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Educartório em nova fase
Registradores são convidados a participar como professores

Se você é registrador, acompanha o projeto Educartório que envolve as entidades representativas dos notários e registradores paulistas, em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, e quer colaborar, essa é sua oportunidade.

Imagem - O Educartório precisa de você!

O EDC nasceu da iniciativa de se criar programa de educação continuada de profissionais que atuam nos registros e notas bandeirantes, sejam eles notários, registradores ou seus prepostos.

Visamos o aprimoramento técnico do profissional que atua nos cartórios. A abordagem é eminentemente prático-teórica, com os olhos postos nos escreventes e demais colaboradores que atuam diuturnamente nos afazeres notarial e registral”, diz Sérgio Jacomino, secretário e co-criador da iniciativa.

Segundo o Secretário e Diretor do Irib, chegou a hora de atrair para o cenário do Educartório os registradores que se dispõem a colaborar diretamente com essa meritória iniciativa atuando como monitores ou professores.

Mas, quem são eles? Quem pode (e quer) dar essa importante contribuição para a ampliação do EDC?”, pergunta Jacomino. “Até aqui”, diz ele, “os colaboradores foram indicados por sua atuação nas entidades que apóiam a iniciativa. Mas é preciso ampliar o espaço para que os registradores imobiliários do nosso Estado que tenham interesse se apresentem e colaborem com o desenvolvimento do projeto”.

Como Secretário do EDC, Jacomino resolveu formular o convite público para que os registradores imobiliários interessados em participar das próximas edições se apresentem e se integrem nas fileiras dos colaboradores.

EDC - FAQ

Quem pode se candidatar?

Qualquer registrador imobiliário do Estado pode se candidatar a ser monitor ou professor no EDC.

Como posso me candidatar?

Basta enviar e-mail para [email protected] solicitando a sua inscrição no EDC. Indique nome, cartório, cidade, e-mail, telefone, enfim, seus contatos pessoais. Depois indique as matérias ou disciplinas de sua predileção e/ou especialização. Não se esqueça de acessar o site www.educartorio.com.br para conhecer a dinâmica do EDC.

O que se espera do monitor ou professor?

Basicamente disposição para compartilhar seu conhecimento com seus colegas. Nos eventos em que o formato se articula em mesas de trabalhos, a figura do monitor é fundamental. Nos demais casos, a participação se dá como professor ou expositor.

O que o monitor ou professor pode esperar do EDC?

Basicamente ser escalado nas próximas edições do EDC para atuar como monitor ou professor (expositor).

O que o monitor ou o professor ganham com isso?

Experiência. E o reconhecimento público do trabalho realizado. Pela própria característica constitutiva do EDC, os eventos são gratuitos e não remuneram os expositores. Além disso, o instrutor autoriza expressamente a publicação graciosa do texto nos sites das entidades. Por fim, havendo necessidade de traslado e estada, o Irib e/ou Arisp se encarregam das despesas. 

Sobre o que vou falar?

Na inscrição, o colega deve indicar os temas de sua predileção e/ou de sua especialidade. De acordo com o cronograma das Correições, os temas são eleitos de acordo com as necessidades práticas de cada região. A próxima edição será em São Paulo, Capital, e os temas que estão sendo cogitados são incorporação imobiliária, patrimônio de afetação, Resolução do CNJ etc.

Além de falar, tenho que escrever?

Sim. O site www.educartorio.com.br mantém a memória dos trabalhos apresentados para referência futura. Os interessados poderão encontrar aí material de apoio para a sua atividade.

Relatório do EDC do ano de 2006

Em 5 de fevereiro de 2007.

Ao Excelentíssimo Sr. Dr.
Gilberto Passos de Freitas,
Mui Digníssimo Corregedor-Geral da Justiça do
Estado de São Paulo – SP.

Encerrado o ano de 2006, era chegada a hora de empreendemos a uma pequena avaliação do Programa Educartório 2006, elaborando estatísticas e congregando dados para melhores estudos e planejamento visando ao desenvolvimento das atividades que terão ocasião no corrente ano de 2007.

A iniciativa Educartório – educação continuada de cartórios, originalmente concebida por Vossa Excelência para internalizar as atividades correcionais, atingindo os pequenos cartórios e promovendo um articulado processo de requalificação e capacitação dos operadores que atuam nas Notas e Registros do Estado, atingiu plenamente seus objetivos.

Os profissionais que atuam nos ofícios registrais e notariais do Estado – sejam eles escreventes, auxiliares, substitutos, designados, interinos e os próprios delegados – foram envolvidos no programa e os resultados apontam para a constatação de que se tratou de uma iniciativa pioneira. Como se verá abaixo, nunca os eventos que congregam os profissionais da área contaram com uma participação tão expressiva de prepostos (escrevente, substitutos e auxiliares), além dos próprios delegados.

Além disso, o processo de descentralização, com a realização de eventos nas comarcas onde se promovem as correições ordinárias, permitiu a afluência e o acesso de profissionais que atuam em pequenas serventias. Além de ter presente o Sr. Corregedor-Geral de Justiça nas pequenas comarcas, com uma palavra de incentivo e valorização da atividade, o processo de descentralização proporcionou ainda contatos valiosos com a equipe de corregedores e com os próprios colegas, às vezes radicados em comarcas distantes ou nos grandes centros urbanos.

Em suma, além dos objetivos concretos relacionados, com a difusão de conhecimentos técnico-jurídicos, indispensáveis para o aperfeiçoamento dos serviços, a iniciativa do Educartório proporcionou contatos pessoais, gerou o efeito de sinergia, e a adesão às idéias de Vossa Excelência de aperfeiçoamento das atividades notariais e registrais deste Estado.

Estamos melhores – institucionalmente falando – do que estávamos no início do projeto.

Outro aspecto importante foi a progressiva adesão das entidades representativas das especialidades de notas e registros do Estado. Em primeiro lugar do Colégio Notarial do Brasil, seção de São Paulo que, na pessoa de seu Presidente, Dr. Paulo Tupinambá Vampré, assumiu, de imediato, o desafio de envolver os notários e emprestou à iniciativa uma valiosa colaboração. Depois foram aderindo à idéia a Associação de Registradores Civis do Estado, o Instituto de Protesto e mais recentemente o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

Na condição de secretário-geral do Projeto, funcionando como interlocutor entre os vários participantes desse belo projeto, tenho a honra de apresentar a Vossa Excelência um pequeno relatório do trabalho realizado até agora, trazendo dados e subsídios para o planejamento e articulação dos próximos eventos já agendados.

Outro aspecto relevantíssimo, que aqui merece especial menção, é a criação do site www.educartorio.com.br, que funciona como portal pedagógico de apoio ao Programa Educartório.

No  site se encontram os trabalhos apresentados, informações gerais de interesse dos notários, registradores e seus prepostos, e uma bolsa de empregos, criada especialmente para servir de referência para todos os que desejam ingressar na atividade como colaboradores.  

Finalmente, permita-me Vossa Excelência registrar que, transcorridos mais de 30 anos –  desde que pela primeira vez fui acolhido no seio da grande família judiciária (da qual fazem parte, na minha modestíssima opinião, os notários, registradores) – nunca, nessa já longa trajetória, pude participar de uma iniciativa tão estimulante e enriquecedora.

A idéia que V. Exa. expressa – acerca da nobilíssima atividade correcional – representa o resgate das mais lídimas tradições que cercam as iniciativas do R. Órgão do Tribunal de Justiça sob sua direção. Nela se identificam os seus caracteres mais essenciais: processos formativos, corretivos e pedagógicos – muito além dos meramente penais.

Gostaria de parabenizar Vossa Excelência, e sua equipe de apoio, pela feliz iniciativa e pela superior visão que identifica na multissecular atividade notarial e registral o seu claro sentido social.

Atenciosamente,

Sérgio Jacomino
Secretário

Participação

Tivemos a participação de um total de 822 inscritos. Note-se que o valor se refere a  inscritos, não a participantes efetivos, já que o controle foi feito no site www.educartorio.com.br

Nos quadros abaixo, é possível identificar algumas tendências.

Quadro I

Participantes
classificado por categorias

	I Seminário	II Seminário	III Seminário	IV Seminário
	Registro	Lins	Osasco	São Paulo
Titulares	39	48	72	80
Prepostos	39	49	62	91
Total	78	97	134	171
Advogados	0	2	12	3
Notas	36	28	52	71
Notas e Registros	13	42	22	30
Registros Públicos	28	25	41	60
Outros	1	0	7	7

 

	V Seminário	VI Seminário	VII Seminário
	P. Prudente	S.J.Boa Vista	Campinas
Titulares	45	47	47
Prepostos	75	41	87
Total	120	88	134
Advogados	2	0	6
Notas	76	31	76
Notas e Registros	22	28	12
Registros Públicos	18	27	39
Outros	2	2	1

Totais

Titulares/designados	378	45,98%
Prepostos	444	54,01%
Advogados	25	3,04%
Notas	370	45,01%
Notas e Registros	169	20,55%
Registros Públicos	238	28,95%
Outros	20	2,43%
Total Geral	822	100%

No quadro II, abaixo, leva-nos a uma primeira conclusão:  a participação de prepostos é muito expressiva. Na legenda ao lado lado, participantes deve ser lido como oficiais, tabeliães titulares ou designados. Prepostos são escreventes e auxiliares que participaram dos eventos. Assim temos: 45,98% de titulares ou designados e 54,01% de prepostos, num claro equilíbrio na participação dos profissionais que atuam na área.

Imagem - Certificado de participação

Uma das preocupações que orientaram o Programa Educartório foi levar informação e atualização não só aos oficiais e notários,mas igualmente aos prepostos – auxiliares, escreventes e substitutos.

Nesse sentido, o programa alcançou esse objetivo.

Quadro II
Titulares e prepostos
Quadro comparativo

Já no quadro abaixo, verificamos grau de participação nas sucessivas edições. A média de adesão foi de 117 participantes por edição.

Essa média se aproxima do limite fixado para cada evento – 120 participantes.

A idéia é realizar eventos em que o contato pessoal seja favorecido, o que não é possível em seminários com grande participação.

Nesse sentido, também sob este ponto de vista, o evento se revelou um sucesso.

Quadro III
Total de Participantes

Especialidades

No quadro abaixo vemos a distribuição por especialidades. Levamos em consideração a indicação oferecida pelo participante, que era convidado a escolher uma especialidade que representasse a sua serventia ou atividade.

Vemos a maior participação dos cartórios de notas, seguido dos de registros públicos.

Aqui uma explicação: notas e registros se referem aos cartórios de notas com anexos de registro civil. Registros públicos abarcam registro de imóveis, RTD e Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
 

Advogados	3,04%
Notas	45,01%
Notas e Registros	20,55%
Registros Públicos	28,95%
Outros	2,43%
Total Geral	100%

Quadro IV
Participantes 
classificado por especialidades

Assuntos escolhidos

Nas pesquisas empreendidas no ato da inscrição, solicitamos aos candidatos que indicassem os temas que gostaria de ver tratados.

Mantivemos a indicação como foi inserida.

É possível fazer algumas generalizações. Os números entre parêntese indicam a ocorrência da indicação

Temas - I Seminário (11)
Ação discriminatória
Atas Notariais (2)
Escrituras Públicas (8)
- requisitos;
- lavratura;
- matrículas;
- averbações;
- adequação ao Código Civil de 2002.
Família e Sucessões
Imóvel Rural (10)
- aquisição;
- aquisição por estrangeiro;
- georreferenciamento.
Notas e Protestos (5)
- atos notariais;
- redação notarial;
- protesto de contratos;
- nova Ficha de Reconhecimento de Firmas.
Princípios registrais (2)
Registro civil (2)
- declaração de pais menores em registro de nascimento
Regularização imobiliária (2)
Retificação (3)
Qualificação profissional
- qualificação de prepostos para atendimento ao público;
- cartilha de práticas de serviço;
- programa único de informatização.

Foto - Educartório

Temas - II Seminário (13)
Alienação fiduciária
Ata notarial (2)
- cláusula restritiva de domínio;
- responsabilidade tributária;
- prova em ações de indenizações;
- sentença judicial na retificação de áreas rurais de grande extensão (acima de 5 %da área total).
Constrições judiciais
- procedimento cautelar;
- aplicação ao direito ambiental e ao direito imobiliário.
Escritura
- requisitos para lavratura
Imóvel rural (35)
- georreferenciamento;
- loteamento rural e cessão de direito hereditário;
- parcelamento do solo.
ITBI e ITCMD
Mandato (4)
Notas e protestos (3)
Penhora (8)
Qualificação de títulos e títulos judiciais
Regime de Bens  (8)
-doações;
- usufruto.
Reserva legal (4)
Retificação (13)

Temas - III Seminário (12)
Ata Notarial (5)
Bens Públicos (9)
- indisponibilidade de bens;
- afetação e alienação;
- regularização fundiária;
- intervenção do Estado na propriedade privada;
- restrições administrativas.
Cláusulas Restritivas (2)
Imóvel Rural (22)  
- georreferenciamento;
- retificação.
Incorporação Imobiliária e parcelamentos
- loteamento;
- regularização; 
- condomínios irregulares.
ITBI e ITCMD
Notas e Protestos
- redação de atos notariais;
- qualificação de documentos para a lavratura de atos notariais.
Normas de Serviço da Corregedoria
Princípios Registrais
Proteção ambiental
- parte ideal.
Responsabilidade tributária
Serviço do Patrimônio da União

Temas - IV Seminário (12)
Alienação fiduciária (13)
- ética e padronização entre os cartórios.
Áreas Públicas
- obras de infra-estrutura.
Associações de Adquirentes
Atribuição de lotes às frações ideais
Atas Notariais (3)
Direito de Família, Direito das Sucessões (3).
Imóvel rural  (19)
- desmembramento;
- escritura de imóvel rural;
- regularização imobiliária de loteamentos;
- georreferenciamento de imóvel rural;
- retificação administrativa de imóvel rural;
- patrimônio de afetação.
Incorporação Imobiliária (5)
Modificações na Lei de Parcelamento do Solo Urbano
Notas e Protestos (4)
- protesto de documentos de dívida;
- protesto e títulos de registro de imóveis;
- campo de atuação, ou "ante-sala da lide”.
Regime de Bens (5)
- súmula 377;
- questões polêmicas.
São direitos contraditórios a retificação e a incorporação imobiliária?

Des. Gilberto Passos de Freitas

Dr. Vicente de Abreu Amadei

Temas - V Seminário (5)
Administração da serventia (8)
Ata Notarial  (8)
- diferenças entre ata notarial e escritura de declaração.
Imóvel Rural (15)
- georreferenciamento;
- aspectos fiscais;
- temas polêmicos;
- parcelamento rural;
- retificação administrativa de imóvel rural;
- requisitos para lavratura de imóveis rurais e especificação de condomínio e permuta;
- doação de imóvel rural a herdeiro casado com estrangeiro;
- desenvolvimento no Incra em relação à expedição de certificação.
Penhora
-  indisponibilidade de bens
Regime de bens (8)
- tipos;
- situação patrimonial e sucessão.

Temas - VI Seminário (22)
Administração de Cartórios (5)
Ata Notarial (4)
Bem de família
Cédulas de Crédito
Condomínio  (3)
-condomínio edilício;
-convenção condominial.
Direito Ambiental
Direito de Família e Sucessões
- sucessão e Vocação Hereditária em Função do Código Civil de 2002
Documentos Eletrônicos e assinaturas digitais
Emolumentos
- cobrança de cancelamento de caução (pelo valor ou sem valor?);
- retificação administrativa (pelo valor venal ou sem valor?).
Escritura pública (7)
Fundo de Investimento Imobiliário
Imóvel Rural (12)
- georreferenciamento;
- projeto piloto de georreferenciamento;
- parcelamento de solo rural;
- cédulas de crédito rural.
Loteamento Fechado
Notas e protestos (3)
Padronização de procedimentos ainda não normatizados para E.C.G.J.
Parcelamento de Solo Urbano (5)
Penhora  (3)
- registro e cancelamento de penhora;
- indisponibilidade de bens.
Princípios registrais
- princípio da especialidade objetiva.
Provimento 10/2004 - regularização de parcelamento de imóveis com origem em vendas de fração ideal, pela modalidade de condomínio especial.
Registro Civil
- perda e aquisição de nacionalidade;
- transcrição de certidões de nascimento, casamento e óbitos ocorridos no exterior;
 - adoção de menor e de maior de idade.
Renovação dos documentos em incorporação  - Lei 4591/64
Retificação de registro imobiliário (6)

Temas - VII Seminário (14)
Administração da Serventia (2)
- qualidade no atendimento
Alienação Fiduciária
Ata Notarial (6)
Condomínios  (3)
- regularização.
Constitucionalização do Direito Civil, do Direito de Família e Sucessões.
Imóvel Rural
- parcelamento do solo
Incorporações imobiliárias
- constituição de patrimônio de afetação;
 - execução de hipotecas.
Informatização de Procedimentos
Matrícula e Retificação de Registro (8)
Notas e protestos (7)
- protesto de contrato;
- novidades em tecnologia para tabeliães de protesto.
Penhora
- indisponibilidade de bens
Procurações
- com poderes gerais e poderes para venda de todos os imóveis do outorgante;
- que contenham poderes gerais para venda de imóveis do outorgante (para efeitos de lavratura de escrituras de alienação de imóveis).
Retificação de área (5)
– incorporação;
– loteamento;
- regularização loteamento clandestino;
- retificação de área pela lei 10931/04;
- cobrança de custas e emolumentos para registro de hipoteca referente a empreendimento já incorporado.
Testamentos

Diógenes Gasparini e Sérgio Jacomino

Incidência dos Temas nos Sete Seminários:
Imóvel Rural (114)
Retificação (37)
Ata Notarial (30)
Notas e Protestos (23)
Regime de Bens (21)
Escritura Pública (16)
Administração da Serventia (16)
Alienação fiduciária (15)
Penhora (13)
Bens Públicos (9)
Matrícula (8)
Família e Sucessões (6)
Incorporação Imobiliária (6)
Parcelamento de Solo Urbano (5)
Mandato (4)
Princípios registrais (4)
Reserva legal (4)
Condomínio (3)
Direito ambiental (3)
Cláusulas Restritivas (2)
ITBI e ITCMD (2)
Registro civil (3)
Regularização imobiliária (2)
Qualificação profissional (2)
Ação discriminatória (1)
Áreas Públicas (1)
Associações de Adquirentes (1)
Atribuição de lotes às frações ideais (1)
Cédulas de Crédito (1)
Cobrança de emolumentos (1)
Constitucionalização do Direito Civil, do Direito de Família e Sucessões (1)
Constrições judiciais (1)
Documentos eletrônicos e assinaturas digitais (1)
Fundo de Investimento Imobiliário (1)
Informatização de Procedimentos (1)
Loteamento fechado (1)
Modificações na Lei de Parcelamento do Solo Urbano (1)
Normas de Serviço da Corregedoria (1)
Padronização de procedimentos ainda não normatizados para E.C.G.J. (1)
Procurações (1)
Provimento 10/2004 - regularização de parcelamento de imóveis com origem em vendas de fração ideal, pela modalidade de condomínio especial (1)
Qualificação de títulos e títulos judiciais (1)
Renovação dos documentos em incorporação - Lei 4591/64 (1)
Responsabilidade Civil do Registrador (1)
Responsabilidade Tributária (1)
São direitos contraditórios a retificação e a incorporação imobiliária? (1)
Serviço do Patrimônio da União (1)
Testamentos (1)

Temas – respostas livres ao questionamento

Temas - I Seminário

•    Ação discriminatória 

•    Adequação da Escritura no Novo Código Civil 

•    Aquisição de imóvel rural por estrangeiros 

•    Aquisição de imóveis rurais 

•    Atas notariais 

•    Atos notariais 

•    Contratos, Sucessão, Família, Protesto 

•    Escrituras Públicas, Procurações 

•    Georreferenciamento (3) 

•    Imóveis rurais (5)

•    Lavratura de escrituras

•    Princípios registrais (2) 

•    Redação Notarial, qualificação profissional, qualificação de prepostos para atendimento ao público.

•    Registro civil e notas

•    Registro de Imóveis. 

•    Registros em geral, retificações de área, práticas de serviço ( seria ótimo que se editasse uma cartilha com a pratica do dia a dia, onde todos trabalhassem da mesma forma ) + ( um programa único para informatização )

•    Registros, matrículas, averbações,

•    Registro Público, declaração de pais menores em registro de nascimento, sobre a Ata Notarial, Nova Ficha de Reconhecimento de Firmas. Novo Código Civil

•    Regularização de loteamentos irregulares

•    Regularização Imobiliária de Imóveis 

•    Requisitos Escritura Públicas 

•    Retificação Administrativa de Registro Imobiliário

•    Retificação de registro

Temas - II Seminário

•    Alienação fiduciária

•    Ata notarial - Cláusula restritiva de domínio -Responsabilidade tributária -ITBI e ITMCD

•    Ata notarial como prova em ações de indenizações; sentença judicial na retificação de áreas rurais de grande extensão (acima de 5 %da área total)  

•    Constrições judiciais, procedimento cautelar, direito ambiental e direito imobiliário

•    Doação, Regime de Bens e usufruto (6)

•    Georreferenciamento (14) 

•    Imóvel rural (10) 

•    Loteamento rural e cessão de direito hereditário

•    Mandato (4) 

•    Notas e protestos (2)

•    Parcelamento do solo (10)

•    Penhora (8) 

•    Qualificação de títulos e títulos judiciais

•    Regime de bens e sucessão (2) 

•    Requisitos para lavratura de escritura

•    Reserva legal (4) 

•    Retificação (13)

•    Temas de Notas, A B C D E

Temas - III Seminário

•    Ata Notarial (5) 

•    Bens Públicos - afetação e alienação; Regularização fundiária; Indisponibilidades de bens e o registro de imóveis;Intervenção do Estado na propriedade privada. Restrições administrativas e o registro de imóveis (5) 

•    Clausulas Restritivas (2) 

•    Georreferenciamento (5)   

•    Incorporação Imobiliária, Loteamento, Regularização de Loteamento e Condomínios Irregulares

•    Indisponibilidade de bens e o registro de imóveis (3) 

•    ITBI E ITCMD, Indisponibilidade e Retificação Administrativa.

•    Normas de serviço da corregedoria

•    Princípios registrários

•    Proteção ambiental, cálculos da tabela notas, parte ideal

•    Redação de atos notariais, qualificação de documentação para lavratura de atos notariais

•    Responsabilidade tributária

•    Retificação  (16)

•    Serviço do Patrimônio da União

•    Temas gerais de direito registral e notarial (12)

Temas - IV Seminário

•    Alienação e Retificação

•    Alienação fiduciária

•    Alienação fiduciária 

•    Alienação fiduciária de bem imóvel

•    Alienação fiduciária de bens imóveis de bens x ética entre os cartórios

•    Alienação Fiduciária de Bens Imóveis - Ética entre os cartórios - As questões polêmicas sobre os diversos regimes de bens

•    Alienação Fiduciária de Bens Imóveis - Atas Notariais - Regime de Bens

•    Alienação fiduciária de bens imóveis e patrimônio de afetação

•    Alienação fiduciária, incorporação, regime de bens, patrimônio de afetação, retificação. Muito embora seja registrador civil, tenho minha vida também voltada ao tabelionato de Notas, pois sou Tabelião designado, e já fui delegado de Tabelionato de Notas. Sou interessado no assunto  

•    Alienação fiduciária - regime de bens

•    Desmembramento de imóvel rural

•    Desmembramento, Incorporação e Regime de Bens nos casamentos

•    Direito de Família, Direito das Sucessões, Desmembramentos Imobiliários, Regularização imobiliária de Loteamentos

•    Direito de família, sucessões, testamento, protesto, escritura de imóvel rural, alienação fiduciária

•    Direito Registral Imobiliário, especialmente regularização fundiária e discussões sobre mudanças na Lei de Parcelamento do Solo Urbano

•    Gerais

•    Imóvel rural, loteamentos, incorporação, etc

•    Incorporação imobiliária, patrimônio de afetação, retificação administrativa de registro imobiliário, georreferenciamento de imóvel rural

•    Incorporação, Questões sobre regime de bens e retificação

•    Protesto de documentos de divida

•    Protesto de títulos e RI

•    Os mesmos constantes da programação

•    Regime de bens; Protesto de títulos; Incorporação Imobiliária; Propriedade fiduciária

•    Regime de bens(súmula 377)

•    Registro de Imóveis

•    Regularização de parcelamento do solo - Associa