Sumário

Versão eletrônica

Boletim IRIB em Revista Ed.312
Setembro/Outubro 2003

Em destaque
Irib debate a importância social e econômica do registro imobiliário durante fórum internacional

Índice
Irib debate a importância social e econômica do registro imobiliário durante fórum internacional
A função econômica do registro imobiliário - Fernando P. Méndez Gonzalez
Debate: A função econômica do registro de imóveis
Imprensa dá destaque à proposta do Irib para criação de microcrédito imobiliário

Acontece-Estatuto da Cidade
Irib e Fadisp realizam com sucesso curso sobre o Estatuto da Cidade
Acontece-grilagem/Piauí
Irib participa de encontro sobre o combate à grilagem de terras no Piauí
1. O combate à grilagem e a modernização do sistema registral – palestra proferida pelo presidente do Irib Sérgio Jacomino
2. Comentários à lei 10.267 e ao decreto 4.449 – palestra proferida pelo chefe da Procuradoria do Incra-PB Ridalvo Machado de Arruda
3. Entrevista com a doutora Fernanda Almeida Moita, presidente do Interpi
4. Entrevista com Roberto Novoa da Costa, ex-procurador federal e atual secretário substituto de Reforma Agrária
5. Carta de Cristino Castro com as propostas aprovadas no Encontro do Cerrado piauiense
Acontece-lançamento
Irib e UFPE lançam livro sobre cadastro imobiliário e registro de imóveis
As bases gráficas dos prédios registrais: O projeto geobase – palestra do registrador espanhol Jorge Requejo Liberal

Acontece – lei 10.267/01
A participação do Irib no grupo de trabalho do CNIR e no projeto com o BID
Irib participa do GT de consolidação do CNIR
Relatório oficial do programa Cadastro de terras e regularização fundiária no Brasil
Portaria conjunta MDA-SRA/Incra 1, de 12 de setembro de 2003

Acontece-curso
Faculdade de Campo Grande realiza pós-graduação em direito notarial, registral e imobiliário
Acontece-confraternização
Irib recebe novos registradores com jazz e bossa-nova
Carta aos novos registradores - Sérgio Jacomino
Irib recebido em almoço no Secovi-SP
Acontece-curso internacional
Brasileiros participam do curso de especialização em Direito registral na Espanha
Curso de especialização em Direito registral em Barcelona-Espanha – João Pedro Lamana Paiva

Entrevista
O professor Edésio Fernandes destaca a necessidade imperiosa de regularização fundiária no Brasil
A advogada Mariana Moreira fala sobre parcelamento do solo e desenvolvimento municipal de São Paulo
Imóvel rural – lei 10.267/2001 e decreto 4.449/2002
Georreferenciamento de imóveis rurais:
cronograma se aplica a desmembramento, parcelamento e remembramento
Georreferenciamento: escalonamento de prazos - Portaria/Incra/P/ 1.032, de 2 de dezembro de 2002
Jurisprudência selecionada
Cartório. Vínculo de emprego. Regime laboral.
Jurisprudência selecionada – SP
Decisões da Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo
Alienação fiduciária – Cessão de direitos – ITBI. Propriedade resolúvel. Direitos reais. Tributos – fiscalização – qualificação Ementa.
Condomínio – especificação e convenção. Alteração. Desmembramento de unidades autônomas. Aprovação da prefeitura.
Arrolamento – formal de partilha. União estável. Anuência tácita.
Adjudicação. ITBI – base de cálculo. Qualificação registral.
Arrematação – vários imóveis. ITBI – base de cálculo. Qualificação registral. Impostos. Cópia reprográfica.

Opinião
José Augusto Guimarães Mouteira Guerreiro
A posse, o registro e seus efeitos
Adriano Damásio
O que é prenotação?
Ademar Fioranelli
Locação – direito de preferência – custas e emolumentos
João Baptista Galhardo
Enfiteuse e subenfiteuse no NCC e o registro de imóveis
José de Mello Junqueira
Incorporação. Hipoteca. Custas e emolumentos. São Paulo, capital.
Fernando P. Méndez González
O sistema registral espanhol – registrador substituto visa mais agilidade
Valestan Milhomem da Costa
A união estável e seus reflexos notariais e registrais
Venicio Antonio de Paula Salles
Regularização fundiária e urbanística
Roberta Deák. Colaboração de Lara Figueiredo
Avenida São João – finais do século XIX a meados do XX
Previdência social
Cartório é empresa?

Irib responde
Alienação fiduciária e usufruto. Desdobramento da posse – José de Mello Junqueira
Hipoteca. Sub-rogação. Substituição da garantia. Alienação fiduciária – José de Mello Junqueira.