Em 23/05/2024
Equipamentos urbanos e equipamentos comunitários na regularização fundiária urbana
Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no Migalhas.
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O portal Migalhas publicou a opinião de Jamilson Lisboa Sabino intitulada “Equipamentos urbanos e equipamentos comunitários na regularização fundiária urbana”, onde o autor aponta a infraestrutura essencial e os serviços públicos obrigatórios nos processos de regularização de loteamentos, condomínios e terrenos clandestinos. No decorrer do artigo, Sabino analisa os equipamentos urbanos (infraestrutura) e os equipamentos comunitários, estabelecendo conceitos, bem como sua exigibilidade em cada tipo de REURB (REURB-S ou REURB-E).
Fonte: IRIB, com informações do Migalhas.
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