Em 14/10/2024

Casamento Homoafetivo é o tema do quinto infográfico da ANOREG/BR

Todos os gráficos publicados pela ANOREG/BR estão disponíveis gratuitamente.

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) disponibilizou o seu quinto infográfico para download gratuito. O tema, desta vez, é o casamento homoafetivo. O projeto tem como objetivo divulgar, quinzenalmente, infográficos sobre variados temas e que poderão ser afixados nas dependências das Serventias Extrajudiciais, em local de fácil acesso ao público. A iniciativa permite que o cidadão consiga solucionar suas demandas de forma mais ágil, simples e econômica.

Segundo a ANOREG/BR, “no infográfico é possível compreender o que é e como funciona o casamento homoafetivo diretamente no Cartório de Registro Civil, e quais são as etapas e os documentos necessários para oficializar a união.”

Além disso, a Associação destaca que, “com a Resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovada em 14 de maio de 2013, foi permitido a realização do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Desde então, basta que casais levem a documentação necessária até o Cartório para se casar na presença de um juiz de paz.”

Outros quatro infográficos já foram disponibilizados pela Associação. O primeiro trata sobre a Usucapião Extrajudicial; o segundo, sobre Adjudicação Compulsória Extrajudicial; o terceiro, sobre a Ata Notarial de Arrematação no Leilão da Hipoteca e o quarto, sobre o protesto de Certidão de Dívida Ativa.

Todos os infográficos disponibilizados pela ANOREG/BR podem ser acessados gratuitamente aqui.

Fonte: IRIB, com informações da ANOREG/BR.

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