Em 01/03/2024

Na Paraíba, procurador estadual destaca importância dos Cartórios na regularização de imóveis

Nicolas Schuindt reconhece que a regularização dos bens públicos é fundamental para uma gestão eficiente do patrimônio.

A regularização fundiária se configura como um pilar fundamental para a construção de comunidades vibrantes e prósperas. No âmbito do Estado da Paraíba, o recente processo de regularização do imóvel que abriga a sede do Tribunal de Justiça (TJPB) serve como um farol, ilustrando a importância estratégica dos Cartórios nesse processo multifacetado.

Schuindt expande seu foco para outras áreas prioritárias, como a regularização de bens vinculados à educação, saúde, segurança pública e meio ambiente. Ele reconhece que a gestão patrimonial do Estado está em constante progresso, com os Cartórios assumindo um papel fundamental nesse sucesso. “Assim, pode-se dizer que a gestão patrimonial do Estado está em constante progresso, tendo os Cartórios grande parte neste êxito”, conclui Schuindt.

Os Cartórios, como guardiões dos registros públicos, assumem a vanguarda na formalização dos direitos de propriedade. Na Paraíba, eles se consolidaram como aliados do Estado, atuando em diversas frentes em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado. Um exemplo notável é a regularização dos imóveis do Poder Judiciário, uma iniciativa conjunta que reúne os Cartórios, o Estado e a Corregedoria-Geral de Justiça.

O impacto da regularização fundiária transcende o mero aspecto legal, permeando a esfera econômica e social das comunidades. Ao garantir a posse legal dos imóveis, os moradores conquistam acesso a crédito, investimentos e programas governamentais, impulsionando o desenvolvimento local e promovendo a inclusão social.

A regularização do imóvel do TJPB se destaca como um exemplo emblemático da relevância do processo em âmbito público. A transparência e a segurança jurídica proporcionadas consolidam a legitimidade das instituições e reforçam a confiança da população no Estado.

Ainda há um longo caminho a ser percorrido na regularização fundiária, especialmente em relação a imóveis públicos de importância estratégica, como a sede da prefeitura. O ritmo e a eficiência do processo variam, mas a busca por soluções ágeis e eficazes é crucial para garantir a plena regularização e o bem-estar das comunidades.

Os Cartórios se consolidam como agentes essenciais na concretização da regularização fundiária, assegurando a estabilidade jurídica, fomentando o desenvolvimento econômico e tecendo o tecido social das comunidades.

Fonte: AssCom ANOREG/BR, com informações da Assessoria de Comunicação da ANOREG/PB.