Últimas Notícias
-
31/01/2013 - 32º Encontro Regional em Salvador/BA: inscrições abertas
Evento será realizado de 21 a 23 de março. Associados do IRIB têm descontos na taxa de inscrição
Veja mais -
31/01/2013 - IRIB Responde - Direito de Superfície – constituição – escritura pública – necessidade.
Direito de Superfície somente pode ser constituído mediante escritura pública, ainda que o valor deste seja inferior a 30 salários mínimos.
Veja mais -
31/01/2013 - CSM/SP: Retificação administrativa – competência.
Nos casos de retificação administrativa, o Oficial Registrador da comarca de origem do imóvel é competente para processar o pedido, quando este passou a pertencer a outra circunscrição.
Veja mais -
30/01/2013 - TJSC: Falta de provas impede reintegração de posse em lote urbano de Chapecó
Há uma sobra na quadra em que estão situados os imóveis, indicando, que o domínio da área em litígio não pertence a nenhuma das partes
Veja mais -
30/01/2013 - Projeto PROTESTE A SENTENÇA é instaurado pelo Juiz de Direito da Comarca de Poxoréu-MT, Dr. Gustavo Chiminazzo de Faria
Projeto instaurado busca uma forma alternativa de solução de conflitos, desonerando a Jurisdição
Veja mais -
29/01/2013 - Tribunal de Justiça de Roraima abre 23 vagas para Notários e Registradores
As inscrições ocorrem entre os dias 29 de janeiro e 27 de fevereiro, pelo site do Cespe/UnB
Veja mais -
29/01/2013 - Incra: 120 mil agricultores no Sertão do São Francisco pernambucano terão seus imóveis rurais georreferenciados
O georreferenciamento é a primeira etapa do processo de regularização fundiária, que vai beneficiar os municípios de Dormentes, Afrânio, Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Orocó
Veja mais -
28/01/2013 - TJSC: Condomínio não pode deliberar sobre destino de imóvel comercial alheio
O dono foi à Justiça porque não fora informado por carta cinco dias antes do evento para participar da votação
Veja mais -
28/01/2013 - Imóveis de até R$ 750 mil poderão entrar no teto do SFH, diz Abecip
Para presidente da Abecip, padrões de escolha dos imóveis tem mudado e brasileiros estão cada vez mais exigentes
Veja mais -
25/01/2013 - AGU: Procuradoria assegura a comunidade quilombola direito de retirar sustento de área de domínio da União
Segundo os advogados da União, a presença da empresa na região impedia a comunidade de plantar livremente e pescar em um território reconhecido pela Fundação Cultural Palmares
Veja mais -
24/01/2013 - GDF convoca 14,3 mil inscritos no Programa Morar Bem
A convocação ocorre por ordem de classificação. Os critérios usados para pontuação são: tempo de moradia no DF, número de dependentes, pessoas com deficiência ou idosos, renda familiar bruta e o tempo
Veja mais -
24/01/2013 - Dados Básicos Fonte: 0045373-57.2010.8.26.0114 Tipo: Acórdão CSM/SP Data de Julgamento: 04/10/2012 Data de Aprovação Data não disponível Data de Public
Não é admitido o registro de instrumento particular de compromisso de compra e venda que não apresente os requisitos necessários para sua inscrição.
Veja mais -
24/01/2013 - IRIB Responde - Compra e venda. Locação. Direito de preferência.
Questão esclarece acerca da alienação de imóvel locado diante do direito de preferência do locatário.
Veja mais -
22/01/2013 - IRIB Responde - Direito de Superfície. Subsolo – construção.
Questão esclarece acerca da construção no subsolo, no caso de Direito de Superfície.
Veja mais -
18/01/2013 - Central que reúne registros feitos em cartórios já está funcionando
Atos referentes a testamentos, separações, divórcios, inventários, escrituras e procurações públicas devem ser registrados no sistema
Veja mais -
18/01/2013 - CSM/SP: Compra e venda. Imóvel – descrição – precariedade. Especialidade objetiva.
Não é possível o ingresso de título que contenha descrição do imóvel divergente daquela constante no Registro Imobiliário.
Veja mais -
18/01/2013 - IRIB Responde - Matrícula – abertura.
Questão esclarece acerca das possibilidades de abertura de matrícula.
Veja mais -
18/01/2013 - Conredes realiza projeto piloto de regularização fundiária e desenvolvimento econômico sustentável
O projeto visa escriturar as propriedades urbanas e rurais do Município, mediante o ajuizamento de ações coletivas de usucapião
Veja mais -
15/01/2013 - Conjur: Certidão não pode ser exigida para lavrar escritura
O relator, em seu voto, afirmou que a compra e venda não pode ficar condicionada a qualquer prova ou comprovação de regularidade fiscal ou previdenciária
Veja mais -
19/12/2012 - Presidente do IRIB faz balanço da gestão
“Posso afirmar que somente obtivemos sucesso porque conseguimos implantar uma gestão compartilhada”, Francisco Rezende
Veja mais