Compartilhe:

ARISP lança oficialmente a tecnologia digital que já faz parte do dia-a-dia nas serventias registrais da cidade de São Paulo

ARISP e IRIB levam Ofício Eletrônico e Central Registral de Serviços Eletrônicos Compartilhados a todo o Brasil

A Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo, Arisp, recebeu 150 convidados de setores representativos do Judiciário, Executivo e Legislativo, bem como do meio empresarial, no hotel Renaissance em São Paulo, no dia 12 de abril, para o lançamento oficial de produtos tecnológicos que já são utilizados por seus associados, os dezoito cartórios de registro de imóveis da cidade de São Paulo.

O pacote de aplicativos tecnológicos visa desburocratizar as negociações imobiliárias e inserir o setor de registro de imóveis na economia digital. Todos os produtos lançados seguem as diretrizes e normas técnicas estabelecidas pelo governo federal nos termos da medida provisória 2.200/02.

Durante o jantar, o presidente Flauzilino Araújo dos Santos apresentou os novos produtos tecnológicos da Arisp: AR-Arisp, Autoridade de Registro Credenciada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, ITI; Assinador Digital de Documentos Arisp; Certidão Digital; o novo portal Web de relacionamentos da Arisp e a nova identidade visual do Ofício Eletrônico.

Presidente da Arisp, Flauzilino Araújo dos Santos na abertura da solenidade

Registro de Imóveis na economia digital

Flauzilino Araújo dos Santos destacou que as ferramentas digitais desenvolvidas pela Arisp representam uma contribuição dos oficiais de registro de imóveis de São Paulo para o desenvolvimento da economia digital do país e indicam a postura vanguardista da classe. Exibiu comparativos entre os procedimentos utilizados até agora e os novos aplicativos e ressaltou que a Arisp vai disponibilizar, gratuitamente, para download na Internet, o aplicativo do  Assinador Digital Registral de Documentos, software desenvolvido para possibilitar sua utilização por qualquer cidadão, e para conferir validade jurídica e segurança na assinatura de contratos e documentos em geral.

IRIB e ARISP juntos no Ofício Eletrônico

O lançamento de tecnologia digital destinada a simplificar as transações imobiliárias despertou o interesse de autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo, empresários da construção civil e setores da Habitação, bem como de representantes dos bancos e dos governos municipal e estadual, que prestigiaram o evento.

Participaram da apresentação o presidente do Irib, Helvécio Duia Castello, que falou do Ofício Eletrônico, serviço prestado pela Arisp, em convênio com o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Irib; e o diretor do Irib, Sérgio Jacomino, quinto registrador de imóveis da cidade de São Paulo, que expôs a aplicabilidade dos produtos eletrônicos.

Presidente do Irib Helvécio Duia Castello

A Arisp cumpre seu dever de implantar sistemas que atendam ao público– Flauzilino Araújo dos Santos, presidente da Arisp

Os aplicativos lançados pela Arisp foram desenvolvidos com a consultoria do presidente da Câmara Brasileira do Comércio Eletrônico, camara-e.net, Manuel Matos. Finalmente, a Arisp assinou convênios com órgãos públicos e com o Irib, para o funcionamento do Ofício Eletrônico, que tem por objetivo a emissão de certidões digitais para o poder público, mediante o intercâmbio de informações eletrônicas entre as entidades solicitantes e os cartórios de registro de imóveis.

Em sentido horário, de pé: Helvécio Duia Castello e Flauzilino Araújo dos Santos. Sentados: Osvaldo Correa Fonseca (diretor da Abecip), Grace Cristine Rocha (gerente jurídica do HSBC), Carlos Eduardo Duarte Fleury (superintendente geral da Abecip) e Rui Ashe Telles Guimarães (superintendente de Assuntos Legais do Itaú)

Para o presidente da Arisp, a entidade nasceu sob o signo da interligação dos cartórios entre si, e destes com entes públicos e privados. “Desde sua origem, a Arisp tem a vocação de ser um elo na prestação dos serviços de registros de imóveis em São Paulo. No entanto, compartilha sua tecnologia com registros de outras cidades do estado de São Paulo e da federação”, declarou Flauzilino Araújo dos Santos.

A Arisp está cumprindo seu dever, uma vez que as Normas de Serviço da CGJSP prevêem que a entidade se dedique ao desenvolvimento e à implantação de sistemas que atendam ao público usuário dos serviços registrais imobiliários.O volume 2 das normas de serviço refere-se ao papel da Arisp na implantação de  sistemas telemáticos – expressão utilizada no passado para o que hoje chamamos de tecnologia da informação. Portanto, com o lançamento desses aplicativos, para os cartórios e para o público em geral, a Arisp está cumprindo a sua parte, estamos apenas fazendo a lição de casa. E com muita satisfação, por ter sido concretizada em nossa gestão”.

Todos os aplicativos são independentes, mas se completam. Os sistemas não se misturam, no entanto se complementam no seu processamento com uma infra-estrutura de serviços eletrônicos oferecidos pelos cartórios de registro de imóveis. Por exemplo, o  assinador digital dá suporte à emissão da certidão digital pelo usuário e permite a visualização dela; o site de relacionamento da Arisp, por sua vez, vai permitir que a pessoa solicite a certidão pela forma digital, fazendo o download”.

ARISP e IRIB ampliam alcance da Central Registral de Serviços Eletrônicos Compartilhados

Flauzilino Araújo dos Santos explicou que aArisp sempre foi uma central de serviços, as certidões e outras informações eram endereçadas para a  Central de Serviços da Arisp, cuja função era distribuí-las para os demais cartórios de registro de imóveis da cidade de São Paulo, e também para as entidades públicas.

Esse alcance está sendo ampliado a partir do consórcio com o Irib”, informou o presidente da Arisp. “Estamos ultrapassando as barreiras de São Paulo, para chegar a outros estados da federação. A Central Registral de Serviços Eletrônicos Compartilhados, CRSEC, será operacionalizada em parceria com o Irib, na verdade, já está operando através do Ofício Eletrônico. A proposta é oferecer essa tecnologia para todos os cartórios do Brasil. A Arisp não tem objetivo financeiro no compartilhamento dessa tecnologia, mas tem interesse no desenvolvimento do registro de imóveis e no incremento dos negócios imobiliários no país, principalmente no que tange à diminuição dos custos com a obtenção de documentos registrais, principalmente certidões.”

Ricardo Yazbek (presidente da Fiabci/Brasil-Federação Internacional das Profissões Imobiliárias e vice-presidente do Secovi/SP), Flauzilino Araújo dos Santos e esposa Maria do Carmo, e Helvécio Duia Castello

Segundo o presidente do Irib Helvécio Duia Castello, “São Paulo está funcionando como um projeto piloto. A prática da Arisp na principal capital do país tem sido muito bem sucedida e esse sistema registral está pronto para ser estendido para todo o país, com novas funcionalidades, tais como a penhora eletrônica, a central geral de indisponibilidade, a interconexão entre os cartórios e com os setores público e privado da economia. Enfim, estamos entrando no mundo digital. Certamente, essa transformação será muito mais profunda do que foi a transição da escrita para a máquina de escrever e para o computador, uma vez que se continuava trabalhando com o papel. Agora estamos mudando paradigmas”.

Os registradores de imóveis saíram na frente e esse é o grande mérito do grupo que vem conduzindo o registro imobiliário brasileiro – Helvécio Duia Castello, presidente do Irib

Helvécio Duia Castello, Paulo Roberto de Carvalho Rêgo, juíza Tânia Ahualli, Maria e advogado Marco Aurélio de Carvalho

Na opinião do presidente do Irib Helvécio Duia Castello, a presença de representantes dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo bem como do sistema financeiro e da construção civil no lançamento dos aplicativos tecnológicos da Arisp demonstra o reconhecimento público da necessidade dessas mudanças, confirma que a Arisp e o Irib estão no caminho certo, e que o segmento de registro de imóveis enxerga e atende a necessidade de mudança de paradigmas na atividade.

Estamos vivendo uma revolução silenciosa, estamos mudando completamente os parâmetros da atividade registral imobiliária e da atividade negocial do país. A tramitação de documentos envolvendo transações jurídicas e de negócios em geral está mudando de forma rápida e consistente. O registro de imóveis está atento a isso, portanto há que se elogiar a capacidade de antever o futuro e de caminhar em direção a ele, a visão e ousadia de pessoas como Sérgio Jacomino, Flauzilino Araújo dos Santos, Plínio Antonio Chagas e das instituições que eles representam, o Irib e a Arisp.”

O novo presidente do Irib declarou, ainda, que “era fundamental que quem assumisse a administração do Instituto desse continuidade e esse processo. O êxito desta solenidade de lançamento de tecnologia digital para cartórios de registro de imóveis comprova que estamos todos no caminho certo. É isso que os diversos segmentos da sociedade – operadores do direito, mercado imobiliário e autoridades públicas – esperam de nós. Os registradores de imóveis saíram na frente e esse é o grande mérito do grupo que vem conduzindo o registro imobiliário brasileiro”.

Juiz Marcelo Berthe, Manuel Matos, Patricia Paiva, e Helvécio Duia Castello

O Irib pode prestar uma contribuição decisiva para irradiar a experiência da Arisp para todo o Brasil– Sérgio Jacomino, diretor do Irib

O diretor do Irib Sérgio Jacomino destacou a importância do reconhecimento de que o registro de imóveis representa uma instituição essencial para o desenvolvimento econômico e social de qualquer país.

Não existe desenvolvimento econômico sem que esteja claramente definida a assinalação de direitos. Sejam direitos de propriedade, concessões, direitos à habitação, enfim, sejam eles quais forem, não é possível o desenvolvimento econômico sem que haja um mecanismo de publicidade, de sinalização para a sociedade relativa ao estado dos direitos. Ora, suposto que o registro é importante, precisamos descobrir como aparelhá-lo para os desafios de uma sociedade crescentemente integrada na economia digital. Esse é o grande desafio que os registradores enfrentam: como modernizar seus procedimentos, como superar uma histórica configuração de isolamento, de atomização das unidades. O novo modelo de molecularização – como eu tenho chamado –, é a interconexão entre os vários sistemas para poder oferecer soluções a essas demandas, coordenadamente”.

O que se viu aqui é um primeiro passo, é o instante inicial de uma longa e dificultosa trajetória. É preciso que todos os registradores imobiliários apóiem a idéia de modernização, porque estamos dependentes desse apoio para impulsionar esse processo ambicioso de informatização dos registros. É muito importante o apoio do Irib ao Ofício Eletrônico em razão de sua histórica representação dos registradores, reconhecida pelo meio jurídico e por outros setores da sociedade. Portanto, por intermédio do presidente Helvécio Duia Castello, o Irib pode prestar uma contribuição decisiva para irradiar a experiência da Arisp para todo o Brasil. Essa exitosa experiência impulsionará o crédito imobiliário, a construção civil e o próprio governo com a utilização de uma ferramenta importante para a satisfação de seus interesses. Estamos inseridos na onda da certificação digital, confiando que a infra-estrutura de chaves públicas criada pelo governo brasileiro responde de maneira satisfatória às necessidades socioeconômicas do país. Entendemos que esse é o modelo acertado, uma vez que a sociedade está sendo convidada a participar e a contribuir para a expansão dessa malha”.
Mais fotos do evento: 1
Os cartórios chegam onde outras instituições têm dificuldade em alcançar, estão capilarizados no Brasil inteiro. Toda pequena cidade conta ao menos com um registrador civil. Esses profissionais do Direito são secularmente preparados para a certificação e autenticação de documentos, para a lavratura de atos com fé pública, são os profissionais indicados para irradiar a cultura da certificação digital. Eles estão muito perto da população, interagindo com a comunidade no sentido de formalizar as situações jurídicas por meio de seu trabalho, o que possibilita realizar com mais facilidade essa migração para o sistema eletrônico”, concluiu Jacomino.

Lançamento de produtos tecnológicos Arisp recebe apoio geral dos três poderes e de importantes setores da economia nacional

Autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo, além de representantes de vários setores da economia, como a construção civil e a rede bancária, apoiaram o lançamento Arisp dos produtos tecnológicos para cartórios de registro de imóveis. O presidente Flauzilino Araújo dos Santos agradeceu publicamente a presença de todos os convidados que abrilhantaram o jantar e prestigiaram os registradores paulistas.

Entre as autoridades do Judiciário registramos presenças ilustres como o presidente do TRT da 2ª Região, desembargador Antônio José Teixeira de Carvalho; o secretário geral da presidência do TRT da 2ª Região, Antonio Ernani Calhao; a juíza Elizabeth Leão, presidente do Instituto Nacional de Qualidade Judiciária; desembargador Kioitsi Chicuta; procuradora do município Lea Regina Caffaro Terra; juiz Marcelo Martins Berthe, titular da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo; desembargador Ruy Copola; o presidente da Associação Paulista de Magistrados, Sebastião Luiz Amorim; Sidney Chameh, responsável pela AC JUS; juíza Tânia Mara Ahualli, da 41ª Vara Cível Central; desembargador Venicio Antônio de Paula Salles; e a desembargadora federal Vera Lúcia Rocha Souza Jucovsky.

2 - 3 - 4 - 5

Também compareceram ao lançamento, representantes do Executivo e Legislativo, como Evangelina Almeida Pinho, gerente regional do Patrimônio da União do estado de São Paulo; Jadson Santana de Souza, do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, ITI; Rosicler Moura, dos Correios; vereadora Marta Costa; Sérgio Luís Mendonça, chefe de gabinete da Secretaria Estadual da Habitação de São Paulo; Rosália Bardaro e Paulo Sérgio Mendonça, da CDHU e Alice Yamaguchi, representando o deputado federal Paulo Teixeira.

Destacamos as honrosas presenças de representantes dos notários e registradores, como Paulo Roberto de Carvalho Rêgo, presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica; Paulo Tupinambá Vampré, presidente do Colégio Notarial do Brasil, seção de São Paulo; Cláudio Marçal Freire, presidente do Sinoreg-SP; José Carlos Alves, presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil, seção São Paulo;  Odélio Antonio de Lima, secretário geral da Arpen Brasil; e João Carlos Kloster, presidente do Colégio de Registro de Imóveis do Paraná. E ainda, estiveram presentes Manuel Matos e Patricia Paiva, da Câmara Brasileira do Comércio Eletrônico, e Márcio Marcondes Martinelli, diretor executivo do Irib.

6 - 7 - 8 - 9

Registradores e notários compareceram em grande número para prestigiar o lançamento pioneiro da Arisp: George Takeda, oficial do 3° RISP e vice-presidente do Irib/SP; Ademar Fioranelli, oficial do 7° RISP e conselheiro do Irib; Flaviano Galhardo, oficial do 10° RISP; Plínio Antonio Chagas, titular do 11° RISP e ex-presidente da Arisp; João Baptista Galhardo, registrador de Araraquara e secretário geral do Irib; entre outros ilustres representantes da classe. 

Ademar Fioranelli, Maria do Carmo dos Santos, George Takeda, Lúcia Takeda, Eliana de Barros Galhardo, Flaviano Galhardo e João Baptista Galhardo   

Também estiveram presentes conceituados advogados, como Marcelo Terra, Ludovino Lopes, Paulo Manuel Protasio, Marco Aurélio de Carvalho, Renato Torres de Carvalho Neto (representando a AASP), além de representantes de entidades e empresas, tais como Jack Blumen da Certisign, Marcelo Fragoso e Sérgio Sakai da Timepix, Paulo Kulikovski (diretor de Logística da Certisign), Sérgio Kulikovski (presidente da Certisign), entre outros.

10 - 11 - 12 - 13

Dos setores financeiro, de Habitação e da construção civil, prestigiaram o evento: Carlos Eduardo Duarte Fleury, superintendente geral da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança, Abecip; Osvaldo Correa Fonseca, diretor geral da Abecip; Jorge Luiz Ávila da Silva, diretor da Nossa Caixa; Mauro Antonio Rocha, coordenador jurídico da Caixa Econômica Federal; Grace Cristina Rocha, gerente jurídica do HSBC; Alberto Carneiro Marques, gerente jurídico de Crédito Imobiliário do Itaú; Rui Ashe Telles Guimarães, superintendente de Assuntos Legais do Itaú; Mauro Adriano da Costa, superintendente comercial do Santander Banespa; Ezequiel Bertolazo, vice-presidente de Negócios Imobiliários do Santander Banespa; Sandra Drago do ABN-Anro; Ricardo Yazbek, presidente da Fiabci/Brasil, Federação Internacional das Profissões Imobiliárias e vice-presidente do Secovi-SP; Celso Petrucci, diretor do Secovi-SP; Israel Peixoto, da Fernandez Mera, entre outros.

Convidados confirmam a excelente receptividade ao lançamento Arisp de produtos tecnológicos para agilizar as transações imobiliárias

Carlos Eduardo Duarte Fleury, superintendente geral da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança, Abecip – Essa iniciativa da Arisp é fundamental e importantíssima, um marco na evolução e modernização do processo de registro de imóveis, para que o Brasil possa alcançar um mercado importante como ocorre na Espanha e no Chile. É um grande passo, mas ainda temos um longo caminho a percorrer no sentido de desburocratizar o sistema.

Osvaldo Correa Fonseca, diretor geral da Abecip – O sistema financeiro já está confiante de que há segurança jurídica. As taxas de juros estão compatíveis para que se tenha cada vez mais competitividade entre os bancos. Hoje, o que dificulta as transações imobiliárias é a burocracia. O registro eletrônico, as operações digitais e a concentração dos gravames do imóvel na matrícula certamente imprimirão a agilidade que esperamos nas transações imobiliárias. Atualmente, leva-se em média 60 a 90 dias para a liberação do dinheiro do vendedor na agência bancária, ao passo que no resto do mundo se leva de 3 a 4 dias. Somente com a colaboração entre Arisp e Irib será possível alcançar esses prazos, por isso considero muito gratificante essa parceria.

14 - 15 - 16 - 17

Desembargador Kioitsi Chicuta – Um dos maiores problemas que se verifica hoje é o excesso de burocracia, a dificuldade de comunicação, por isso a iniciativa da Arisp de adotar a via eletrônica constitui um marco, que vejo como algo relevante, e espero que daqui por diante as coisas sejam mais ágeis de forma que haja uma interação entre o Judiciário e o registro imobiliário. A Arisp está de parabéns por essa iniciativa.

Juiz Venicio Antonio de Paula Salles – O futuro está aqui, nessa facilidade e segurança. Com pioneirismo, a Arisp vai conseguir introduzir essas ferramentas e oferecer um serviço de ponta, o que vem demonstrar uma de minhas convicções pessoais, de que o serviço delegado é a estrutura mais saudável que temos no Estado. É o particular fazendo as vezes do Estado, e de forma eficiente. Só temos a aplaudir essa iniciativa inovadora da Arisp, comemorada com uma festa bonita e prestigiada, uma solenidade distinta para apresentar tudo isso. Gostaria de parabenizar o presidente e o ex-presidente da Arisp, Flauzilino Araújo dos Santos e Plínio Antonio Chagas, bem como os representantes do Irib Sérgio Jacomino, Ademar Gioranelli e todos que colaboraram para o êxito dessa iniciativa, todos que estão voltados para o futuro.

Juiz Marcelo Martins Berthe, titular da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo – Não tenho dúvida de que a certificação digital é o caminho indispensável para que se possa caminhar na certificação eletrônica. Fico orgulhoso de ver os registradores de São Paulo sempre nessa vanguarda, caminhando no sentido de abrir as portas para a tecnologia, que não podemos dispensar. Luto muito para que o poder Judiciário de São Paulo também caminhe nesse mesmo sentido. Enquanto estive na Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo sempre senti que o serviço extrajudicial caminha na frente do Judiciário, com agilidade. Por isso, acho que essa iniciativa será muito importante, até para incentivar o Tribunal de Justiça a tomar uma posição de vanguarda como fazem os registradores.

Desembargador Antônio José Teixeira de Carvalho, presidente do TRT de São Paulo da 2ª Região – Tudo começou quando a Arisp esteve no TRT da 2ª Região para expor sua proposta. Nós abraçamos a idéia e começamos a utilizar as ferramentas tecnológicas da Arisp de forma mais efetiva. Já temos o Bacen-Jud, a penhora on line, o Detran, a Justiça Federal, o INSS, a Fazenda, etc. Na verdade, fomos pioneiros, o TRT da 2ª Região, que abrange a Grande São Paulo e a Baixada Santista protagonizou o primeiro convênio da Arisp com o poder Judiciário. Agora estamos interagindo com a 15ª Região, que abrange todo o interior de São Paulo, e colocamos a Arisp em contato com o TRT da 15ª Região para viabilizar a utilização do sistema de Ofício Eletrônico. Gostaríamos de levar para o Brasil inteiro essa experiência bem-sucedida, resultante da parceria entre o TRT e a Arisp.

Antonio Ernani Calhao, secretário geral da presidência do TRT da 2ª Região – A importância desse trabalho é que diminui a quantidade de ofícios em papel. Hoje, em São Paulo, tudo é feito pelo sistema de Ofício Eletrônico da Arisp. O TRT entra no sistema e faz o pedido, a Arisp recebe e já devolve a certidão eletronicamente, o que diminui o tempo de processamento e a quantidade de papéis que mandávamos. Para a Arisp e para os registradores imobiliários a grande vantagem está na pesquisa eletrônica. A Arisp está de parabéns, pela festa altamente prestigiada, a Justiça pública estadual está toda aqui presente, bem como a federal. Sentimos muito orgulho de sermos os verdadeiros parceiros institucionais e precursores do processo. O TRT tem buscado a modernização de seus procedimentos com seriedade e muita responsabilidade. A iniciativa da Arisp complementa a nossa e representa um significativo avanço.

Ricardo Yazbek, presidente da Fiabci/Brasil, Federação Internacional das Profissões Imobiliárias e vice-presidente do Secovi-SP – Nos últimos três anos, o Brasil, especialmente no setor imobiliário, está passando por notáveis mudanças. Estamos retornando ao patamar das décadas de 1970 e 1980, em que o setor imobiliário produzia, lançava e comercializava muitas unidades. Nos últimos anos houve uma queda, mas agora, como resultado de um novo marco regulatório que oferece mais segurança na compra e venda de imóveis, o crédito imobiliário de 2006 superou em 400% o de 2003. Em três anos o crédito imobiliário aumentou cinco vezes e a projeção para 2007 é superar ainda mais esse valor. Estamos retomando o patamar de crescimento que já tivemos e a próxima fronteira de aprimoramento do ambiente regulatório para o setor imobiliário é justamente a desburocratização e a agilização dos procedimentos, o que vai trazer maior fluxo de recursos para a concessão do crédito imobiliário. Portanto, haverá também mais registros de hipotecas, mais emissão de certidões e, conseqüentemente, maior giro na economia. A construção civil, o setor imobiliário, que já representa cerca de 15,2% do PIB brasileiro, será cada vez mais uma alavanca do desenvolvimento e crescimento do país. Iniciativas como a da Arisp, de trazer mais agilidade para o negócio imobiliário, tem nosso total apoio.

Celso Petrucci, diretor do Secovi-SP – O Secovi tem apoiado todas as iniciativas tanto da Arisp como do Irib, no sentido de desburocratizar, facilitar e agilizar as operações de crédito imobiliário. São muito bem-vindas essas ferramentas da Arisp, no sentido de levar o processo imobiliário para o meio eletrônico.

18 - 19 - 20 - 21

Paulo Tupinambá Vampré, presidente do Colégio Notarial do Brasil, seção de São Paulo – Considero essa iniciativa da Arisp fantástica e pioneira, abrindo caminho para as demais entidades participarem também. O Colégio Notarial já tem uma parceria com a Arisp, em breve teremos nossa Autoridade de Registro e nossa certificadora. O evento foi emocionante e marcou o final de uma fase muito difícil, acho que daqui para a frente as coisas serão mais fáceis e mais seguras. Haverá total transparência para toda a população e todos os setores da sociedade, sobre a importância do mundo digital na nossa atividade. O Ofício Eletrônico é uma ferramenta extremamente eficiente, e fundamental, para o governo e para a sociedade, no sentido da desburocratização e agilização do Judiciário.

Cláudio Marçal Freire, presidente do Sinoreg-SP – A classe dos notários e registradores está de parabéns pelo lançamento da Arisp, para uma platéia tão seleta de autoridades e de representantes do mundo negocial, de mecanismos tecnológicos importantíssimos para a população. Sem dúvida, a realização desse evento é um marco histórico para a classe e uma demonstração clara da preocupação de modernizar. Acho que estamos todos de parabéns, principalmente os representantes dos registradores de imóveis que com muito orgulho e prazer temos como membros do nosso sindicato. A Arisp está no caminho certo, no protesto de títulos também temos nosso banco de dados em funcionamento com mais de 2,5 milhões de consultas de protestos feitas pela internet. Penso que essas iniciativas devem servir de incentivo para outras áreas porque o futuro é esse. A área que não participar da modernização tecnológica vai ficar à margem do desenvolvimento econômico. Faço um alerta para que a classe desperte para isso com o belo exemplo da Arisp e do Irib. Espero que em médio prazo possamos comemorar uma grande vitória da classe, mais moderna como um todo e atendendo as necessidades da economia e de todos os segmentos representativos da sociedade.

George Takeda, oficial do 3° RISP, vice-presidente do Irib/SP e membro da Arisp – Para mim é difícil falar, porque a gente vive o problema há muito tempo. Este lançamento representa a finalização de um processo de planejamento. É um marco tornar público todo o trabalho que foi realizado num período de mais de dois anos. Agora o público vai contar com ferramentas tecnológicas importantes. No que diz respeito ao Ofício Eletrônico, vamos ter o crescimento do número de usuários e, com a modificação dos estatutos da Arisp, a ampliação do alcance dos serviços a partir da adesão de outras serventias do estado. Portanto, atingiremos dois públicos, o de usuários em geral, e o de cartórios, que possibilitarão a expansão da malha do sistema.

Manuel Matos, presidente da Câmara Brasileira do Comércio Eletrônico, camara-e.net – O evento de hoje é uma resposta dos registradores aos anseios da sociedade brasileira por modernidade, redução da burocracia e aceleração dos processos, o que é uma exigência da vida moderna. Os registradores brasileiros demonstraram que estão à altura dos desafios inerentes à consolidação de uma nova economia, a economia digital, que no século XXI será o principal fator de geração de riquezas das nações.

Funcionários da Arisp – Estela Maria Fiori Lopes, Paula Mingati Amorim, Rosangela Campos, Walter de Oliveira, Ana Paula Debouch, Noele Garzon Medeiros de Souza. Atrás: Vicente Kiwamen e Adriano Motoki

Flaviano Galhardo, registrador predial em São Paulo – É um avanço, queremos sair de uma vez da época do papel para a era digital. O presidente da Arisp Flauzilino Araújo do Santos está engajado nessa tarefa, e pelo que vimos hoje está conseguindo com êxito seu intento. Só temos que parabenizá-lo e a todos aqueles que empreenderam esforços no sentido de desenvolver o Ofício Eletrônico e o novo site da Arisp, elevando o nome da Arisp junto às autoridades. Essa iniciativa mostra que os cartórios estão a serviço da população, sempre com o objetivo de aprimorar a qualidade dos serviços e agora entrando definitivamente na era digital. A estrada está aberta e o caminho está traçado, estamos no rumo certo!

Rosangela Campos, gerente administrativa da Arisp – Foi muito bom poder colaborar com a organização do lançamento Arisp de produtos tecnológicos para desburocratizar as negociações imobiliárias e inserir o registro de imóveis no mundo digital.

Conheça os produtos tecnológicos lançados pela Arisp para desburocratizar as transações imobiliárias

- Assinador Digital de Documentos – É a principal novidade e será oferecido gratuitamenteao público, para oferecer validade jurídica e segurança na assinatura de contratos em geral, procurações, escrituras públicas, etc. “A Arisp disponibilizará gratuitamente o Assinador Digital Registral de Documentos, para democratizar o acesso da população à economia digital, o que permitirá a aceleração dos procedimentos com segurança jurídica e redução da burocracia. A assinatura digital pode ser aplicada no comércio eletrônico, na obtenção e envio de documentos cartorários, para transações seguras entre instituições financeiras, procurações e contratos diversos”, explica o presidente da Arisp Flauzilino Araújo dos Santos.

- AR-ARISP – Autoridade de Registro Arisp devidamente credenciada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, ITI, autarquia federal vinculada à Casa Civil da Presidência da República e primeira autoridade da cadeia de certificação, executora das políticas de certificados e normas técnicas e operacionais aprovadas pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil. A AR-ARISPé responsável pelo processo final na cadeia de certificação digital da ICP-Brasil, identificando e cadastrando usuários em postos de atendimento, para a emissão de certificados digitais.

- Certificado Digital – É um documento eletrônico assinado digitalmente por Autoridade Certificadora, contendo dados sobre o emissor e seu titular. Essa tecnologia permite assinar digitalmente qualquer tipo de documento, conferindo-lhe a mesma validade jurídica dos equivalentes em papéis assinados de próprio punho. As principais informações que constam em um Certificado Digital são: chave pública e privada do titular; nome e endereço de e-mail; período de validade do certificado; nome da Autoridade Certificadora que emitiu o certificado digital; número de série do certificado digital e assinatura digital da Autoridade Certificadora. Para obter o Certificado Digital pela AR-ARISP basta acessar o site www.arisp.com.br. O Certificado Digital será a “carteira de identidade” no mundo virtual.

- Certidão Digital. Emitida e assinada pela Internet, de acordo com a lei 11.419/06, tem a mesma validade jurídica de uma certidão tradicional em papel e faz prova em juízo. Pode ser utilizada para a lavratura de escrituras públicas e contratos de financiamento imobiliário, documentos públicos e particulares em geral. A Certidão Digital Arisp representa um avanço tecnológico para os cartórios de registro de imóveis e para as negociações imobiliárias. Pioneira na facilitação da prestação de serviços públicos pela Internet, a Arisp mantém, desde 1998, um serviço integrado para pedidos de certidões dos registros de imóveis de São Paulo, com mais de 2,5 milhões de certidões expedidas.

- Ofício Eletrônico e Central Registral de Serviços Eletrônicos Compartilhados – Ofício Eletrônico é um serviço prestado pelos parceiros Arisp e Irib com o objetivo de viabilizar a emissão de certidões digitais para os órgãos do poder público – TRT, Procuradoria da Fazenda Nacional, etc. –, por meio do intercâmbio de informações eletrônicas entre as entidades solicitantes e os cartórios de registro de imóveis. É restrito às entidades públicas. Por meio desse sistema, a autoridade pública ou servidor designado, devidamente autorizado e mediante uso de certificado digital padrão ICP-Brasil, terá acesso on line ao Banco de Dados Light, composto pelos CPFs e CNPJs dos proprietários, ex-proprietários e outros titulares de direitos sobre imóveis registrados a partir de 1976. Esse serviço está em operação em São Paulo e será levado às principais capitais brasileiras pela parceria Arisp/Irib. Na cidade de São Paulo o sistema de ofício eletrônico simplificou e agilizou o processo de solicitação, expedição e remessa de certidões.

Desde que foi implantada a Central Registral de Serviços Eletrônicos Compartilhados, já foram emitidas aproximadamente três milhões de certidões, utilizando-se o Ofício Eletrônico.Além da redução de custos, das facilidades para pesquisa  on line, solicitação real time e recebimento on line de informações registrais, o sistema ainda protege a privacidade das pessoas envolvidas no processo e/ou o segredo de Justiça, garantindo a autenticidade e a validade jurídica dos documentos e transações realizadas, mediante assinatura digital do oficial de registro de imóveis e com certificados digitais padrão ICP-Brasil.

Repercussão do lançamento Arisp na imprensa brasileira

FOLHA DE SÃO PAULO – 15/4/2007

Certidão digital reduz papelada

Edson Valente

Se um imóvel próprio está em primeiro lugar na fila de prioridades do orçamento, mas a burocracia do negócio assusta, os cartórios de São Paulo agora oferecem um alento contra as pilhas de papel e o tempo de corrida atrás de documentos exigidos para a compra.

Desde a semana passada, já se pode obter pela Internet a certidão de registro de imóvel dos cartórios paulistanos, autenticada e com a mesma validade jurídica da de papel.

Esse documento contém dados importantes do bem e é utilizado para pedir financiamento, por exemplo.

A nova tecnologia foi viabilizada pela Arisp (Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo). A certidão digital não tem nenhum custo adicional e pode ser obtida por pessoas físicas ou jurídicas.

Ela já era fornecida, mas, até agora, não valia na Justiça ou para pedir um financiamento no banco – servia apenas para consulta. A novidade é a sua autenticidade.

Vai reduzir tempo e custos de deslocamento”, define Helvécio Duia Castello, 54, presidente do Irib (Instituto de Registro Imobiliário do Brasil).

O tempo de pedir o documento pela Internet e recebê-lo em papel pelos Correios, por exemplo, que corresponde à cerca de seis dias, vai praticamente desaparecer”, prevê.

Quando a certidão digital é pedida, o cartório fornece ao solicitante um link no servidor na Arisp, onde ele deverá “baixá-la” em seu computador. A partir desse momento, poderá enviá-la por e-mail ou por CD, inclusive para o banco em que se pretende se candidatar ao financiamento.

Não há mais necessidade de gastar com cópias autenticadas”, pontua Flauzilino Araújo dos Santos, 53, presidente da Arisp.

Segurança

Por outro lado, cópias impressas do documento não são reconhecidas legalmente – ele só tem validade no meio digital.

De acordo com Santos, a maior segurança – contra falsificações, por exemplo – é outra vantagem do novo documento. “Sempre que houver qualquer alteração no texto da certidão, por mínima que seja, o visualizador [de documento com assinatura digital] acusará quando o documento for aberto novamente”, explica.

A certidão digital pede um software específico que a leia. Esse visualizador é disponibilizado gratuitamente no site da Arisp (www.arisp.com.br).

MATRÍCULA DIGITAL

Burocracia ainda persiste na busca de outras certidões

Compra segura pede papelada obrigatória em Justiça, prefeitura e Receita

Da Redação

Se, por um lado, a iniciativa dos cartórios paulistanos é uma esperança contra filas e pilhas de papel, de outro, o otimismo com o fim da burocracia nas transações imobiliárias ainda precisa ser moderado.

"A certidão de registro imobiliário é apenas um dos muitos documentos exigidos em uma transação imobiliária. Além disso, ninguém será obrigado a digitalizá-la", relativiza Carlos Fleury, 48, superintendente da Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança).

"O grande entrave à desburocratização é a infinidade de certidões necessárias ao negócio", diz. "Mas a certidão de registro digital é um primeiro passo importante", ressalva.

O grande passo, o que daria um impulso bem maior à desburocratização, seria a "concentração de informações na matrícula do imóvel", diz Celso Petrucci, 52, diretor-executivo do Secovi-SP (sindicato de administradoras e imobiliárias).

Para conhecer os principais riscos envolvidos em uma transação imobiliária, hoje o comprador ainda precisa percorrer fóruns e outros cartórios, além do de registro de imóveis, em busca de certidões negativas de débito e para verificar se os donos do bem não sofrem ações na Justiça que possam comprometer a sua aquisição (veja no quadro abaixo).

Uma lei aprovada em dezembro permite que, em caso de dívida que tenha gerado ação de execução na Justiça, o imóvel que possa vir a ser solicitado para o pagamento do débito receba um selo em sua certidão de registro.

Impacto reduzido

Mas a prática não é obrigatória e depende de uma iniciativa do credor, que tem até que pagar uma taxa para "marcar" a matrícula do bem.

Dessa forma, os processos de aceleração da compra de um imóvel e da aprovação de um financiamento bancário ainda têm muito que correr.

"Ainda não haverá grande impacto [com a certidão de registro digital]", opina Fleury. "O fato de esse documento sair do papel para o meio eletrônico não vai efetivamente modificar os prazos das operações”. (EV)

AUTENTICIDADE REAL

SOLICITAÇÃO

O pedido da certidão digital de registro do imóvel é feito no site da Arisp. Ela é emitida e assinada digitalmente pelo registrador de imóveis e disponibilizada para que o usuário a "baixe" em seu computador

VALIDADE

A certidão digital possui autenticidade quando enviada por e-mail ou gravada em CD. Cópias impressas perdem a validade

LEITOR

O software (Assinador Registral de Documentos) para visualizar o documento pode ser "baixado" gratuitamente do próprio site

SEGURANÇA

Para evitar fraude, o programa avisa para quem abre o documento se houve alguma modificação no texto original

(Folha de São Paulo/SP, 15/4/2007).


JORNAL DO COMMERCIO – 13/4/2007

Cartórios de imóveis emitirão certidões via Internet

Documento será assinado pelo registrador e encaminhado por e-mail

Juliano Wladimir Capato

Os 18 cartórios de Registro de imóveis de São Paulo passam a emitir certidões e documentos digitais com validade jurídica, por meio da Internet, a partir desta sábado. A inovação faz parte de um pacote tecnológico desenvolvido pela Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp) para auxiliar na desburocratização do segmento, incentivar a economia de papéis e transformar os estabelecimentos – conhecidos pela morosidade – em prestadores de serviços dinâmicos.

O sistema, disponível para acesso no site da entidade (www.arisp.com.br), teve investimentos estimados em R$ 3 milhões ao longo de dez anos. O lançamento, de acordo com o presidente da Arisp, Flauzilino Araújo dos Santos – oficial do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Capital, localizado na região central – marca a evolução dos cartórios de registro de imóveis paulistanos. “Pela Internet, o cliente poderá solicitar informações e documentos com validade jurídica e segurança em tempo real”, diz. Os preços dos certificados digitais são idênticos aos tradicionais.

A maior vantagem, porém, será a comodidade de não sair de casa. Ao fazer um pedido de certidão digital online, o documento será emitido e assinado pelo registrador de imóveis e encaminhado por e-mail. O tempo gasto no processo cai de até 5 dias úteis para apenas um.

A documentação digital contribui também para reduzir custos com ligações telefônicas, postagem de documentos nos Correios pelos clientes e papéis. O presidente da Arisp estima que a economia proporcionada com o fim da impressão de muitos documentos em órgãos públicos de São Paulo após a digitalização de seus processos equivale a 1.600 folhas impressas por dia.

A segurança, por sua vez, está garantida por um sistema de assinatura digital, modalidade eletrônica de criptografia em documentos eletrônicos. “Não temos notícia de nenhum problema com quebra de código ou interferência de hackers (piratas cibernéticos). Na Espanha, o sistema é utilizado de maneira bem segura”.

Entre os produtos disponíveis a partir deste sábado no site da Arisp, o principal – conforme Santos – é o Assinador Digital Registral de Documentos. A ferramenta é gratuita e permite assinar digitalmente contratos, procurações, escrituras públicas e relatório diretamente na Internet. “Queremos transformar as negociações imobiliárias em algo parecido com a de veículos, nas quais o cliente vai até uma concessionária e sai, em poucos minutos, com toda a documentação pronta e aprovada. Nossa idéia é disponibilizar documentos do imóvel sem demora e burocracia”.

As assinaturas digitais poderão ser aplicadas, também, no comércio eletrônico, envio de documentos e procurações sem a necessidade de cartas registradas. Para isso, o paulistano precisa ter o Cadastro de Pessoas Físicas eletrônico, o E-CPF.

Este documento é uma identificação digital vinculada ao número físico do CPF e acompanhada de um par de chaves criptográficas, uma pública e uma privada. Com ele é possível identificar-se pela Internet e realizar operações em órgãos públicos, até então, só feitas presencialmente.

Os serviços tradicionais, no entanto, não deixarão de existir. “Os cartórios funcionarão como bancos. Embora haja um crescimento das movimentações pela Internet, os funcionários continuam nas agencias”, diz.

Nesse primeiro momento, somente paulistanos poderão utilizar os programas digitais nos cartórios, mas conforme as expectativas do presidente da Arisp, até o final do ano todos os estabelecimentos do Brasil estarão integrados. Os de Brasília e Curitiba já funcionam em fase de testes.

O Ofício Eletrônico, incluído no pacote de inovação da Arisp, é um serviço prestado pela entidade em convênio com o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib) para viabilizar a emissão de certidões digitais aos órgãos do Poder Público com intercâmbio de informações eletrônicas entre as entidades solicitantes e os cartórios de registro de imóveis.

Por meio deste sistema, a autoridade pública ou servidor terá acesso a um banco de dados composto pelos CPFs e CNPJs dos proprietários, ex-proprietários e outros titulares de direitos sobre imóveis registrados a partir de 1976.

(Jornal do Commercio/RJ, 13/4/2007).