Em 29/05/2025

Câmara Municipal do Rio de Janeiro celebra convênio com ONR

Convênio permitirá que a Câmara tenha acesso imediato aos registros imobiliários e mapeie propriedades abandonadas.

O site do jornal “Diário do Rio” publicou a notícia intitulada “Câmara do Rio fecha convênio para ter acesso direto aos registros de imóveis da cidade”, onde informa que, a Câmara, em virtude de convênio firmado com o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), passará ter acesso imediato a registros de imóveis, permitindo o mapeamento de propriedades abandonadas, a checagem de titularidades dominiais e o reforço de fiscalizações urbanas no Rio de Janeiro/RJ.

Assinada por Victor Serra, a notícia esclarece que a Comissão de Assuntos Urbanos (CAU) terá “acesso imediato a informações detalhadas de qualquer imóvel registrado na cidade – como localização, metragem, histórico de proprietários, pendências jurídicas e alterações cadastrais.” Serra também destaca que o acordo foi publicado no Diário Oficial da Câmara Municipal do Rio de Janeiro ontem, 28/05/2025, e que “foi articulado pelo vereador Pedro Duarte (Novo), presidente da comissão, com apoio do presidente da Casa, Carlo Caiado (PSD).” Além disso, aponta que, “segundo Duarte, a iniciativa vai permitir um mapeamento mais preciso do território urbano, facilitando a identificação de imóveis abandonados, subutilizados ou ligados a atividades criminosas.”

O texto é encerrado informando que, “recentemente, a Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara do Rio propôs uma série de medidas e fiscalizações em imóveis abandonados da cidade; bem como tem feito levantamento sobre questões fundiárias da cidade. A pareceria com a ONR vai auxiliar nas ações daqui para a frente.”

Leia a íntegra da notícia.

Fonte: IRIB, com informações do jornal Diário do Rio.