Sumário

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Boletim IRIB em Revista Ed.296
Janeiro 2002
 
Em destaque
Irib: Em busca da participação integrativa.
 
Índice
 
Notícias
 
A contribuição social do Irib e a realidade dos registros imobiliários
 
Boletim do Irib: agora em revista
 
Transparência e publicidade nas atividades do Irib: em busca da participação integrativa.
 
Convênio Serpro/Anoreg-BR: Parecer de especialista aponta fragilidades técnicas e jurídicas.
 
Opinião
 
O direito à moradia sob ameaça
 
Software livre - O futuro e a liberdade digital
 
Notícias do site
 
Lei 10.267/2001: Nova minuta de decreto regulamentador.
 
Novo Código Civil é sancionado
 
Novo Código Civil: Anoreg-BR solicita sugestões.
 
Ainda a Regulamentação da Lei 10.267/2001
 
Regulamentação da Lei 10.267/2001
 
Como lotear uma gleba
 
A utopia da cidade perfeita
 
Registro Jurídico
 
Loteamento registrado. Venda de lotes. Área de preservação permanente. Violação ambiental - obras suspensas.
 
Penhora. Execução trabalhista. Falência - juízo universal. Competência.
 
Aposentadoria compulsória. ADIN. ANOREG-BR - Minas Gerais.
 
Penhora - cancelamento. Imóvel não registrado.
 
Meação. Concubino. Esforço comum na aquisição de bens.
 
Penhora - averbação. Competência: juiz corregedor X juiz jurisdicional.
 
STF
 
Usucapião. Antigo aldeamento indígena. Alegação de domínio da União. Imóvel transcrito em nome de particular.
 
Desapropriação. Notificação prévia.
 
STJ
 
Penhora. Bem de família. Hipoteca.
 
Usufruto vidual - sobre a totalidade do patrimônio.
 
Penhora. Sociedade de fato - dissolução. Residência da família. Impenhorabilidade.
 
Penhora não registrada. Venda de bem penhorado. Terceiro de boa-fé.
 
Fraude à execução. Alienação de imóvel penhorado.
 
Área de preservação ambiental - construção. Alvará do município. Prevalência da lei federal.
 
Confissão de dívida - escritura pública. Cédulas de crédito rural - pignoratícia e hipotecária. Inexistência de novação. Execução - nulidade.
 
Incorporação não registrada. Alienação de unidades. Paralisação da obra. Rescisão contratual. Perdas e danos.
 
Penhora. Hipoteca. CCR. Exclusão do imóvel.
 
 
TST
 
Penhora. Bem vinculado a cédula de crédito industrial. Impenhorabilidade.
 
Penhora. Execução trabalhista.
 
IRIB Responde
 
Consultas respondidas pelo Assessor Jurídico do IRIB, Dr. Gilberto Valente da Silva.