Em 05/08/2025

Com presença do IRIB, Caravana da REURB debate regularização fundiária em Manaus

Evento reuniu autoridades e especialistas para discutir soluções práticas de regularização fundiária como política pública de inclusão social e desenvolvimento urbano.

O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) foi um dos parceiros da edição amazonense da Caravana da REURB – Programa de Regularização Fundiária Urbana, realizada nesta segunda-feira, 04/08/2025, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), em Manaus. O evento reuniu autoridades nacionais e locais para discutir soluções concretas voltadas à consolidação da regularização fundiária como política pública de inclusão social e desenvolvimento urbano sustentável.

Organizada pelo Registro de Imóveis do Brasil – Seção Amazonas (RIB/AM), em parceria com o Registro de Imóveis do Brasil (RIB), o IRIB e o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), a Caravana teve como público-alvo agentes públicos, servidores técnicos e profissionais do extrajudicial envolvidos com a pauta da moradia digna e da segurança jurídica.

Durante a abertura, o Presidente do IRIB, José Paulo Baltazar Junior, destacou a importância da Caravana como ferramenta de mobilização, capacitação e integração dos diversos atores que atuam na REURB.

“A Caravana é muito importante pois é uma disseminadora de conhecimento sobre a REURB. É preciso o engajamento dos municípios, é preciso que os registradores estejam preparados para receber esses títulos. Isso nós só vamos alcançar com ações de capacitação como essa que está sendo feita aqui. Assim, vamos fazer com que a REURB chegue à realidade do cidadão e possibilite uma verdadeira transformação no sentido de um maior exercício da cidadania e do direito fundamental à moradia”, afirmou o presidente.

Também participou da mesa de abertura a Presidente do RIB/AM, Silvana Lima, que celebrou a realização da Caravana na capital amazonense. “Um projeto que nasceu em Santa Catarina e agora percorre o Brasil e trouxemos pra cá. Aqui reunimos profissionais de referência nacional no tema. Foi um dia de muito crescimento e inspiração. Para continuarmos a trabalhar por uma política pública tão pertinente como a regularização fundiária”, pontuou Silvana.

Representando o ONR, Roberta Alexandra Rolim Markam destacou o impacto social da iniciativa e a importância da união entre os agentes públicos e privados. “Estamos andando pelo Norte e Nordeste. REURB é um impacto. É algo que temos que estar todos alinhados. A Caravana tem essa função de unir os agentes e levar essa regularização. Só temos a agradecer por essa sede dos participantes em implementar a REURB”, afirmou.

A programação foi composta por palestras e painéis técnicos sobre temas como o panorama institucional da REURB, os direitos fundamentais envolvidos na regularização fundiária, os mecanismos de ressarcimento e os aspectos operacionais das modalidades REURB-S e REURB-E. Participaram como palestrantes e painelistas nomes como Ana Cristina de Souza Maia, Eduardo Arruda Schroeder, Clícia Roquetto, Paola de Castro Ribeiro Macedo e o Juiz Igor de Carvalho Leal Campagnolli (participação online), além do Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Bahia, Roberto Maynard Frank, que abordou o tema do ressarcimento.

Entre as autoridades presentes, também estiveram o Presidente do RIB, Ari Álvares Pires Neto; a Segunda Vice-Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (ANOREG/AM), Taís Batista Fernandes; o Presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (SINOREG/AM), Marcelo Lima Filho; a Secretária de Estado das Cidades e Territórios do Amazonas, Renata Queiroz; o Deputado Estadual de Minas Gerais, Roberto Andrade; entre outros convidados.

A Caravana da REURB é uma ação itinerante que percorre diversas regiões do país, promovendo capacitações, articulações institucionais e debates técnicos sobre os caminhos para a efetiva implementação da regularização fundiária urbana e rural no Brasil, com o objetivo de ampliar o acesso à moradia legalizada, fortalecer a cidadania e fomentar o desenvolvimento das cidades.

Fonte: IRIB.

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