Em 17/10/2024

XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: CONHEÇA AS OBRAS PRODUZIDAS PARA AS COLEÇÕES IRIB ACADEMIA E CADERNOS IRIB

Obras produzidas pelo Instituto serão oficialmente lançadas no Encontro!

O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), buscando contribuir para o aperfeiçoamento profissional, científico e jurídico de seus associados, produziu quatro obras para as coleções IRIB Academia e Cadernos IRIB, que serão lançadas oficialmente, em 24/10/2024, durante o XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.

As obras fazem parte de uma série especial produzida para celebrar o 50º ANIVERSÁRIO do Instituto!

Confira as obras produzidas pelo IRIB:

Alienação Fiduciária – De acordo com as Leis 14.382/2022 e 14.711/2023 – 3ª Edição, de autoria de Alexis Cavichini e Silvia Penchel

Integrante da Coleção Cadernos IRIB e com mais de 150 páginas, o caderno, com escopo eminentemente prático, é dividido em cinco partes e trata de temas como a estrutura geral dos negócios jurídicos fiduciários no Direito brasileiro; a qualificação registral de títulos digitais; documentos em extratos eletrônicos; registros e averbações no contexto da alienação fiduciária; execução extrajudicial da propriedade fiduciária no caso de inadimplência; e alienação fiduciária da propriedade superveniente, dentre outros inúmeros temas. Além disso, a obra apresenta doze Planilhas de Qualificação para auxiliar o procedimento de análise dos títulos, bem como quatorze Modelos para a prática dos atos de registros e averbações. A última parte do Caderno ainda indica a legislação correlata em links de acesso.

Segurança Jurídica Registral no Brasil: A estruturação, a confiança sistêmica e o enfrentamento dos desafios da era digital, de autoria de Márcia do Amaral

Publicado como mais um volume da Coleção IRIB Academia, o livro possui 400 páginas e Prefácio assinado pelo Ex-Presidente do Instituto, Sérgio Jacomino. Foi originado a partir da Tese do Doutorado em Direito concluído da autora, abordando tema extremamente atual e tratando de assuntos como o instituto da segurança jurídica; a segurança jurídica registral; a eficácia do Registro Imobiliário brasileiro e os desafios da era digital, dentre outros. No Prefácio, Jacomino destaca que “esta obra é um contributo valioso para avançarmos na compreensão dos fenômenos que decorrem das inovações tecnológicas da sociedade digital e de seus impactos no secular sistema jurídico da publicidade registral.”

Da Indisponibilidade de Bens no Registro de Imóveis, de autoria de Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro

De acordo com a Apresentação da obra, produzida para a Coleção Cadernos IRIB, o caderno teve como objetivo “facilitar o trabalho diuturno dos registradores imobiliários e seus colaboradores de forma que tenham à mão a compilação do melhor conteúdo deste tema, que se tornou tão complexo e ao mesmo tempo difuso por não estar disponível em um contexto normativo único.” Com mais de 190 páginas, Moacyr Petrocelli se debruça sobre este tema tão caro aos Registradores de Imóveis, procurando reunir o que de mais relevante existe sobre a indisponibilidade de bens. No decorrer da publicação, o autor abrange temas que vão desde as premissas teóricas do instituto à complexa dogmática jurídica, transitando, ainda, pela jurisprudência acerca do tema.

Adjudicação Compulsória Extrajudicial, de autoria de João Pedro Lamana Paiva

Mais uma obra para complementar a Coleção Cadernos IRIB. Nela, o Ex-Presidente do Instituto, João Pedro Lamana Paiva, realiza um estudo sobre o art. 216-B da Lei n. 6.015/1973 e da sua regulamentação, pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ), através do Provimento n. 150/2023, que alterou o Provimento n. 149/2023 (Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial – CNN/CN/CNJ-Extra). “Minha contribuição com essa coleção tem como objetivo auxiliar e ao mesmo tempo proporcionar a troca de ideias e experiências com os nobres colegas no que tange ao novel instituto da Adjudicação Compulsória Extrajudicial, apresentando uma síntese da parte histórica, do procedimento e dos modelos de atos”, ressalta Lamana Paiva, na Apresentação do caderno.

Todas estas obras, com exceção do Caderno IRIB - Adjudicação Compulsória Extrajudicial (atualmente no prelo), já foram encaminhadas aos associados do IRIB, via Correios. Leve a sua e garanta seu autógrafo! O Instituto também disponibilizará no local as obras para aquisição.

Ademais, o IRIB lançará outras obras no XLIX Encontro! Não deixe de comparecer ao lançamento!

Saiba mais sobre a programação e hospedagem para o XLIX Encontro!

Fonte: IRIB.