Em 07/02/2024

Revista Justiça apresenta debate sobre separação de bens para pessoas com mais de 70 anos

Programa está disponível no YouTube e trata sobre os impactos da decisão do STF acerca do tema.

A Rádio Justiça, emissora pública de caráter institucional do Poder Judiciário administrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou, no programa “Revista Justiça”, um debate acerca do regime de separação de bens nos casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoas com mais de 70 anos.

Participaram dos debates a advogada especialista em Direito de Família, Rachel Ferraz, e a advogada, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Distrito Federal (OAB-DF) e do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Maria Helena Moreira. Por telefone, também participou o advogado especialista em Direito da Pessoa Idosa e Presidente da Associação Brasileira do Cidadão Sênior (ABRACS), Mauro Freitas.

No decorrer do programa foram abordados temas como a autonomia de vontade das partes e a proteção dos direitos hereditários, bem como os impactos da decisão proferida pelo STF e as ferramentas utilizadas para preservação patrimonial, tais como o pacto antenupcial, o testamento e a holding familiar.

Assista como foi o debate: