Compartilhe:

IRIB prestigia posse da nova diretoria da Anoreg-MS

A diretora do IRIB, Patricia Ferraz, representou o instituto na posse da nova diretoria da Anoreg-MS e proferiu palestra no encontro estadual da entidade

A diretora de Assuntos Legislativos, Regularização Fundiária e Urbanismo, Patricia Ferraz, prestigiou a posse da nova diretoria da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Mato Grosso do Sul, Anoreg-MS, em cerimônia realizada no último dia 9 de fevereiro, no auditório da sede da entidade, em Campo Grande.

Marcos Augusto Netto, deputado Dagoberto Nogueira, Patricia Ferraz e Paulo Pedra

Paulo Francisco Coimbra Pedra assumiu a presidência da Anoreg-MS para o triênio 2007/2009, em solenidade que contou com a presença de autoridades municipais, estaduais, federais, juristas, membros do Judiciário e de entidades de classe, tais como o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, desembargador José Eduardo Neder Meneguelli; o diretor do Fórum de Campo Grande, juiz Marcos José de Brito Rodrigues; os procuradores de Justiça Miguel Vieira da Silva e Carlos Eduardo Contar; o prefeito de Campo Grande Nelson Trad Filho; o presidente da Câmara Municipal e vice-prefeito de Campo Grande, vereador Edil Albuquerque; os deputados federais Dagoberto Nogueira e Waldir Neves; o presidente da Anoreg-SP e representante da Anoreg-BR, Ary José de Lima; o superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Walter Favaro; o superintendente estadual do Procon, Willian Douglas Brito; o presidente do Secovi/MS, Marcos Augusto Netto; o conselheiro da OAB/MS, Renato Chagas; o presidente da Fiscosul, Antonio Urban Filho; o presidente da Amamsul, Luiz Antonio Cavassa de Almeida; o presidente da CDL, Marcelo Naglis; e o presidente do Sinduscon/MS, Jary de Carvalho e Castro, entre outros.

Foto

Discurso de posse destaca a importância dos cartórios na regularização fundiária de um milhão de hectares no Mato Grosso do Sul

Em seu discurso de posse, o presidente da Anoreg-MS Paulo Francisco Coimbra Pedra reafirmou a parceria com o poder público no processo de regularização fundiária e ressaltou o importante papel que os cartórios terão na regularização de um milhão de hectares na região de Nabileque, no pantanal sul-mato-grossense, estendendo-se ainda, às áreas dos assentamentos da reforma agrária no estado.

Paulo Pedra

O presidente da Anoreg-MS expôs algumas de suas metas de modernização dos serviços, como a criação da central de testamentos no site da entidade, a implantação da penhora on line e do mandado judicial eletrônico junto ao Tribunal de Justiça do estado.

Paulo Pedra falou ao Boletim Eletrônico IRIB,BE, sobre os projetos de sua gestão.

Regularização fundiária– “Vamos continuar o trabalho de conscientização de notários e registradores para a importância em participar e contribuir efetivamente para a regularização fundiária no pantanal. Nesse sentido, instituímos uma pasta especial coordenada pelo registrador e tabelião do 7º Ofício de Campo Grande, Carlos Roberto Taveira”.

Encontros regionais – “Daremos seqüência aos encontros descentralizados em nosso estado, mantendo a harmonia entre as cinco especialidades: o registrador imobiliário, títulos e documentos, protesto, registro civil e notas caminham juntos em um harmonioso intercâmbio de ações e informações”.

Código de normas – “Será criada uma comissão de notários e registradores visando propor, junto à Corregedoria de Mato Grosso do Sul, alterações ao nosso código de normas. Temos uma participação proativa no poder Judiciário do estado, que ouve a Anoreg-MS no que se refere às decisões que repercutem na categoria”.

Site – “Também vamos incrementar o site www.anoregms.org.br, que recebe cerca de mil acessos por dia – um número significativo para um estado pequeno como o nosso”.

Ex-presidente da Anoreg-MS Roberto J. Medeiros confere diploma de posse a Paulo Pedra

Registro civil – “Estamos em tratativas com o governo do estado para que a Anoreg-MS possa organizar casamentos coletivos e facilitar o acesso ao registro civil, especialmente para a população indígena sul-mato-grossense”.

Participação no governo – “O notário Carlos Henrique dos Santos Pereira assumiu o Detran e eu fui eleito vereador, portanto, a categoria participa efetivamente do novo governo do Mato Grosso do Sul, emprestando sua experiência e colaborando com importantes projetos”.

Georreferenciamento – “Um comitê de georreferenciamento vai cooperar com o Incra, estamos disponibilizando a infra-estrutura da Anoreg-MS para agilizar os processos em andamento e obter rapidamente a certificação “.

Inovações legislativas – “Entendo que a lei 11.441/07 veio no momento certo, cumprindo a finalidade de desafogar o Judiciário e beneficiar o cidadão. Notários e registradores estão plenamente capacitados para assessorar as partes, bem como seus advogados, no que tange à separação, divórcio, inventários e partilhas. No que diz respeito à penhora  on line, além de rapidez e agilidade, ela proporcionará mais segurança jurídica. Hoje o poder público está consciente de que notários e registradores têm um importante papel na segurança jurídica. Por conta disso, acho que poderemos ter outras atribuições em um futuro próximo, como a habilitação para exercer a mediação e a arbitragem”.

Diretora do IRIB destaca atuação da Anoreg-MS no panorama nacional

Ao saudar os colegas de Mato Grosso do Sul, Patricia Ferraz congratulou-se com o presidente e a diretoria empossados. Parabenizou, também, o brilhante trabalho da Anoreg-MS, e destacou o empenho do ex-presidente Roberto José Medeiros no sentido de promover a atualização e o intercâmbio de informações entre registradores e notários da região, além de sua integração com a classe em todo o país.

Gostaria de saudar meus amigos notários e registradores do estado do Mato Grosso do Sul. Eu venho trazer para o Roberto José Medeiros e o Paulo Pedra o reconhecimento do Irib por todo esse trabalho maravilhoso que a Anoreg-MS vem desenvolvendo ao longo dos anos. O Medeiros fez um trabalho espetacular e, não por acaso, o Irib sempre esteve a seu lado e acompanhando seus passos. E o Paulo Pedra dará continuidade a essas realizações. Por isso, estamos aqui para prestigiar e participar desse evento, em nome do Irib.

Essa questão fundiária, referida pelo presidente Paulo Pedra bem como pelo deputado federal Waldir Neves, toca diretamente nossos corações e reflete a precária situação de moradia em nosso país. A regularização fundiária depende de total cooperação e de intensa integração com a iniciativa dos notários e registradores junto ao poder público e à população local. Temos certeza de que essa é a prioridade da Anoreg-MS, que agora tem a honra e o privilégio de ser capitaneada por Paulo Pedra”.

A diretora do Irib ressaltou a popularidade do presidente da Anoreg-MS, que é vereador da capital sul-mato-grossense. “Creio que não preciso falar das qualidades do Paulo Pedra, visto que os votos recebidos por ele como vereador falam por si só. Sua eleição para a presidência da Anoreg-MS, por aclamação, apenas reforça o apoio recebido em sua cidade. Estou aqui para felicitá-lo e  para transmitir-lhe o abraço carinhoso do presidente do Irib Helvécio Castello”.

Finalmente, Patricia Ferraz agradeceu mais um convite para proferir palestra no encontro estadual da Anoreg-MS, uma vez que participa pela segunda vez dos encontros promovidos pela entidade.

Nova gestão quer uniformidade na aplicação da legislação recém-editada

Carlos Roberto Taveira, diretor de registro de imóveis da Anoreg-MS, responsável pela pasta de regularização fundiária, falou ao BE sobre seus projetos para a nova gestão.

Carlos Roberto Taveira

O convênio firmado entre a Anoreg-MS e o governo estadual atenderá à necessidade de regularização fundiária, com apoio da Corregedoria Geral e de algumas secretarias, para suprir o déficit de regularização, que é muito grande. Também contaremos com a parceria da prefeitura de Campo Grande para a regularização do patrimônio do município.”

Na nova gestão, especialmente no que se refere à nossa pasta de Registro de Imóveis, enfatizaremos os encontros descentralizados em cidades do interior do estado, visando à troca de informações e à uniformidade na aplicação da legislação recém-editada, como as leis 10.267, 10.931 e 11.441/07, que trata de divórcio, inventário e partilha consensuais.”

Os encontros descentralizados contam com total apoio da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, que muito tem incentivado esse projeto da Anoreg-MS, no sentido de acudir notários e registradores com informações imprescindíveis para atender essas novidades legislativas”.

Vereador Edil Albuquerque afirma que a participação dos cartórios é fundamental para a regularização fundiária

Vereador Edil Albuquerque (segundo da esquerda para a direita)

Em entrevista concedida ao Boletim Eletrônico IRIB, o vereador Edil Albuquerque, presidente da Câmara Municipal e vice-prefeito de Campo Grande, destacou a importância registro imobiliário na regularização fundiária.

Parabenizo a classe de notários e registradores pela escolha do Paulo Pedra para a presidência de sua entidade de classe, pois ele nos fez entender o quanto a Anoreg-MS representa para a sociedade. Quem sai ganhando é a Anoreg Brasil, que contará com a dedicação e organização da nova diretoria. Ganham também os governos municipal, estadual e federal, pela seriedade da Anoreg-MS no trato das questões públicas.”

Resolver o problema da regularização fundiária é prioridade em nosso estado. No Pantanal, na área do Nabileque, temos muitos hectares irregulares. A situação é a seguinte: na época da cheia, sobra pouco espaço para o gado, mas na temporada de seca, cresce o capim nativo que serve de alimento saudável para implementar a pecuária. O problema é a dificuldade de regularizar essa região até porque faltam parâmetros de medição.”

Precisamos dos serviços especializados dos cartórios, que respondem ao real interesse da sociedade. Na questão fundiária, a participação dos cartórios é fundamental para proporcionar segurança jurídica. É inconteste o papel do registro de imóveis na chancela de medições com segurança e presteza.”

IRIB participa de Encontro Estadual da Anoreg-MS

No dia 10 de fevereiro, Patricia Ferraz participou do Encontro Estadual da Anoreg-MS, para falar sobre o papel dos cartórios na regularização fundiária. 

Patricia Ferraz recebe homenagem depois de sua palestra no Encontro Estadual da Anoreg-MS

Em sua apresentação, a diretora do Irib abordou o desenvolvimento sustentado e as situações de posse precária em áreas públicas e privadas dotadas de ínfima infra-estrutura urbana. Relatou a bem-sucedida experiência de regularização fundiária no Jardim das Praias, na comarca de Diadema, São Paulo, onde é registradora de imóveis. Mediante parceria entre a população e a prefeitura, toda a área foi regularizada. Na última etapa do processo foi realizado o projeto  mutirão verde, que implantou as áreas verdes exigidas pela Secretaria do Meio Ambiente, para atender a Lei de Parcelamento do Solo Urbano, de forma a alcançar a regularização do loteamento.

André Maganha (TV Mato Grosso do Sul, retransmissora da Rede Record) entrevista PF   

(Reportagem Patricia L. Simão; fotos Anoreg-MS)