Sumário

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Boletim IRIB em Revista Ed.316

Maio/Junho 2004

 

Em destaque

Curso de Extensão Universitária de Direito Notarial, Registral e Imobiliário – Estatuto da Cidade e o Registro de Imóveis – Edésio Fernandes.

 

Índice

 

Especial

Irib realiza curso de extensão universitária de Direito notarial, registral e imobiliário com a Universidade Anhembi Morumbi

 

Temas e docentes que despertaram o interesse dos participantes do curso de extensão universitária de Direito notarial, registral e imobiliário

 

Estatuto da Cidade e o registro de imóveis – novos instrumentos jurídicos

Edésio Fernandes

 

Bens de domínio público e o registro de imóveis

Venicio Antonio de Paula Salles

 

Direito sucessório à luz do novo Código Civil 

Euclides de Oliveira

 

Acontece

 

Irib participa da feira GeoBrasil 2004 com estande e palestras

 

Irib apóia e participa do 13o Encontro de notários e registradores de MG

 

III Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico faz balanço do Estatuto da Cidade

 

Presidenta do IBDU fala sobre regularização e registro

 

Direito à moradia e segurança da posse no Estatuto da Cidade: diretrizes, instrumentos e processos de gestão

 

Irib e Arisp realizam curso sobre securitização, CRI e fundos imobiliários

 

Lançamento

 

Irib lança mais quatro novos livros em concorrida noite de autógrafos

 

Entrevista

 

José Carlos Vido, secretário de Controle do uso do solo, de Osasco, SP, foi entrevistado pelo registrador Ruy Rebello Pinho no programa Cartório, o parceiro amigo, da Anoreg-BR, exibido pela TV Justiça

 

Consultoria tributária e fiscal

 

IRPF – Sindicatos, associações e entidades de elasse – Mensalidades – Livro caixa – Dedutibilidade

Antonio Herance Filho

 

Certificado de recebíveis imobiliários – CRI

 

Modalidades contratuais do SFH e SFI

 

1. SFI versus SFH – a especificidade dos sistemas condiciona os contratos

André Trotta

 

2. Securitização é mercado secundário, aplica-se tanto ao SFH quanto ao SFI

Alexandre Assolini Mota

 

3. SFI – novas (e velhas) questões

Alexandre Assolini Mota, Daniela Ferreira Sugano Maximiano e Paulo Sérgio de Moura

 

4. Decisões normativas: o que é crédito imobiliário que autorizaria a securitização?

 

Opinião

 

Doação: procuração exige poder especial?

José Ribeiro

 

Da igualdade e da diferença

Betânia Alfonsin e Edésio Fernandes

 

A retenção e a instituição positiva do direito de habitação

Júlio Soares Neto

 

Alguns comentários sobre o sistema registral brasileiro

Elias Mohor Albornoz

 

Jurisprudência selecionada

 

Superior Tribunal de Justiça: procedimento de dúvida em debate

 

Dúvida registral. Justiça federal - bem imóvel da União. Abertura de matrícula - domínio federal.

 

Dúvida - suscitação. Domínio federal - terras indígenas.

 

ISS - serviços notariais e registrais

 

Jurisprudência selecionada – São Paulo

 

Custas e emolumentos – isenção. União federal e CDHU

 

Tribunais superiores

 

Decisões. Interesse do registro de imóveis. Diário da Justiça da União.

 

STF

 

Município. Alteração de limites territoriais. 

 

Usucapião. Ilha costeira. Aquisição anterior à Constituição de 1988. Interesse da União. Descabimento. 

 

STJ

 

Penhora. Hipoteca. Persistência do ônus real. Preferência. Fraude.

 

Penhora. Imóvel residencial e comercial.

 

Penhora. Regime de separação total de bens. Intimação do cônjuge.

 

Carta de arrematação. Registro. Juízo trabalhista X Juízo correcional. Competência da Justiça do trabalho.

 

SFH. Unidades autônomas. Hipoteca. Construtora. Gravame não oponível

a terceiro adquirente.

 

Penhora. Meação. Dívida do marido. Benefício da empresa. Impenhorabilidade.

 

SFI. Unidades autônomas. Hipoteca constituída pela incorporadora. Falência. Não oponível a terceiro adquirente.

 

Credores quirografários. Preferência. Arresto registrado. Arresto anterior sem registro. Princípio da anterioridade.

 

Penhora. Bem comum indivisível. Mulher casada. Dívida do marido.

 

Locação. Direito de preferência. Ação de despejo. Falta de pagamento. Tentativa de anulação da CV. Má-fé.

 

Registro histórico

 

Elvino Silva Filho: uma vida dedicada à paixão pelo registro de imóveis

 

Galeria do Irib

 

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