Sumário
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Boletim IRIB em Revista Ed. 325
Março/Abril de 2006
Índice
Especial
Irib debate os desafios e as soluções para o mercado de crédito imobiliário
A função econômica do registro imobiliário
Nicolás Nogueroles Peiro
Regularização fundiária e registro de imóveis: bases para o desenvolvimento econômico sustentável
Patricia André de Camargo Ferraz
Acontece
Presidente do Irib é designado membro efetivo da comissão técnica executiva da ICP-Brasil
Presidente do Irib é designado coordenador do comitê sobre registros públicos da camara-e.net
Irib participa de encontro sobre desenvolvimento e organização urbana municipal no Rio Grande do Sul
Alerta aos prefeitos municipais para a observância do Estatuto da Cidade
João Pedro Lamana Paiva
Movimento Moradia da Região Sudeste da cidade de São Paulo pede a regularização de casas construídas em mutirão
Presidente do Irib recebe comenda do mérito Antônio Albergaria
Irib participa do segundo Feirão da casa própria realizado pela CEF em São Paulo
Cinder 2005 – Fortaleza
Sistema de registro imobiliário na República Popular da China
Zeng Jia
Cinder 2003 – Moscou
Relação do registro de imóveis com outras instituições. Judicatura e administração tributária
Germán Rodríguez López
Audiência pública IX – georreferenciamento
Limites municipais do estado de São Paulo. Definição para levantamento georreferenciado de imóvel rural. Competência legal e procedimento
Georreferenciamento e procedimento de retificação extrajudicial. Limites de municípios no estado de São Paulo
Lília Lúcia Pellegrini Venosa
Celso Marini
Limites municipais do estado de São Paulo. Definição para levantamento georreferenciado de imóvel rural. Competência legal e procedimento
Eduardo Augusto
Opinião
A lei 11.196/2005 – uma floresta tropical legal
Paulo Roberto G. Ferreira
A retificação no registro de imóveis
Cláudia Tutikian
Hipoteca ineficaz. Análise crítica da súmula 308 do STJ – alcance, conclusões e perspectivas
Bruno Mattos e Silva
Inovações do bem de família no novo Código Civil brasileiro
Ari Álvares Pires Neto
O direito de superfície na legislação brasileira
Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho
Tributação do lucro imobiliário na alienação de imóvel residencial: a “MP do bem”
Mauro Antônio Rocha
O futuro do financiamento imobiliário no Brasil
Alexandre Assolini Mota
Cadastro imobiliário e registro de imóveis
Andrea F.T. Carneiro
Conceito de imóvel e parcela no cadastro georreferenciado
Jürgen Philips
Evolução histórica dos sistemas registrais
Maria Elena Luna Campos
Lançamento IRIB
Novo site divulga obras editadas pelo IRIB e difunde o Direito registral imobiliário
Entrevista
Os cartórios não morrem jamais!
A Câmara Brasileira do Comércio Eletrônico entrevistou Sérgio Jacomino sobre a regulação das atividades registrais no país.
Hernando de Soto afirma, na Globonews, que a economia de mercado não terá como avançar sem direitos de propriedade
PL 3.057 em discussão
Em defesa do projeto de lei
Registro de parcelamento do solo urbano: exigência de certidões e o princípio da presunção de inocência
Julia Azevedo Moretti
IRIB Responde
Consultas técnicas dos associados podem ser acessadas no site do Irib
Pode a sociedade alienar bem imóvel a sócio? Como se dá a transmissão de bens do sócio para a sociedade?
Narciso Orlandi Neto
Georreferenciamento de imóvel rural: cisão de sociedade
Eduardo Augusto
Averbação de georreferenciamento e exigência de unificação de matrículas
Norberto Bonavita
Para cada certificação do Incra, um único imóvel no registro imobiliário: sem a fusão das matrículas e transcrições, juridicamente não houve georreferenciamento
Eduardo Augusto
Incorporação de condomínios. Condomínio deitado. Obras de uso comum. Contrato de construção de casas
Hélio Lobo Júnior
Thesaurus – STF
STF decide sobre independência jurídica do registrador
Desembargador do TJSP comenta decisão do STF
STJ decide que qualificação registral é imprescindível em face de títulos judiciais
Thesaurus – CSMSP/1ª VRPSP
Jurisprudência selecionada do Conselho Superior da Magistratura e da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo. Tema: qualificação registral de títulos judiciais.
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