Notícias
Últimas Notícias
-
14/12/2018 - Clipping – Último Instante - Atualização – Colnago diz que venda de imóveis da União pode chegar a R$300 bi, mas é processo complexo
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou na quinta-feira (13.12) que os imóveis da União que a pasta considera passíveis de serem vendidos poderiam render ao governo cerca de R$ 300 bilhões
Veja mais -
14/12/2018 - Clipping – Artigo - Marco regulatório para compra de imóveis – por Lucas Miglioli
O ambiente de disputas judiciais no setor imobiliário poderá ser pacificado com a aprovação pelo plenário da Câmara dos Deputados das nove emendas feitas pelo Senado ao texto do Projeto de Lei 1.220/15
Veja mais -
14/12/2018 - Clipping – G1 - Justiça determina a adequação de imóveis de residencial do 'Minha casa, Minha vida' em Frutal (MG)
Na decisão, a empresa RCG Engenharia e Empreendimentos e a Caixa Econômica Federal devem realizar obras para tornar as unidades acessíveis às pessoas com deficiência
Veja mais -
13/12/2018 - Senado: Programas habitacionais públicos deverão adotar 'desenho universal' e garantir acessibilidade, aprova CDH
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12.12) proposta pela qual os princípios do chamado "desenho universal" deverão ser seguidos nos programas habitacionais públicos (PLS 279/2016)
Veja mais -
13/12/2018 - Senado: CDR aprova recomendações para evitar novos rompimentos de barragens
Três anos após o desastre ambiental que matou 19 pessoas na cidade de Mariana (MG), poluiu o Rio Doce com metais pesados e deixou um rastro de destruição até o litoral do Espírito Santo, pouco se avançou na segurança e fiscalização das barragens
Veja mais -
13/12/2018 - Senado: MP que transfere R$ 7,4 bilhões em imóveis para a União passa em comissão
A comissão mista responsável pela análise da MP 852/2018 aprovou nesta quarta-feira (12.12) o relatório final do senador Dário Berger (MDB-SC). Com isso, a análise da medida provisória segue agora para o Plenário da Câmara dos Deputados
Veja mais -
13/12/2018 - TJ/RS: Acordo interinstitucional padroniza procedimentos para reintegração de posse no Rio Grande do Sul
Instituições assinaram no dia (12.12), na sede da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) no Palácio da Justiça, protocolo contendo diretrizes para atuação dos órgãos públicos no cumprimento de mandados judiciais de reintegração de posse
Veja mais -
13/12/2018 - TJ/TO: Taxas cartorárias: Projeto de Lei do Judiciário é debatido em audiência pública na Assembleia Legislativa (TO)
Em audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa, na terça-feira (11/12), foi debatido o projeto de lei de autoria do Poder Judiciário do Tocantins que trata sobre a cobrança e o pagamento de emolumentos no exercício das atividades notariais e registrais. A propositura ainda regulamenta o Fundo Especial de Compensação da Gratuidade dos Atos do Registro Civil de Pessoas Naturais (Funcivil)
Veja mais -
13/12/2018 - TJ/GO: Prefeitura precisa comprovar aumento do valor venal do imóvel para subir IPTU (GO)
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) concedeu liminar para firmar interpretação sobre a Lei Municipal nº 9.704/2015, que versa sobre o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano
Veja mais -
13/12/2018 - Artigo - Clareza para distrato de imóvel na planta – Por Rafael Mermerian
O distrato de imóvel na planta ganha regras mais claras para construtoras e adquirentes. Após bonança, a decrepitude do projeto econômico da primeira metade desta década elevou a disputa judicial para desfazimentos da compra de unidades residenciais a níveis indesejáveis
Veja mais -
13/12/2018 - Clipping – O Popular – Projeções do mercado imobiliário no Brasil em 2019
Projeções para o mercado imobiliário de 2019 transbordam de otimismo. Depois de anos complicados para o segmento de imóveis, 2017 colocou fim na crise, e 2018 vem se mostrando um ano de consolidação – criando as condições ideais para o crescimento em 2019
Veja mais -
12/12/2018 - CNJ decide sobre reconhecimento de firma em documento estrangeiro para apostilamento
CNJ determina às serventias extrajudiciais credenciadas que somente realizem o apostilamento do ato de reconhecimento de firma dos signatários de documentos particulares redigidos em idioma estrangeiro quando este documento estiver acompanhado de tradução juramentada para o português
Veja mais -
12/12/2018 - Senado Notícias: Comissão adia para esta quarta votação da MP que transfere imóveis do INSS à União
A comissão mista que analisa a MP 852/2018 adiou para esta quarta-feira (12.12) a votação do relatório do senador Dário Berger (MDB-SC). A medida transfere 3.800 imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) à União e extingue o fundo da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA), liberando imóveis que poderão ser vendidos
Veja mais -
12/12/2018 - Clipping – Itu - Prefeitura oficializa rerratificação da escritura da Acendi (Itu/SP)
Durante o bonenkai (confraternização japonesa que ocorre no final do ano), promovido na sede da Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Itu – Acendi, no dia 9 de dezembro, o prefeito Guilherme Gazzola comunicou a autorização da rerratificação da escritura pública de doação de terreno para a Acendi
Veja mais -
12/12/2018 - Senado: Comissão poderá votar cota para construção civil no Minha Casa Minha Vida
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) poderá votar na quarta-feira (12.12) o projeto que destina aos trabalhadores da construção civil uma cota de 5% das unidades produzidas no Programa Minha Casa Minha Vida
Veja mais -
11/12/2018 - Clipping – Conjur - Município deve se basear em cartório para fornecer guia de recolhimento
O registro de pagamento de IPTU não pode ser usado pelo município para se recusar a fornecer a guia de tributos para o comprador de um imóvel. A maneira correta de verificar isso é o registro em cartório de imóveis, conforme sentença do juiz Wallace Gonçalves dos Santos, da Vara Cível de Paranapanema (SP)
Veja mais -
11/12/2018 - TJ/PB: Ato da Corregedoria sobre atualização das Tabelas de Emolumentos será publicado no DJe da Paraíba desta terça (11.12)
Novas Tabelas entram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019
Veja mais -
11/12/2018 - TJ/AC: Tribunal de Justiça do Acre lança Sistema Eletrônico de Registro de Imóveis
A utilização da SREI é obrigatória para todos os oficiais de Registro de Imóveis do Estado de Acre
Veja mais -
11/12/2018 - Clipping – Jornal Hora Extra - Mais de 500 escrituras de imóveis são entregues para famílias de Aparecida (GO)
A solenidade de entrega do documento foi realizada na área social da Rádio Bethel, no Jardim Tiradentes, e reuniu centenas de famílias beneficiadas pelo Programa Casa Legal
Veja mais -
11/12/2018 - Clipping – Rondônia Agora - Mais de 1.700 famílias são contempladas com títulos de imóveis (RO)
Mais um bairro da Zona Leste de Porto Velho foi contemplado com o programa “Regularizar é Progresso” da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), no sábado (08.12)
Veja mais