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O GrupoSERAC adiou a realização do curso acerca do IRPF sobre Ganhos de Capital na alienação de bens e de direitos, para o próximo dia 16, em virtude da chegada do Papa Bento XVI a São Paulo no dia 09 de maio.

A visita do Sumo Pontífice ao Brasil tem como início a cidade de São Paulo, especialmente a zona norte da capital (Campo de Marte), região onde será realizado o treinamento.

Como a chegada do Papa Bento XVI estava prevista para a tarde do dia 09 de maio (data antes designada para a realização do curso), esperava-se grande concentração de pessoas e importantes dificuldades no trânsito da região.

A fim de evitar problemas com o deslocamento dos participantes, o Grupo SERAC decidiu adiar o encontro para o dia 16 de maio, que será realizado no auditório do Edifício Santana Tower*.

*Rua Alferes Magalhães, 92 – Térreo – Bairro de Santana – São Paulo/SP – A duas quadras da Estação Santana do Metrô – Várias alternativas de estacionamento nas imediações.
Telefax (11) 6959.0220
[email protected]
www.gruposerac.com.br

Será estudado um dos mais tormentosos temas do Direito Tributário: O imposto, de competência da União, que incide sobre os ganhos auferidos na alienação de bens e de direitos. É matéria de interesse do usuário dos serviços extrajudiciais, sobretudo daqueles que procuram o Notário para a formalização de suas pretensões, bem por isso, o Tabelião de Notas e seus prepostos devem estar bem familiarizados com a legislação que disciplina o IRPF sobre Ganhos de Capital, principalmente quando lavrarem instrumentos públicos que tenham por objeto a alienação de bem imóvel ou de direito a ele relativo.

As inscrições poderão ser feitas por telefone (11 – 6959.0220), por e-mail: [email protected], pelo  site do  Grupo  SERAC na Internet: www.gruposerac.com.br, ou, diretamente com nossos representantes.

Investimento:

O valor de investimento para cada tema é de:

R$ 170,00 para clientes do Grupo SERAC  e para Associados do Irib
R$ 220,00 para os demais participantes

Incluído no valor da inscrição:

Material de apoio,  coffee break e certificado.

Ao participante será ofertado, como material de apoio: (a) apostila contendo roteiro de procedimentos, a íntegra dos atos administrativos em vigor (IN-SRF nºs 84/2001 e 599/2005) e a reprodução do trabalho intitulado “IRPF 2007 – Perguntas e Respostas”, elaborado pela Secretaria da Receita Federal; e, (b) CD contendo o Programa “Ganhos de Capital 2007” e a íntegra do Regulamento do Imposto de Renda – RIR/99, aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999.

PROGRAMA

IRPF – Ganhos de Capital – Antonio Herance Filho

I - Conceito de Ganho de Capital
 

•    Operações sujeitas à apuração do Ganho de Capital

•    Contribuintes do IR sobre Ganhos de Capital

 
II - Definição de Custo de Aquisição
 

•    O imóvel rural e o valor relativo à terra nua (VTN)

•    O custo de aquisição de imóvel desmembrado

•    O custo de aquisição de imóvel adquirido por permuta

•    O custo de aquisição de bens ou direitos adquiridos em partes

•    O custo de aquisição de bens adquiridos por meio de concursos ou sorteios

•    O custo de aquisição de bens adquiridos por arrendamento mercantil

•    O custo de aquisição de participações societárias

•    Valores compatíveis como custo

•    Custo na ausência de valor pago

III - Definição de Valor de Alienação

IV - Casos especiais de apuração de Ganho de Capital
 

•    Permuta – Obtenção do Ganho de Capital

•    Desapropriação e desapropriação para fins da reforma agrária

•    Usufruto

•    O alienante não residente e substituição tributária

V - Data de aquisição

VI - Bens comuns

VII - As Reduções do Ganho de Capital e os Fatores criados pela nova legislação cuja origem encontra-se nas disposições da MP do Bem.

VIII - A tributação do Ganho de Capital
 

•    Incidência

•    Não-incidência – nova hipótese de isenção

•    Exclusão

•    Pagamento do Imposto

•    Regra geral

•    Alienação a prazo

•    Acréscimos legais

IX - O uso do Programa “IRPF Ganhos de Capital”