Sumário

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Boletim IRIB em Revista n.315
Março/Abril 2004

Em destaque

II Encontro Ibero-Americano de Direito Registral em Cartagena 2004 debate o tema Títulos judiciais e o registro de imóveis.

Acontece - Encontro ibero-americano de Direito Registral
II Encontro ibero-americano de Direito registral em Cartagena 2004 debate o tema Titulos judiciais e o registro de imóveis

Conclusões do II Encontro ibero-americano sobre relações entre o registro da propriedade e os tribunais de Justiça, celebrado na cidade de Cartagena de Índias, Colômbia, nos dias 1o a 3 de março de 2004

Acontece - XVIII Encontro do comitê latino-americano
Irib participa do XVIII Encontro do comitê latino-americano de consulta registral em Santo Domingo, na República Dominicana

XVIII Encontro do comitê latino-americano de consulta registral
Ata de Santo Domingo

Acontece - Ambiente
Meio ambiente e o registro de imóveis: áreas contaminadas – ação interinstitucional

Acontece - Regularização urbana

Irib presente à festa de entrega de três mil títulos em São Paulo
Era uma vez um título - Sérgio Jacomino

I Encontro Imobiliário da Cidadania

Acontece - Secovi

Segunda reunião do grupo de trabalho Irib/Secovi

Receita Federal

A permuta de unidades imobiliárias e os reflexos de sua realização no preenchimento da DOI
Antonio Herance Filho

Opinião

O uso do condomínio civil como burla à lei de loteamentos: a visão do registrador imobiliário
Marcelo Augusto Santana de Melo

Considerações sobre a legítima
Júlio Soares Neto

NCC e o registro de imóveis: (Pré-)Compreensões a respeito da transferência, instituição e extinção do direito real de usufruto
Ricardo Guimarães Kollet

NCC e o registro de imóveis: Usucapião tabular
Júlio Soares Neto

NCC e a previdência: Negativa fiscal e a validade dos atos jurídicos
Décio Antônio Erpen

Cessão de crédito imobiliário – CND do INSS e RF
CCI – Cédula de credito imobiliário
Alexandre Assolini Mota

Instituição de condomínio: necessidade de instrumento público
Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho

Cancelamento do pacto comissório e o reconhecimento de firma
José Ribeiro

Certidões de ônus reais
Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza

Convênios Irib

Irib celebra e renova importantes convênios

Íntegra do acordo firmado entre Irib e MDDI

Irib e Ministério Público de São Paulo ratificam convênio pela terceira vez

Entrevista

Na TV Justiça o secretário de Justiça de São Paulo fala sobre regularização fundiária em entrevista ao Irib

Imóvel Rural

Georreferenciamento de imóveis rurais: a questão dos processos judiciais
Fabio Martins Marsiglio

Decisão Plenária do Confea 024/2003

Decisão Plenária do Confea PL-0633/2003

Decisão 378/2.004 22a Vara Justiça federal – DF 

Galeria do Irib

Camponeses fazem o calçamento de pedras que leva aos portões da cidade enquanto o rei, em seus aposentos, dita para dois escribas. Obra francesa, século XV. The Bridgeman Art Library