Data: 18 de maio de 2007
Local: Auditório Caixa Econômica Federal – Rua General Câmara nº 15, 5º andar, Centro, Santos – SP
Horário: 9:00 – 17:00 h

Desenho - Prefeitura Municipal de São Vicente
Responsável Técnico - Diego Rozzo

Objetivos: Dar continuidade aos trabalhos iniciados nas oficinas realizadas em 2006, abordando um tema que foi identificado como gargalo nas ações de regularização nos municípios da Baixada Santista: o registro imobiliário. Fortalecer a atuação conjunta da União e dos Municípios, tendo em vista a titularidade da terra e as competências para a implementação da política urbana, incorporando à discussão atores importantes na regularização: cartórios de registros de imóveis.

Coordenação: Gerência Regional do Patrimônio da União no Estado de São Paulo (GRPU-SP) e Escritório da Baixada Santista (ERBS)

Participantes: Municípios de Cubatão, Guarujá, Santos e São Vicente; Ofícios de Registro de Imóveis de Cubatão, Guarujá, Santos e São Vicente.

Convidados: Patrícia Ferraz (Diretora de Assuntos Legislativos, Regularização Fundiária e Urbanismo - IRIB), Ary de Lima (ANOREG SP - a confirmar), Flauzilino Araújo dos Santos (Presidente da ARISP – a confirmar).

PROGRAMAÇÃO

Recepção – café (9:00 h)

Regularização e Registro Imobiliário - Princípios do registro e experiências de regularização em Diadema (9:30 h - 10:15 h)
Convidada: Patrícia Ferraz
Debate (10:15 h -10:45 h)

Gestão compartilhada: base de dados informatizada, ofício eletrônico e certificados digitais  (10:45 h -11:30 h)
Convidados: Ary de Lima e  Flauzilino dos Santos
Debate (11:30 h -12:00 h)

Intervalo para almoço (12:00 h - 14:00 h)

Estudo de caso: registro de assentamentos localizados em terras da União e em processo de regularização fundiária (14:00 h - 15:00 h)
Convidados: Representantes dos Municípios (15’ cada)
Debate (15:00 h - 16:00 h)

Registro de Áreas da União: Demarcação de terrenos para regularização fundiária de interesse social e registro de áreas demarcadas administrativamente (16:00 h - 16:30 h)
Julia Azevedo Moretti
Debate (16:30 h - 17:00 h)