Sumário
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Boletim IRIB em Revista Ed.316
Maio/Junho 2004
Em destaque
Curso de Extensão Universitária de Direito Notarial, Registral e Imobiliário – Estatuto da Cidade e o Registro de Imóveis – Edésio Fernandes.
Índice
Especial
Irib realiza curso de extensão universitária de Direito notarial, registral e imobiliário com a Universidade Anhembi Morumbi
Temas e docentes que despertaram o interesse dos participantes do curso de extensão universitária de Direito notarial, registral e imobiliário
Estatuto da Cidade e o registro de imóveis – novos instrumentos jurídicos
Edésio Fernandes
Bens de domínio público e o registro de imóveis
Venicio Antonio de Paula Salles
Direito sucessório à luz do novo Código Civil
Euclides de Oliveira
Acontece
Irib participa da feira GeoBrasil 2004 com estande e palestras
Irib apóia e participa do 13o Encontro de notários e registradores de MG
III Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico faz balanço do Estatuto da Cidade
Presidenta do IBDU fala sobre regularização e registro
Direito à moradia e segurança da posse no Estatuto da Cidade: diretrizes, instrumentos e processos de gestão
Irib e Arisp realizam curso sobre securitização, CRI e fundos imobiliários
Lançamento
Irib lança mais quatro novos livros em concorrida noite de autógrafos
Entrevista
José Carlos Vido, secretário de Controle do uso do solo, de Osasco, SP, foi entrevistado pelo registrador Ruy Rebello Pinho no programa Cartório, o parceiro amigo, da Anoreg-BR, exibido pela TV Justiça
Consultoria tributária e fiscal
IRPF – Sindicatos, associações e entidades de elasse – Mensalidades – Livro caixa – Dedutibilidade
Antonio Herance Filho
Certificado de recebíveis imobiliários – CRI
Modalidades contratuais do SFH e SFI
1. SFI versus SFH – a especificidade dos sistemas condiciona os contratos
André Trotta
2. Securitização é mercado secundário, aplica-se tanto ao SFH quanto ao SFI
Alexandre Assolini Mota
3. SFI – novas (e velhas) questões
Alexandre Assolini Mota, Daniela Ferreira Sugano Maximiano e Paulo Sérgio de Moura
4. Decisões normativas: o que é crédito imobiliário que autorizaria a securitização?
Opinião
Doação: procuração exige poder especial?
José Ribeiro
Da igualdade e da diferença
Betânia Alfonsin e Edésio Fernandes
A retenção e a instituição positiva do direito de habitação
Júlio Soares Neto
Alguns comentários sobre o sistema registral brasileiro
Elias Mohor Albornoz
Jurisprudência selecionada
Superior Tribunal de Justiça: procedimento de dúvida em debate
Dúvida registral. Justiça federal - bem imóvel da União. Abertura de matrícula - domínio federal.
Dúvida - suscitação. Domínio federal - terras indígenas.
ISS - serviços notariais e registrais
Jurisprudência selecionada – São Paulo
Custas e emolumentos – isenção. União federal e CDHU
Tribunais superiores
Decisões. Interesse do registro de imóveis. Diário da Justiça da União.
STF
Município. Alteração de limites territoriais.
Usucapião. Ilha costeira. Aquisição anterior à Constituição de 1988. Interesse da União. Descabimento.
STJ
Penhora. Hipoteca. Persistência do ônus real. Preferência. Fraude.
Penhora. Imóvel residencial e comercial.
Penhora. Regime de separação total de bens. Intimação do cônjuge.
Carta de arrematação. Registro. Juízo trabalhista X Juízo correcional. Competência da Justiça do trabalho.
SFH. Unidades autônomas. Hipoteca. Construtora. Gravame não oponível
a terceiro adquirente.
Penhora. Meação. Dívida do marido. Benefício da empresa. Impenhorabilidade.
SFI. Unidades autônomas. Hipoteca constituída pela incorporadora. Falência. Não oponível a terceiro adquirente.
Credores quirografários. Preferência. Arresto registrado. Arresto anterior sem registro. Princípio da anterioridade.
Penhora. Bem comum indivisível. Mulher casada. Dívida do marido.
Locação. Direito de preferência. Ação de despejo. Falta de pagamento. Tentativa de anulação da CV. Má-fé.
Registro histórico
Elvino Silva Filho: uma vida dedicada à paixão pelo registro de imóveis
Galeria do Irib
Escriba exercendo seu ofício
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Últimas Notícias
- Imóvel rural. Retificação de registro. Área de Reserva Legal.
- Inventário. Bem imóvel – alienação. Herdeira incapaz. Autorização judicial.
- Morte de sócio não extingue validade de procuração outorgada por pessoa jurídica