Últimas Notícias

• 22/06/2016 - Câmara dos Deputados: Projeto isenta imóveis rurais de imposto

  O PL 4451/16 isenta do ITR os imóveis rurais localizados à margem do Rio São Francisco, dos seus afluentes e de suas nascentes
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• 29/10/2015 - MPF/SE: Justiça determina derrubada de quiosque às margens do Rio São Francisco

  União e proprietários também terão de preparar plano para revitalizar a área afetada
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• 01/09/2015 - Procuradoria do Ibama combate desmatamento ilegal e garante licenças de grandes obras

  Exemplo de obra autorizada é a transposição do Rio São Francisco e as usinas hidroelétricas de Belo Monte, Jirau e São Manoel
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• 09/04/2015 - AGU garante demarcação de terrenos da União às margens do Rio São Francisco em MG

  O objetivo é definir os chamados terrenos marginais, trechos de terra que são frequentemente inundados
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• 13/11/2014 - Fiscalização multa proprietários de imóveis construídos no leito do Rio São Francisco

  É proibido por lei utilizar área da União, no leito de mananciais, para construção de propriedades privadas
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• 29/05/2014 - AGU afasta reintegração de posse de área em Pernambuco

  Foram iniciadas no estado obras da Transposição do Rio São Francisco
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