BE2947
Compartilhe:
III Oficina de Regularização Fundiária de Assentamentos Precários Localizados em Áreas Públicas Federais - “Regularização e Registro Imobiliário”
Data: 18 de maio de 2007
Local: Auditório Caixa Econômica Federal – Rua General Câmara nº 15, 5º andar, Centro, Santos – SP
Horário: 9:00 – 17:00 h
Desenho - Prefeitura Municipal de São Vicente
Responsável Técnico - Diego Rozzo
Objetivos: Dar continuidade aos trabalhos iniciados nas oficinas realizadas em 2006, abordando um tema que foi identificado como gargalo nas ações de regularização nos municípios da Baixada Santista: o registro imobiliário. Fortalecer a atuação conjunta da União e dos Municípios, tendo em vista a titularidade da terra e as competências para a implementação da política urbana, incorporando à discussão atores importantes na regularização: cartórios de registros de imóveis.
Coordenação: Gerência Regional do Patrimônio da União no Estado de São Paulo (GRPU-SP) e Escritório da Baixada Santista (ERBS)
Participantes: Municípios de Cubatão, Guarujá, Santos e São Vicente; Ofícios de Registro de Imóveis de Cubatão, Guarujá, Santos e São Vicente.
Convidados: Patrícia Ferraz (Diretora de Assuntos Legislativos, Regularização Fundiária e Urbanismo - IRIB), Ary de Lima (ANOREG SP - a confirmar), Flauzilino Araújo dos Santos (Presidente da ARISP – a confirmar).
PROGRAMAÇÃO
Recepção – café (9:00 h)
Regularização e Registro Imobiliário - Princípios do registro e experiências de regularização em Diadema (9:30 h - 10:15 h)
Convidada: Patrícia Ferraz
Debate (10:15 h -10:45 h)
Gestão compartilhada: base de dados informatizada, ofício eletrônico e certificados digitais (10:45 h -11:30 h)
Convidados: Ary de Lima e Flauzilino dos Santos
Debate (11:30 h -12:00 h)
Intervalo para almoço (12:00 h - 14:00 h)
Estudo de caso: registro de assentamentos localizados em terras da União e em processo de regularização fundiária (14:00 h - 15:00 h)
Convidados: Representantes dos Municípios (15’ cada)
Debate (15:00 h - 16:00 h)
Registro de Áreas da União: Demarcação de terrenos para regularização fundiária de interesse social e registro de áreas demarcadas administrativamente (16:00 h - 16:30 h)
Julia Azevedo Moretti
Debate (16:30 h - 17:00 h)
Últimos boletins
-
BE 5564 - 25/04/2024
Confira nesta edição:
Seja associado ao IRIB e receba gratuitamente os exemplares da Revista de Direito Imobiliário! | DECISÃO | Raio-X dos Cartórios: confira projeto pioneiro da ANOREG/BR | Programa Acelera: Presidente da CEF detalha participação do banco na Voz do Brasil | Lar Legal: programa de regularização fundiária catarinense chega ao Estado de Mato Grosso do Sul | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | A reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Parte I – por Flávio Tartuce | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.
-
BE 5563 - 24/04/2024
Confira nesta edição:
Presidente e Vice-Presidente do IRIB participam de reunião da Diretoria Colegiada da ANOREG/BR | Ministro Herman Benjamin é eleito Presidente do STJ para biênio 2024-2026 | Ministro Gilmar Mendes determina suspensão de ações sobre a constitucionalidade da Lei n. 14.701/2023 | Aprovados no concurso catarinense recebem boas-vindas do TJSC e de entidades notariais e registrais | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | Compra e arrendamento de imóvel rural por estrangeiro: o que se espera do julgamento do STF? – por Robson de Oliveira | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.
-
BE 5562 - 23/04/2024
Confira nesta edição:
Neste Dia Mundial do Livro, conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | Medida Provisória n. 1.213, de 22 de abril de 2024 | Decreto n. 12.002, de 22 de abril de 2024 | CN-CNJ abre consulta pública para envio de sugestões sobre o IERI-e e SIG-RI | Programa Acredita pretende fomentar o crescimento da construção civil e do setor imobiliário | ENNOR recebe certificado de credenciamento do TJDFT | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos – por Remo Higashi Battaglia | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.
Ver todas as edições
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
Últimas Notícias
- Mandado de Usucapião. Princípio da Especialidade Objetiva – violação.
- Alienação Fiduciária. Consolidação da propriedade – credor fiduciário. Leilão – anulação. Devedor falecido. Credor – herdeiros – acordo – recompra do imóvel – inviabilidade.
- A reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Parte I