Sumário

Versão eletrônica

Boletim IRIB em Revista Ed.311
Julho /Agosto 2003

Em destaque
Irib e MPSP realizam Seminário de Regularização Fundiária e lotam auditório em São Paulo.
Índice

Especial
Seminário de Regularização Fundiária lota auditório para 400 pessoas
Seminário de Regularização Fundiária na Imprensa

Tema 1 - Regularização fundiária - a função registral e a atuação do Judiciário

Perguntas da platéia respondidas pelo doutir Kioitsi Chicuta

Tema 2 - Regularização urbanística – estudo de casos

Perguntas da platéia respondidas pela doutora Betânia Alfonsin

Tema 3 - Financiamento da regularização fundiária – origem dos recursos e financiamento

Tema 4 - Pós-regularização urbanística e seus efeitos ambientais e urbanísticos

ACONTECE
Irib participa de GT do Ministério das Cidades sobre regularização fundiária

ANOTE
Jurisprudência registral, notarial e imobiliária

CONVÊNIO IRIB - MPSP
Loteamento. Parcelamento do solo urbano. Regularização. Casas populares. Empresa pública. Registro imobiliário. Incidência da lei 6.766/79.

ENTREVISTA
Regularização Fundiária em Debate na TV Justiça

JURISPRUDÊNCIA
Área de reserva legal. Averbação não-obrigatória.

JURISPRUDÊNCIA SELECIONADA - SP
Decisões da Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo
Carta de adjudicação. Servidão – usucapião. Continuidade.
Loteamento. Parcelamentos populares. Compromisso de compra e venda – cessão – instrumento público ou particular.
Parcelamento. – desdobro – condomínio. Alvará de construção e execução – construção – autorização municipal.
Carta de adjudicação. Expropriação. Matrícula – abertura. Especialidade.
Bloqueio de matrícula e registro. Nulidades. Instrumento – falsidade. Estelionato.
Cancelamento de registro – nulidade de pleno direito. Escritura pública. Servidão de passagem. Anulabilidades.
Condomínio edilício – personalidade jurídica. Aquisição dominial – vagas de garagem – dação em pagamento. Carta de arrematação.
Custas e emolumentos – isenção – Anatel – agência reguladora. Autarquia federal. Emolumentos – taxa.
Cancelamento de registro. Nulidade de pleno direito. Falsidade de assinatura no instrumento.
ITBI – momento do recolhimento. Embargos e execução provisória. Fiscalização do oficial do registro – quantum debeatur.
Retificação de registro intramuros. Retificação.

Opinião - Regularização fundiária
Seminário de regularização fundiária.
Aspectos registrais urbanísticos e ambientais
Christiane Reyder

Seminário de regularização fundiária.
Regularização da propriedade – projeto More Legal II
Julio Cesar Weschenfelder

Por uma política e um programa nacional de apoio à regularização fundiária sustentável: uma proposta inicial para consulta e ampla discussão
Edésio Fernandes

Guetos urbanos
Douglas Vieira de Aguiar

O mito da zona rural
Edésio Fernandes

Regularização em áreas de proteção ambiental no meio urbano
Laura Machado de Mello Bueno

CRÍTICA - regularização fundiária
Artigo do New York Times denuncia burocracia e custos elevados nas transações imobiliárias dos Estados Unidos.