BE2927
Compartilhe:
Secretário do Meio Ambiente de SP recebe representantes do IRIB
Em pauta a nova redação do decreto regulamentador de reservas florestais
No dia 17 de abril de 2007, às 16h, o Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Xico Graziano, recebeu na sede da secretaria, em São Paulo, os diretores do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Irib, Sérgio Jacomino, quinto registrador imobiliário da capital e Marcelo Augusto Santana de Melo, registrador imobiliário de Araçatuba. Também participaram da reunião o secretário adjunto Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo e o tabelião de notas e protesto de Barueri Ubiratan Pereira Guimarães.
Ubiratan Pereira Guimarães, Marcelo Melo, Xico Graziano, SJ e Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo
O tema da reunião foi a reserva legal no estado de São Paulo, principalmente seus aspectos práticos. A reserva legal e o registro de imóveis – aspectos práticos – já foi objeto de estudo desenvolvido por Marcelo Melo no âmbito do programa Educação Continuada de Cartórios, Educartório, iniciativa voltada ao aperfeiçoamento técnico de notários, registradores e seus prepostos, que desde o ano passado realizou onze cursos em todo o estado de São Paulo graças à parceria entre Irib, Colégio Notarial do Brasil, seção de São Paulo, e Arisp, Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo, com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo.
A Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo está trabalhando na nova redação do decreto regulamentador das reservas florestais do estado de São Paulo. O objetivo é criar mecanismos de simplificação dos projetos e procurar também a uniformização do procedimento de qualificação pelos registradores imobiliários, de forma a facilitar o trâmite da regularização das reservas florestais.
A reserva legal é um espaço especialmente protegido que além da publicidade legal, também possui a publicidade registral, de suma importância para alertar terceiros a respeito da necessidade de recuperação ambiental, ou de sua conservação.
Caleidoscópio: http://www.flickr.com/photos/iacominvs/sets/72157600161598794/
Últimos boletins
-
BE 5624 - 17/07/2024
Confira nesta edição:
Você conhece a parceria IRIB e YK Editora? | Resolução CD/ANPD n. 18, de 16 de julho de 2024 | PEC n. 65/2023: Presidente da ANOREG/BR e da CNR escreve artigo sobre o tema | AEDO: CNJ reforça importância de concluir cadastro para ser doador de órgãos | Governo Federal afirma que reforma tributária será positiva para compra e venda no setor imobiliário | TAC7: RH e Finanças para Cartórios | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | A revolução dos empreendimentos multifamily, suas oportunidades e desafios – por Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.
-
BE 5623 - 16/07/2024
Confira nesta edição:
Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | CN-CNJ expede Provimento sobre permissão de lavratura de instrumento particular para negócios translativos de créditos reais | Cidades com população de até 50 mil pessoas serão beneficiadas com PMCMV | CCJ do Senado Federal analisará Projeto de Lei que criminaliza invasão e ocupação de praias | TAC7: RH e Finanças para Cartórios | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Comentários ao prov. 172 do CNJ – Escritura pública na AFG – por Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.
-
BE 5622 - 15/07/2024
Confira nesta edição:
XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: FAÇA SUA INSCRIÇÃO COM DESCONTO! | Portaria MCID n. 682, de 12 de julho de 2024 | Solução de Consulta RFB n. 205, de 11 de julho de 2024 | NUGOTERF-CGJ/MT alinha primeiras ações do grupo | Reforma tributária: operações imobiliárias poderão ter alíquotas reduzidas | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Notas sobre a “intimação única” do fiduciante na alienação fiduciária de múltiplos imóveis – por Mauro Antônio Rocha | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.
Ver todas as edições
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
Últimas Notícias
- Resolução CD/ANPD n. 18, de 16 de julho de 2024
- Carta de Arrematação. Compromisso de compra e venda. Modo derivado de aquisição da propriedade. Continuidade registral.
- Compra e Venda – escritura pública. Desmembramento não averbado. Matrícula própria – ausência. Legalidade. Continuidade.