Com uma pequena roça de feijão e milho, e a ajuda do bolsa-família, dona Maria Aparecida dos Anjos não conseguiria jamais registrar sua casa sem uma mobilização do Poder Público para garantir esse direito. Por meio do Programa Moradia Legal IV, ela foi uma das mais de 240 pessoas que receberam o título de propriedade, de forma gratuita, nesta sexta-feira (29), em Craíbas (AL).

 

Essa foi a primeira entrega do ano do programa de regularização fundiária conduzido pelo Poder Judiciário alagoano, em parceria com os Municípios e a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg).

 

Para dona Maria, é um alívio, após 30 anos morando na casa. “A gente vive da roça, o que a gente ganha só dá pra comer. Agora a gente vai ficar seguro pro resto da vida”, diz a moradora, que tem 49 anos e dez filhos, dos quais quatro moram com ela.

 

“Pela cadeia de consequências, esse talvez seja o nosso mais importante programa”, analisa o presidente do Tribunal de Justiça, Tutmés Airan de Albuquerque.

 

“Quando você regulariza a propriedade, o bem pode ser dado como garantia de eventual empréstimo. Esse empréstimo pode ser usado com instrumento de empreendedorismo, gerando emprego e renda na comunidade, que em consequência combate o êxodo”, explicou Tutmés.

O evento em Craíbas marca também o início da quarta edição do programa. Somadas, as outras três já entregaram 37 mil títulos.

 

Coordenador do programa, o juiz Carlos Cavalcanti garante que nos próximos anos o ritmo permanecerá intenso. 

 

“O presidente Tutmés Airan é um entusiasta do programa e já nos autorizou a envidar todos os esforços para que possamos entregar o maior número de títulos possível durante a gestão”, disse o magistrado.

 

O prefeito de Craíbas, Ediel Leite, disse que os títulos promovem mais dignidade para a população pobre da cidade. “O Moradia Legal tem sido muito bom para todos os municípios, e nós esperamos contar com essa parceria mais uma vez, porque temos ainda muitas pessoas que precisam.

 

Fonte: TJ/AL