Sumário

Versão eletrônica

Boletim IRIB em Revista Ed.298
Março 2002

Em destaque
Sistema Público de Registro de Terras: histórico da atuação do Irib na regulamentação da Lei 10.267/01.

Índice

Notícias
Proposta do decreto regulamentador da Lei 10.267/01 é resultado de um trabalho que buscou o consenso de todos os envolvidos.
Sistema público de Registro de Terras.O histórico da atuação do IRIB na regulamentação da Lei 10.267/01.
Retrospectiva da Lei 10.267/2001:Atuação do IRIB no GT encarregado de apresentar proposta para sua regulamentação.

Opinião
Grilagem de títulos. Pesquisador descobre títulos falsos dos reis merovíngios. Jürgen Philips
Fisco, notários e registradores I . Otávio Mendonça.
Fisco, notários e registradores II. Helenilson Cunha Pontes.
Transparência, opacidade e equilíbrio. Pedro Antonio de Rezende.
Jurisprudência Selecionada
Condomínio - atribuição de unidades autônomas
Sobre atribuição de unidades autônomas, consulte:
Registro de Imóveis. Condomínio especial. Emolumentos. Reclamação.
Registro de Imóveis. Condomínio horizontal precedido de incorporação. Emolumentos. Reclamação.
Condomínio - atribuições de unidades autônomas.
Bem de família. Aluguel. Impenhorabilidade
Registro Jurídico
Hipoteca. Penhora. Renúncia tácita.
Bem de Família. Usufruto.
Penhora. Bem de família. Meação. Ação de declaração de impenhorabilidade.
Penhora. Bem de família - desmembramento.
Meio ambiente. Competência concorrente.
Loteamento clandestino. Responsabilidade. Município.

STF
Desapropriação para fins de reforma agrária. Imóvel rural objeto de implantação de projeto técnico. Descabimento.
Desapropriação. Reforma agrária. Desmembramento após notificação. Média propriedade. Registro. Alegação de fraude.
Usucapião. Alegação de posse mansa e pacífica sobre o imóvel. Ausência de prova.

STJ
Defesa da posse. Embargos de terceiro. Compromisso de c/v não registrado.
Penhora. Hipoteca. Cédula de crédito rural. Prevalência do crédito tributário.
Penhora. Bem de família. Locação. Fiança.
Venda a non domino. Anulação.
Penhora não registrada. Terceiro de boa-fé. Fraude não caracterizada.
Fraude de execução não caracterizada. Hipoteca. Cédula hipotecária não registrada. Terceiro de boa-fé.
Execução trabalhista. Falência. Competência do Juízo Falimentar.
Adjudicação compulsória. Compromisso de c/v não registrado. Incorporador x instituição financeira. Hipoteca – ineficácia em face do adquirente.
Penhora. Intimação do cônjuge. Defesa da meação - embargos de terceiro. Execução de título extrajudicial. Bem de família. Impenhorabilidade.
Usufruto vidual. Direito real
Penhora. Condomínio. Cobrança. Bem de família.
Usucapião. Antigo aldeamento indígena. Competência da Justiça Estadual.
Carta de arrematação. Dúvida registrária. Indisponibilidade.

IRIB Responde
Dação em pagamento. Cláusula de retrovenda.
Averbação de construção. Exigências.
Imóvel com dois pavimentos. Condomínio. Lei 4.591/64 – área de uso comum.
Alienação fiduciária. Pessoa Jurídica. Instrumento particular.
Imóvel urbano. Ocupação pelo Poder Público. Acesso ao Registro de Imóveis.
Doação de imóvel a casal. Regime da comunhão universal de bens. Cláusula de acrescer.
Termo administrativo de investidura. Prefeitura Municipal. Transmissão de propriedade – escritura pública.
Loteamento. Transmissão do domínio. Projeto aprovado em nome do antigo proprietário.
Compromisso de c/v. Loteamento registrado. Transmissão da propriedade. Lei 9785/99.
Penhora trabalhista. Indisponibilidade?
Venda de parte certa e determinada. Anuência dos demais condôminos.
Constituição de servidão. Escritura pública.
Registro de promessa de c/v. ITBI?
Alienação de imóvel hipotecado. Anuência do credor.
Prenotação. Renovação anterior ao prazo de vencimento.
Compromisso de c/v. Cancelamento a requerimento das partes.
Compromisso de c/v. Cancelamento do registro. Averbação. ITBI.
Mandado de registro. Imóvel objeto de dação em pagamento. Justiça do Trabalho.
Cédula de crédito bancário. Registro da garantia: hipoteca ou alienação fiduciária.
Escritura de doação a duas pessoas. Um ou dois registros?
Arrematação. Cancelamento de hipoteca determinado por ofício do Juízo da execução.
Unificação de imóveis. Proprietários distintos.
Desmembramento. Imóvel com usufruto. Caracterização do usufruto apenas sobre uma das partes desmembradas. Concordância do nu proprietário.