Em 12/11/2010

Lançamento de novas obras da série “Direito Registral e Notarial

Sete títulos da Série “Direito Registral e Notarial” serão lançados no dia 25 de novembro. A coordenação editorial é assinada pelo registrador paulista e ex-presidente do IRIB, Sérgio Jacomino

O lançamento será, às 19h30, na loja da editora no Morumbi Shopping (Av. Roque Petrônio Junior, 1089), São Paulo, Capital.

Confira a relação das publicações:

Noções Fundamentais de Direito Registral e Notarial, de Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza - Este livro oferece noções fundamentais acerca da atividade registral e notarial, ou seja, é um verdadeiro manual para quem está começando a ter contato com a matéria, especialmente os concursandos. Assim, trata das temas indispensáveis para o conhecimento do assunto: indica as principais normas aplicáveis, a natureza e os fins dos serviços, o ingresso na atividade, os titulares e seus prepostos e o encerramento da delegação; trata da responsabilidade dos tabeliães e registradores; cuida dos serviços de registro (registro civil, registro de imóveis e de pessoas jurídicas); examina os tabelionatos de protestos e de notas. Ao final, oferece estudos multidisciplinares e atuais, como as relações entre os serviços notariais e registrais e a Lei de Arbitragem.
*Obra em produção gráfica

Procedimento de Dúvida no Registro de Imóveis - Série Direito Registral e Notarial - 2ª Ed. 2010, de João Pedro Lamana - O regime jurídico da função notarial e de registro foi profundamente modificado pelo art. 236 da Constituição Federal de 1988, que dispôs que os serviços notariais e de registro são exercícios em caráter privado, por delegação do Poder Judiciário, bem como determinando a obrigatoriedade de concurso público para o ingresso na atividade. O autor aborda o assunto com clareza e competência.

Das Cláusulas de Inalienabilidade, Impenhorabilidade e Incomunicabilidade - Série Direito Registral, de Ademar Fioranelli - Fala sobre o regime jurídico da função notarial e de registro que foi profundamente modificado pelo art. 236 da Constituição Federal de 1988, que dispôs que os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público.

Direito Administrativo Registral - Série Direito Registral e Notarial, de Ricardo Dip – O livro trata da relação entre o Estado e a atividade registral. O autor conceitua o registro público, examina a responsabilidade do registrador quanto à contratação de prepostos, fala do atual modelo de remuneração dos registradores e trata do controle administrativo do serviço registral, assunto sempre polêmico.

Publicidade Registral Imobiliária - Série Direito Registral e Notarial, de Marcelo Salaroli de Oliveira – A publicação tem como foco a publicidade registral no Brasil, analisando seus fundamentos e os motivos que impulsionaram a sua adoção.

Registro de Imóveis e Meio Ambiente - Série Direito Registral e Notarial de Sérgio Jacomino, Francisco de Asís Palácios Criado e Marcelo Augusto Santana de Melo – O livro estabelece um intercâmbio entre estudiosos do Brasil e da Espanha a respeito da função ambiental do registro de imóveis e tem como ponto de partida o fato de que nos dias de hoje, a propriedade imóvel deve atender a função social e também a ambiental, gerando efeitos positivos para o coletivo, sem causar danos ao meio ambiente.

Condomínio em Edificações, de Frederico Henrique Viegas de Lima - A obra aborda o tema "condomínio em edificações", um dos assuntos mais polêmicos do nosso direito civil. O trabalho encontra-se pidido em duas partes: a primeira trata das origens, da terminologia, do conceito e da natureza jurídica dos condomínios em edificações, a segunda enfoca o sentido moderno dos condomínios especiais em edificações e seus diferentes atores: os co-proprietários, a comunidade de co-proprietários em condomínios especiais em edificações e as relações jurídicas que a comunidade de proprietários em condomínios especiais em edificações entabula com terceiros.