Sumário
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Boletim IRIB em Revista Ed.311
Julho /Agosto 2003
Em destaque
Irib e MPSP realizam Seminário de Regularização Fundiária e lotam auditório em São Paulo.
Índice
Especial
Seminário de Regularização Fundiária lota auditório para 400 pessoas
Seminário de Regularização Fundiária na Imprensa
Tema 1 - Regularização fundiária - a função registral e a atuação do Judiciário
Perguntas da platéia respondidas pelo doutir Kioitsi Chicuta
Tema 2 - Regularização urbanística – estudo de casos
Perguntas da platéia respondidas pela doutora Betânia Alfonsin
Tema 3 - Financiamento da regularização fundiária – origem dos recursos e financiamento
Tema 4 - Pós-regularização urbanística e seus efeitos ambientais e urbanísticos
ACONTECE
Irib participa de GT do Ministério das Cidades sobre regularização fundiária
ANOTE
Jurisprudência registral, notarial e imobiliária
CONVÊNIO IRIB - MPSP
Loteamento. Parcelamento do solo urbano. Regularização. Casas populares. Empresa pública. Registro imobiliário. Incidência da lei 6.766/79.
ENTREVISTA
Regularização Fundiária em Debate na TV Justiça
JURISPRUDÊNCIA
Área de reserva legal. Averbação não-obrigatória.
JURISPRUDÊNCIA SELECIONADA - SP
Decisões da Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo
Carta de adjudicação. Servidão – usucapião. Continuidade.
Loteamento. Parcelamentos populares. Compromisso de compra e venda – cessão – instrumento público ou particular.
Parcelamento. – desdobro – condomínio. Alvará de construção e execução – construção – autorização municipal.
Carta de adjudicação. Expropriação. Matrícula – abertura. Especialidade.
Bloqueio de matrícula e registro. Nulidades. Instrumento – falsidade. Estelionato.
Cancelamento de registro – nulidade de pleno direito. Escritura pública. Servidão de passagem. Anulabilidades.
Condomínio edilício – personalidade jurídica. Aquisição dominial – vagas de garagem – dação em pagamento. Carta de arrematação.
Custas e emolumentos – isenção – Anatel – agência reguladora. Autarquia federal. Emolumentos – taxa.
Cancelamento de registro. Nulidade de pleno direito. Falsidade de assinatura no instrumento.
ITBI – momento do recolhimento. Embargos e execução provisória. Fiscalização do oficial do registro – quantum debeatur.
Retificação de registro intramuros. Retificação.
Opinião - Regularização fundiária
Seminário de regularização fundiária.
Aspectos registrais urbanísticos e ambientais
Christiane Reyder
Seminário de regularização fundiária.
Regularização da propriedade – projeto More Legal II
Julio Cesar Weschenfelder
Por uma política e um programa nacional de apoio à regularização fundiária sustentável: uma proposta inicial para consulta e ampla discussão
Edésio Fernandes
Guetos urbanos
Douglas Vieira de Aguiar
O mito da zona rural
Edésio Fernandes
Regularização em áreas de proteção ambiental no meio urbano
Laura Machado de Mello Bueno
CRÍTICA - regularização fundiária
Artigo do New York Times denuncia burocracia e custos elevados nas transações imobiliárias dos Estados Unidos.
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