Sumário
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Boletim IRIB em Revista n.315
Março/Abril 2004
Em destaque
II Encontro Ibero-Americano de Direito Registral em Cartagena 2004 debate o tema Títulos judiciais e o registro de imóveis.
Acontece - Encontro ibero-americano de Direito Registral
II Encontro ibero-americano de Direito registral em Cartagena 2004 debate o tema Titulos judiciais e o registro de imóveis
Conclusões do II Encontro ibero-americano sobre relações entre o registro da propriedade e os tribunais de Justiça, celebrado na cidade de Cartagena de Índias, Colômbia, nos dias 1o a 3 de março de 2004
Acontece - XVIII Encontro do comitê latino-americano
Irib participa do XVIII Encontro do comitê latino-americano de consulta registral em Santo Domingo, na República Dominicana
XVIII Encontro do comitê latino-americano de consulta registral
Ata de Santo Domingo
Acontece - Ambiente
Meio ambiente e o registro de imóveis: áreas contaminadas – ação interinstitucional
Acontece - Regularização urbana
Irib presente à festa de entrega de três mil títulos em São Paulo
Era uma vez um título - Sérgio Jacomino
I Encontro Imobiliário da Cidadania
Acontece - Secovi
Segunda reunião do grupo de trabalho Irib/Secovi
Receita Federal
A permuta de unidades imobiliárias e os reflexos de sua realização no preenchimento da DOI
Antonio Herance Filho
Opinião
O uso do condomínio civil como burla à lei de loteamentos: a visão do registrador imobiliário
Marcelo Augusto Santana de Melo
Considerações sobre a legítima
Júlio Soares Neto
NCC e o registro de imóveis: (Pré-)Compreensões a respeito da transferência, instituição e extinção do direito real de usufruto
Ricardo Guimarães Kollet
NCC e o registro de imóveis: Usucapião tabular
Júlio Soares Neto
NCC e a previdência: Negativa fiscal e a validade dos atos jurídicos
Décio Antônio Erpen
Cessão de crédito imobiliário – CND do INSS e RF
CCI – Cédula de credito imobiliário
Alexandre Assolini Mota
Instituição de condomínio: necessidade de instrumento público
Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho
Cancelamento do pacto comissório e o reconhecimento de firma
José Ribeiro
Certidões de ônus reais
Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza
Convênios Irib
Irib celebra e renova importantes convênios
Íntegra do acordo firmado entre Irib e MDDI
Irib e Ministério Público de São Paulo ratificam convênio pela terceira vez
Entrevista
Na TV Justiça o secretário de Justiça de São Paulo fala sobre regularização fundiária em entrevista ao Irib
Imóvel Rural
Georreferenciamento de imóveis rurais: a questão dos processos judiciais
Fabio Martins Marsiglio
Decisão Plenária do Confea 024/2003
Decisão Plenária do Confea PL-0633/2003
Decisão 378/2.004 22a Vara Justiça federal – DF
Galeria do Irib
Camponeses fazem o calçamento de pedras que leva aos portões da cidade enquanto o rei, em seus aposentos, dita para dois escribas. Obra francesa, século XV. The Bridgeman Art Library
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