiências e divulgação de melhores práticas;

•    O cadastro deve ser um instrumento de inclusão de populações indígenas e classes menos favorecidas – cadastro para todos;

•    O cadastro deve ser um instrumento para a garantia da segurança jurídica.

Todas as apresentações realizadas estão disponibilizadas em http://www.catastrolatino.org/actividades.htm

César Hugo Ricarte (Argentina), Jesús S. Miranda Hita (Espanha), Andrea Carneiro, Maria José Llombart Bosch (Espanha), Jorge Miguel Piccinini (Argentina), Ignácio Durán Boo (Espanha).