Notícias
Últimas Notícias
-
18/12/2019 - STJ: Temas sobre mercado imobiliário e condomínios marcam ano de julgamentos no direito privado
Imóveis, obrigações e deveres condominiais, ingressos on-line e até a possibilidade de criogenia foram alguns dos temas de destaque julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2019 no campo do direito privado.
Veja mais -
18/12/2019 - Artigo: A lei de proteção de dados pessoais e os programas de compliance – Por Mario Cerveira Filho
O Brasil nos últimos anos, de forma inegável e com êxito, vem atualizando a sua legislação à luz das exigências do mundo digital, como se verifica das inúmeras leis que já dispõem expressamente sobre situações envolvendo tecnologia e internet.
Veja mais -
18/12/2019 - Cori-MG: Registradores do Vale do Rio Doce (MG) alinham entendimentos
Representantes da Regional do Vale do Rio Doce se reuniram na tarde de sexta-feira, 6 de dezembro, para tratar dos protocolos da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), de procedimentos de georreferenciamento e retificação de área em imóvel rural e da cobrança de cédulas rurais, entre outras questões.
Veja mais -
18/12/2019 - Cori-MG: Representantes de entidades de classe do Estado se encontram no CORI-MG
Representantes do Sindicato dos Notários e Registradores (Sinoreg MG), do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos (IEPTB), do Instituto de Registradores de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas (IRTDPJ), do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais (Recivil), da Associação dos Serventuários e do Colégio Registral (Serjus-Anoreg/MG) se reuniram na sede do CORI-MG, no dia 6 de dezembro, para tratar de questões relevantes para a classe.
Veja mais -
17/12/2019 - Clipping – Conjur - Câmara dos Deputados cria comissão de juristas para projeto sobre dados pessoais
Uma comissão de juristas foi criada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para elaborar anteprojeto de legislação específica para o tratamento de dados pessoais no âmbito de segurança pública, investigações penais e repressão de crimes.
Veja mais -
17/12/2019 - Clipping – G1 - Registro, SP, promove reunião pública sobre regularização fundiária
De acordo com a municipalidade, serão beneficiados os moradores dos bairros Agrochá e Vila da Palha.
Veja mais -
17/12/2019 - AL/PI - Promulgada a PEC que dispõe sobre a Regularização Fundiária do Piauí
A Proposta de Emenda a Constituição que trata da Regularização Fundiária do Piauí foi promulgada esta semana. Também foram sancionadas pelo governador Wellington Dias das Leis complementares 2.044 e 7.292 que formam um Pacote de Regularização Fundiária enviadas pelo Governo e aprovado pela Assembleia.
Veja mais -
13/12/2019 - IRIB participa da 3ª Assembleia Geral do IBEROREG
No dia 29 de novembro foi realizada no Centro de Formação da Agência Espanhola de Cooperação Internacional em La Antigua, Guatemala, a 3ª Assembleia Geral da IBEROREG – A Rede Registral Ibero-Americana de Cooperação
Veja mais -
13/12/2019 - Clipping – GP1 – Governador do Piauí sanciona projetos sobre regularização fundiária
O governador Wellington Dias (PT) sancionou o projeto de lei de nº 7.292 que dispõe sobre a política de regularização fundiária no Estado do Piauí e o projeto de Lei Complementar, de nº 244, que trata sobre o reconhecimento de domínio previsto no artigo 7º do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado.
Veja mais -
13/12/2019 - ITI - ICP-Brasil avança para recebimento do selo Webtrust
Com o objetivo de resolver o problema dos navegadores que estampam as mensagens “esta conexão não é confiável” ou “o certificado de segurança do site não é confiável”, a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil renovou nesta quinta-feira, 12 de dezembro, o selo Webtrust for CA.
Veja mais -
13/12/2019 - Governo Federal lança o Projeto Doing Business Subnacional para avaliar ambiente de negócios em 27 capitais brasileiras
Estudo terá como foco diagnosticar o ambiente de negócios nas capitais mediante a avaliação de marcos regulatórios em cinco áreas diferentes
Veja mais -
12/12/2019 - Clipping – ES Brasil - Plano de Regularização Fundiária é elaborado em Vila Velha (ES)
O Plano de Regularização Fundiária, que define as prioridades das áreas a serem regularizadas por Vila Velha foi elaborado e divulgado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade (Semdu).
Veja mais -
11/12/2019 - Clipping – Agência Brasil - Governo edita MP para regularizar 600 mil posses rurais até 2022
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (10), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal.
Veja mais -
11/12/2019 - TJ/PB - Corregedoria atualiza valores do Selo Digital, dos emolumentos cobrados pelos cartórios e do Farpen
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, assinou o Ato nº 01/2019, atualizando os valores do Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial e dos emolumentos cobrados pelas serventias extrajudiciais.
Veja mais -
11/12/2019 - GOV/BR - Governo publica MP nº 910 sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União
Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos.
Veja mais -
11/12/2019 - GOV/BR - Governo Federal publica Decreto nº 10.165 sobre a regularização fundiária das áreas rurais
Altera o Decreto nº 9.309, de 15 de março de 2018, que dispõe sobre a regularização fundiária das áreas rurais.
Veja mais -
11/12/2019 - GOV/BR - Presidência publica Decreto nº 10.166 sobre Programa Nacional da Reforma Agrária
Altera o Decreto nº 9.311, de 15 de março de 2018, que regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014, que dispõe sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
Veja mais -
10/12/2019 - Câmara: Câmara aprova projeto que amplia prazo sobre registro de imóveis na fronteira
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (9), o projeto de lei que prorroga até 2025 o prazo para possuidores de grandes propriedades em faixa de fronteira obterem os documentos exigidos para confirmar a propriedade em seu nome perante os cartórios de registro de imóveis.
Veja mais -
10/12/2019 - Clipping – A Tribuna MT - Regularização fundiária urbana é tema de palestra em MT
O notário e registrador substituto do 2º Ofício de Pedra Preta, Wagner Oliveira de Melo, foi um dos palestrantes no XIX Encontro Estadual de Notários e Registradores, ocorrido nos dias 22 e 23 de novembro, na sede da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), em Cuiabá.
Veja mais -
10/12/2019 - TJ/AL: ?Sessão solene na ALE celebra os 40 mil títulos de propriedade entregues pelo Moradia Legal
Mais de 200 mil pessoas tiveram seus imóveis regularizados pelo programa, que está na quarta edição
Veja mais