Conheça o programa do curso realizado pela parceria Irib/Cenor no BE 2868

Catedral de Colônia, Alemanha

Depois do sucesso do I Simpósio Luso-brasileiro de Direito Registral – realizado paralelamente ao XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, de 16 a 21 de setembro de 2006, em Porto Alegre –, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Irib, e o Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Cenor, promovem o segundo encontro de Direito comparado dos dois países, agora nas dependências da famosa universidade portuguesa, nos dias 10 e 11 de maio.

No BE 2868 (12/3/2007), o Irib abriu inscrições para os interessados em participar do II Seminário Luso-brasileiro de Direito Registral, destinado a registradores imobiliários, notários e demais profissionais e estudantes de Direito. Os participantes receberão certificados da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Visita a cadastro e RI na Alemanha

A comitiva brasileira liderada pelo presidente do Irib Helvécio D. Castello vai aproveitar a viagem à Europa para visitar o cadastro da prefeitura na cidade alemã de Colônia, bem como um registro de imóveis (8/5).

A administração de geodésia, cartografia e cadastro dos dezesseis estados alemães organizou a  Associação da Administração de Medições e Cadastro dos Estados da República Federal de Alemanha para coordenar seus interesses e tarefas. A entidade encarregada de aprovar padrões comuns para projetos – como a transformação da carta cadastral para o meio digital, a Carta Automatizada de Bens Imobiliários ou o Registro Automatizado de Bens Imobiliários –, instalou um grupo de trabalho para tratar da modelagem integrada do Cadastro de Bens Imobiliários. O objetivo é criar conceitos para o gerenciamento integrado dos dados gráficos e os dados dos arquivos da carta topográfica.

A utilização do sistema GIS possibilita acessar diretamente a Carta Automatizada de Bens Imobiliários, documento cartográfico dos bens imobiliários; e o Registro Automatizado de Bens Imobiliários, com a descrição das parcelas imobiliárias, sua história e outros dados quantitativos e qualitativos sobre a parcela, além de mencionar o proprietário, logradouro, uso do solo, etc. O sistema permite também o intercâmbio automatizado entre os dados do Cadastro de Bens Imobiliários com os dados do Registro Geral de Imóveis (Grundbuch), ou o gerenciamento integrado dos dados do registro técnico (Cadastro) e do registro legal (RGI).

O atributo principal desse sistema é o gerenciamento integrado da documentação de uma propriedade no Registro Geral de Imóveis (Grundbuch) e no Cadastro de Bens Imobiliários.

As principais vantagens dessa integração são: a transformação de todos os dados dos diversos registros ao meio digital; e a comunicação mais eficiente e segura com usuários, cartórios, agrimensores, etc.

A utilidade de um GIS-cadastral integrado para o Cadastro de Bens Imobiliários é, em primeiro lugar, a criação, o gerenciamento e a divulgação de dados georreferenciados de alta precisão, agora todos dentro do ambiente de um único GIS de última geração.

No caso do Registro Geral de Imóveis (Grundbuch) pode-se reduzir o volume de dados a serem registrados e arquivados. Além disso, os processos registrais podem ser bastante acelerados, com o efeito lateral de elevar o nível de confiabilidade e segurança dos dados.

O professor Jürgen Philips da Universidade Federal de Santa Catarina, doutor em geodésia e conselheiro científico do Irib, será o monitor do grupo de diretores do Instituto que vai conhecer a sofisticada tecnologia de cadastro e registro predial alemães.

(Fonte: KATGIS - um protótipo alemão de uma Integração entre o Cadastro de Bens Imobiliários e o Registro Geral de Imóveis, Wilhelm Benning,RWTH Aachen/Alemanha: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/1998/03/BENNING.HTM)