Em 31/03/2025

Direito Agrário e Ambiental da Amazônia Brasileira – Peculiaridades Regionais

Obra coletiva foi coordenada por Paulo Sérgio Sampaio Figueira e Rogério Reis Devisate.

A Comissão de Assuntos Fundiários da União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU) lançou a obra “Direito Agrário e Ambiental da Amazônia Brasileira – Peculiaridades Regionais”, coordenada por Paulo Sérgio Sampaio Figueira e Rogério Reis Devisate. O livro reúne mais de trinta autores e trata de questões urgentes e fundamentais sobre a realidade agrária e ambiental da Amazônia Brasileira, com foco em assuntos como a reforma agrária, a regularização fundiária e o licenciamento ambiental, dentre outros. Assinando um dos artigos, temos o Diretor de Relações Internacionais do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), José de Arimatéia Barbosa, com o trabalho intitulado “Segurança Jurídica em Torno dos Direitos Reais de Bens Imóveis e Posse Rural e das Responsabilidades dos Cartórios de Registro de Imóveis.”

Outros artigos que merecem destaque por repercutirem no Registro de Imóveis são “A Ocupação Territorial do Brasil e a Ratificação dos Títulos em Faixa de Fronteira: Um Passo em Direção à Regularização Fundiária do Brasil”, escrito por Maria Cecilia Ladeira de Almeida, e “Reflexões sobre a Importância do Título de Terra e do Registro de Imóveis para Viabilização do Financiamento Climático: Desafios e Oportunidades”, por Bruno Kono, Ricardo Azevedo, e Paula D’Oliveira Kono.

Com mais de 1.160 páginas, o livro foi lançado no dia 27/03/2025, com transmissão ao vivo pelo canal da TV Agrarista da UBAU no YouTube. Assista como foi:

A obra pode ser obtida em formato digital e está disponível gratuitamente aqui.

Fonte: IRIB, com informações do portal Direito Agrário.com.

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