Sumário

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Boletim IRIB em Revista Ed. 325

Março/Abril de 2006

 

Índice

 

Especial

 

Irib debate os desafios e as soluções para o mercado de crédito imobiliário

 

A função econômica do registro imobiliário

Nicolás Nogueroles Peiro

 

Regularização fundiária e registro de imóveis: bases para o desenvolvimento econômico sustentável

Patricia André de Camargo Ferraz

 

Acontece

 

Presidente do Irib é designado membro efetivo da comissão técnica executiva da ICP-Brasil

 

Presidente do Irib é designado coordenador do comitê sobre registros públicos da camara-e.net

 

Irib participa de encontro sobre desenvolvimento e organização urbana municipal no Rio Grande do Sul

 

Alerta aos prefeitos municipais para a observância do Estatuto da Cidade

João Pedro Lamana Paiva

 

Movimento Moradia da Região Sudeste da cidade de São Paulo pede a regularização de casas construídas em mutirão

 

Presidente do Irib recebe comenda do mérito Antônio Albergaria

 

Irib participa do segundo Feirão da casa própria realizado pela CEF em São Paulo

 

Cinder 2005 – Fortaleza

 

Sistema de registro imobiliário na República Popular da China

Zeng Jia

 

Cinder 2003 – Moscou

 

Relação do registro de imóveis com outras instituições. Judicatura e administração tributária

Germán Rodríguez López

 

Audiência pública IX – georreferenciamento

 

Limites municipais do estado de São Paulo. Definição para levantamento georreferenciado de imóvel rural. Competência legal e procedimento

 

Georreferenciamento e procedimento de retificação extrajudicial. Limites de municípios no estado de São Paulo

Lília Lúcia Pellegrini Venosa

Celso Marini

 

Limites municipais do estado de São Paulo. Definição para levantamento georreferenciado de imóvel rural. Competência legal e procedimento

Eduardo Augusto

 

Opinião

 

A lei 11.196/2005 – uma floresta tropical legal

Paulo Roberto G. Ferreira

 

A retificação no registro de imóveis

Cláudia Tutikian

 

Hipoteca ineficaz. Análise crítica da súmula 308 do STJ – alcance, conclusões e perspectivas

Bruno Mattos e Silva

 

Inovações do bem de família no novo Código Civil brasileiro

Ari Álvares Pires Neto

 

O direito de superfície na legislação brasileira

Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho

 

Tributação do lucro imobiliário na alienação de imóvel residencial: a “MP do bem”

Mauro Antônio Rocha

 

O futuro do financiamento imobiliário no Brasil

Alexandre Assolini Mota

 

Cadastro imobiliário e registro de imóveis

Andrea F.T. Carneiro

 

Conceito de imóvel e parcela no cadastro georreferenciado

Jürgen Philips

 

Evolução histórica dos sistemas registrais

Maria Elena Luna Campos

 

Lançamento IRIB

 

Novo site divulga obras editadas pelo IRIB e difunde o Direito registral imobiliário

 

Entrevista

 

Os cartórios não morrem jamais!

 

A Câmara Brasileira do Comércio Eletrônico entrevistou Sérgio Jacomino sobre a regulação das atividades registrais no país.

 

Hernando de Soto afirma, na Globonews, que a economia de mercado não terá como avançar sem direitos de propriedade

 

PL 3.057 em discussão

 

Em defesa do projeto de lei

 

Registro de parcelamento do solo urbano: exigência de certidões e o princípio da presunção de inocência

Julia Azevedo Moretti

 

IRIB Responde

 

Consultas técnicas dos associados podem ser acessadas no site do Irib

 

Pode a sociedade alienar bem imóvel a sócio? Como se dá a transmissão de bens do sócio para a sociedade?

Narciso Orlandi Neto

 

Georreferenciamento de imóvel rural: cisão de sociedade

Eduardo Augusto

 

Averbação de georreferenciamento e exigência de unificação de matrículas

Norberto Bonavita

 

Para cada certificação do Incra, um único imóvel no registro imobiliário: sem a fusão das matrículas e transcrições, juridicamente não houve georreferenciamento

Eduardo Augusto

 

Incorporação de condomínios. Condomínio deitado. Obras de uso comum. Contrato de construção de casas

Hélio Lobo Júnior

 

Thesaurus – STF

 

STF decide sobre independência jurídica do registrador

 

Desembargador do TJSP comenta decisão do STF

 

STJ decide que qualificação registral é imprescindível em face de títulos judiciais

 

Thesaurus – CSMSP/1ª VRPSP

 

Jurisprudência selecionada do Conselho Superior da Magistratura e da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo. Tema: qualificação registral de títulos judiciais.

 

Galeria do Irib

Quino