Em 15/05/2020
Senado - Sem acordo para votação, MP da regularização fundiária na Amazônia pode perder a validade
Medida Provisória (MPV 910/2019), que trata da regularização fundiária de terras da União, pode perder a validade
Medida Provisória (MPV 910/2019), que trata da regularização fundiária de terras da União, pode perder a validade. Sem acordo entre os líderes na Câmara dos Deputados para a votação da proposta, o texto nem deve chegar ao Plenário do Senado. O prazo de vigência da MP termina na próxima terça-feira, 19 de maio.
As informações com a repórter Raquel Teixeira, da Rádio Senado.
Fonte: Senado
Notícia Anterior
CNJ visita cartório em SP para estudar sistema digital de registro para Amazônia
Próxima Notícia
TJ/SC - Justiça reconhece cálculo ilegal de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis em Itajaí
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
Últimas Notícias
- Corregedoria Nacional de Justiça requisita informações
- LGPD e as atividades notariais e registrais
- Colegiados do ONR, definidos pelo Provimento CN-CNJ 109/2020, são instalados simultaneamente em solenidade virtual