Em 23/05/2024

Equipamentos urbanos e equipamentos comunitários na regularização fundiária urbana


Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no Migalhas.


O portal Migalhas publicou a opinião de Jamilson Lisboa Sabino intitulada “Equipamentos urbanos e equipamentos comunitários na regularização fundiária urbana”, onde o autor aponta a infraestrutura essencial e os serviços públicos obrigatórios nos processos de regularização de loteamentos, condomínios e terrenos clandestinos. No decorrer do artigo, Sabino analisa os equipamentos urbanos (infraestrutura) e os equipamentos comunitários, estabelecendo conceitos, bem como sua exigibilidade em cada tipo de REURB (REURB-S ou REURB-E).

Leia a íntegra no Migalhas.

Fonte: IRIB, com informações do Migalhas.



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