Últimas Notícias

• 27/05/2025 - Diretores do IRIB participam do XXIII Encontro Estadual de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso

  Evento foi realizado entre os dias 23 e 25 de maio, em Cuiabá.
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• 26/05/2025 - Resolução CMN n. 5.212, de 22 de maio de 2025

  Altera a Resolução CMN nº 5.118, de 1º de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o lastro da emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio - CRAs, de Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRIs e de Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCAs.
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• 23/05/2025 - Raio X dos Cartórios aponta que a maioria das Serventias Extrajudiciais é composta por equipes pequenas

  Segundo os dados divulgados, 39,84% dos Cartórios têm entre 1 e 5 funcionários.
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• 23/05/2025 - CAPADR aprova PLP que permite que Estados legislem sobre temas de Direito Agrário

  Regularização fundiária e contratos agrários estão incluídos nos temas.
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• 22/05/2025 - Concurso de Notários e Registradores: TJSE realiza Sessão de Escolha de Serventias Extrajudiciais

  A escolha dos serviços foi realizada de acordo com as regras previstas no Edital n. 02/2025.
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• 22/05/2025 - Doação com reserva de usufruto. Doador falecido. Usufruto – extinção. Requerimento – legitimidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de cancelamento de usufruto pela morte dos usufrutuários.
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• 19/05/2025 - CNJ decide que regras de Cartórios somente poderão ser alteradas por lei

  PP e PCA trataram de mudanças nos serviços dos cartórios, acumulações de atribuições e prazo para aquisição de títulos durante concursos.
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• 15/05/2025 - PQTA 2025: ANOREG/BR abrirá inscrições para premiação no dia 26 de maio

  Iniciativa reconhece e incentiva melhoria contínua e excelência nos serviços prestados por Cartórios.
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• 15/05/2025 - Fraude no INSS e o conveniente esquecimento dos “cartórios”: No país do jeitinho, prendam os suspeitos de sempre

  Confira a opinião de Alexandre Gonçalves Kassama publicada no Migalhas.
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• 12/05/2025 - PL pretende facilitar procedimentos para a constituição de aforamento em imóveis da União

  Projeto de Lei atribui aos Cartórios de Registro de Imóveis a responsabilidade de comunicar transmissões à SPU.
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• 12/05/2025 - Formal de partilha. Título judicial – qualificação registral. Descrição do imóvel – divergência. Especialidade Objetiva. Segurança Jurídica.

  TJRJ. CM. Processo n. 0013463-58.2013.8.19.0063, Comarca de Três Rios, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 30/01/2025 e publicado em 05/02/2025.
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• 09/05/2025 - Conheça as principais dificuldades e oportunidades para o setor extrajudicial

  Levantamento foi publicado pelo “Raio X dos Cartórios”.
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• 08/05/2025 - PL pretende criar Hipoteca Reversa para idosos proprietários de imóveis

  Finalidade é permitir o acesso à renda por meio da conversão do valor do imóvel em crédito.
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• 07/05/2025 - CGJ-AM inicia capacitação para Delegatários Interinos e Interventores de Cartórios do Amazonas

  Capacitação será realizada até julho e tem como objetivo, dentre outros, o esclarecimento de dúvidas sobre procedimentos e prazos.
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• 05/05/2025 - Lei de Registros Públicos Comentada – 2ª Edição

  Obra coletiva trata dos principais aspectos doutrinários e jurisprudenciais sobre cada um dos temas da Lei n. 6.015/1973.
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• 02/05/2025 - CPRI-IRIB elabora parecer sobre tokenização

  Documento tratou do assunto com enfoque nos Direitos Reais Imobiliários.
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• 02/05/2025 - FGV divulga Gabarito Oficial Definitivo da Prova Objetiva do 1º ENAC

  Exame Nacional dos Cartórios foi realizado no dia 27/04/2025 em todas as capitais dos Estados brasileiros.
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• 30/04/2025 - Prêmio Solo Seguro: IRIB indica representantes para Comissão Avaliadora

  Registradores Imobiliários de Sergipe e São Paulo integrarão a referida Comissão.
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• 29/04/2025 - Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai

  Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara.
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• 29/04/2025 - Entre a publicidade registral e a LGPD: Desafios dos cartórios na proteção de dados

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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