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Clipping – Nova News – Programa inovador de regularização fundiária realizado em Nova Casa Verde é referência no país (MS)

Quatro meses após dar início ao primeiro programa de regularização fundiária de imóveis em distritos no país, o governo municipal de Nova Andradina fez a entrega das 10 primeiras autorizações para o registro de imóveis de Nova Casa Verde.

O programa inovador e referência para o governo de Mato Grosso do Sul e para vários estados do Brasil está garantindo aos moradores que têm posse de lotes no distrito, a regularização para obtenção da escritura de seus imóveis junto ao Cartório de Registro.

Na prática, pessoas como Ademir de Souza, que reside no distrito desde 1989, poderão ter acesso a escritura definitiva do seu imóvel. Ele conta que quando chegou por lá, era só mato. Seu pai foi um dos fundadores de Casa Verde e ajudou na época que que Dilson Casarotto começou a abrir as ruas.

“Meu pai construiu sua casinha e por aqui ficamos. Sempre acreditei no crescimento e no potencial de Casa Verde. É um lugar bom de se viver, tranquilo. Então, eu tinha muita esperança de conseguir a documentação da minha casa. Agora, saindo esse asfalto será o fim da poeira, da lama, e tenho esperança de que Casa Verde vai crescer muito mais”, diz o pai de três filhos e morador da avenida Dilson Casarotto.

O senhor Paulo e a dona Cecília, que estão juntos há 41 anos e vivem em Nova Casa Verde há 9 anos, também saíram felizes pela conquista. “Agora eu posso dizer que a casa é nossa. Ninguém pode tirar da gente”, diz Paulo.

Até o momento, 843 moradores deram entrada ao pedido de regularização fundiária. A meta da Prefeitura Municipal é até o dia 30 de outubro expedir mais 100 autorizações para o registro de imóveis.

Cerimônia

A cerimônia aconteceu na tarde de segunda-feira (10), no Salão Paroquial, com a presença do prefeito Gilberto Garcia, a primeira dama e vereadora, Joana Darc Bono Garcia, dos representantes do governo do Estado de Mato Grosso do Sul, Marcio Andrade (Pezão), coordenador de ações governamentais, e Madson Ramão, engenheiro da Agehab (Agencia de Habitação de MS), autoridades ligadas aos poderes executivo e legislativo, como a diretora da Agehnova, Márcia Lobo, secretários municipais e membros da Comissão de Regularização Fundiária, além dos vereadores Airton Castro e João Dan, padre Roberto Pinto (Paróquia São Pedro e São Paulo) e a comunidade em geral.

Discursos

A diretora da Agehnova agradeceu o empenho da sua equipe e o apoio dos técnicos da Agehab e da Comissão de Regularização Fundiária, que vestiram a camisa para fazer essa regularização. “É um trabalho inovador, importante para o crescimento de Casa Verde. Esses primeiros 11 proprietários estão abrindo a porteira para mais de 1000. É um trabalho minucioso, mas de grande relevância para a população e o desenvolvimento do distrito. Só tenho a agradecer a todos envolvidos neste processo e, principalmente, ao prefeito Gilberto Garcia, que acreditou e deu aval para que estre trabalho fosse realizado com total êxito”, declarou Márcia Lobo.

O engenheiro da Agehab, Madson Ramão, relembrou uma frase do prefeito quando do lançamento deste processo de regularização. “O primeiro passo para concluir a certidão de nascimento de Nova Casa Verde foi dado. É uma política de regularização fundiária que se tornou referência para o país. Até mesmo, a planilha criada pela Comissão será um exemplo para MS e para todo Brasil. Ações como esta merecem a parceria da Agehab e do governo do estado porque têm grande alcance social”, disse.

O gestor de Nova Andradina rememorou seu primeiro mandato (2009-2012), quando conseguiu a escritura dos 2 grandes lotes de 100 hectares junto ao Incra, mas o projeto acabou engavetado posteriormente. Agora, neste segundo mandato, iniciado há pouco mais de 19 meses, destacou o trabalho para aprovação e regularização dos terrenos com apoio do Estado (Agehab), Agehnova, engenheiros, comissão de regularização, procuradores, entre tantos outros que contribuíram.

“Fizemos um compromisso ainda em 2017 e hoje estamos entregando as primeiras autorizações para as escrituras. Isso é determinação, é reconhecer o trabalho e a grandeza dos moradores que vivem há anos neste distrito. São 1530 lotes, que serão registrados junto ao cartório”, reiterou, destacando que o trabalho vai continuar, sendo que a cada 30 dias, serão 100 autorizações para o registro de imóveis.

Gilberto Garcia afirmou ainda que como se trata de uma doação de terrenos, os moradores estarão livres que pagar impostos ou qualquer taxa para escrituração do seu lote. Pagarão apenas o registro, algo em torno de R$ 300,00. Assim, terão condições de reformar, de ampliar e investir na sua casa, com a certeza de que não correm o perder seu patrimônio para ninguém”, garantiu.

Fonte: Nova News

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