Em 13/11/2023

Titulação definitiva da terra é garantida a 155 produtores rurais em Rondônia

O resultado foi possível graças a um Acordo de Cooperação Técnica entre o Incra e a Secretaria de Estado do Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat-RO).

Na manhã desta sexta-feira (10), o Incra em Rondônia entregou 155 Títulos de Domínio a ocupantes de imóveis localizados em terras públicas federais existentes em 28 municípios rondonienses. O documento transfere a propriedade das áreas aos agricultores em caráter definitivo, após verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos na Lei nº 11.952/2009 . A cerimônia de entrega ocorreu na quadra municipal de Seringueiras.

O resultado foi possível graças a um Acordo de Cooperação Técnica entre autarquia e a Secretaria de Estado do Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat-RO). São previstas ações como georreferenciamento e atividades administrativas e operacionais na titulação de terras públicas federais sob domínio da União ou do Incra.

“As parcerias que o Incra vem firmando para a regularização fundiária já estão mostrando seus resultados. A segurança jurídica, o desenvolvimento rural, a paz no campo, o cuidado ambiental, tudo isso e muito mais será proporcionado por meio do título da terra”, afirmou o superintendente regional do Incra/RO, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, ao agradecer a todos os envolvidos pelo empenho nos mutirões realizados no estado com esse fim.

O gestor lembrou a atuação em conjunto também com o Instituto Federal de Rondônia (Ifro), a Universidade Federal de Viçosa (UFV) e 37 prefeituras nas ações preparatórias voltadas à titulação. Segundo frisou, a emissão do título é competência constitucional exclusiva do Incra, concluída somente após a análise criteriosa dos servidores responsáveis.

Por: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Fonte: Agência Gov.