BE2943
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O GrupoSERAC adiou a realização do curso acerca do IRPF sobre Ganhos de Capital na alienação de bens e de direitos, para o próximo dia 16, em virtude da chegada do Papa Bento XVI a São Paulo no dia 09 de maio.
A visita do Sumo Pontífice ao Brasil tem como início a cidade de São Paulo, especialmente a zona norte da capital (Campo de Marte), região onde será realizado o treinamento.
Como a chegada do Papa Bento XVI estava prevista para a tarde do dia 09 de maio (data antes designada para a realização do curso), esperava-se grande concentração de pessoas e importantes dificuldades no trânsito da região.
A fim de evitar problemas com o deslocamento dos participantes, o Grupo SERAC decidiu adiar o encontro para o dia 16 de maio, que será realizado no auditório do Edifício Santana Tower*.
*Rua Alferes Magalhães, 92 – Térreo – Bairro de Santana – São Paulo/SP – A duas quadras da Estação Santana do Metrô – Várias alternativas de estacionamento nas imediações.
Telefax (11) 6959.0220
[email protected]
www.gruposerac.com.br
Será estudado um dos mais tormentosos temas do Direito Tributário: O imposto, de competência da União, que incide sobre os ganhos auferidos na alienação de bens e de direitos. É matéria de interesse do usuário dos serviços extrajudiciais, sobretudo daqueles que procuram o Notário para a formalização de suas pretensões, bem por isso, o Tabelião de Notas e seus prepostos devem estar bem familiarizados com a legislação que disciplina o IRPF sobre Ganhos de Capital, principalmente quando lavrarem instrumentos públicos que tenham por objeto a alienação de bem imóvel ou de direito a ele relativo.
As inscrições poderão ser feitas por telefone (11 – 6959.0220), por e-mail: [email protected], pelo site do Grupo SERAC na Internet: www.gruposerac.com.br, ou, diretamente com nossos representantes.
Investimento:
O valor de investimento para cada tema é de:
R$ 170,00 para clientes do Grupo SERAC e para Associados do Irib
R$ 220,00 para os demais participantes
Incluído no valor da inscrição:
Material de apoio, coffee break e certificado.
Ao participante será ofertado, como material de apoio: (a) apostila contendo roteiro de procedimentos, a íntegra dos atos administrativos em vigor (IN-SRF nºs 84/2001 e 599/2005) e a reprodução do trabalho intitulado “IRPF 2007 – Perguntas e Respostas”, elaborado pela Secretaria da Receita Federal; e, (b) CD contendo o Programa “Ganhos de Capital 2007” e a íntegra do Regulamento do Imposto de Renda – RIR/99, aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999.
PROGRAMA
IRPF – Ganhos de Capital – Antonio Herance Filho
I - Conceito de Ganho de Capital
• Operações sujeitas à apuração do Ganho de Capital
• Contribuintes do IR sobre Ganhos de Capital
II - Definição de Custo de Aquisição
• O imóvel rural e o valor relativo à terra nua (VTN)
• O custo de aquisição de imóvel desmembrado
• O custo de aquisição de imóvel adquirido por permuta
• O custo de aquisição de bens ou direitos adquiridos em partes
• O custo de aquisição de bens adquiridos por meio de concursos ou sorteios
• O custo de aquisição de bens adquiridos por arrendamento mercantil
• O custo de aquisição de participações societárias
• Valores compatíveis como custo
• Custo na ausência de valor pago
III - Definição de Valor de Alienação
IV - Casos especiais de apuração de Ganho de Capital
• Permuta – Obtenção do Ganho de Capital
• Desapropriação e desapropriação para fins da reforma agrária
• Usufruto
• O alienante não residente e substituição tributária
V - Data de aquisição
VI - Bens comuns
VII - As Reduções do Ganho de Capital e os Fatores criados pela nova legislação cuja origem encontra-se nas disposições da MP do Bem.
VIII - A tributação do Ganho de Capital
• Incidência
• Não-incidência – nova hipótese de isenção
• Exclusão
• Pagamento do Imposto
• Regra geral
• Alienação a prazo
• Acréscimos legais
IX - O uso do Programa “IRPF Ganhos de Capital”
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