Sumário

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Boletim IRIB em Revista Ed. 326

Maio/Junho 2006

 

Índice

 

Especial

 

IRIB participa do Encontro Nacional dos Conservadores de Bens de Raiz do Chile

 

Função econômica do registro da propriedade

Fernando Méndez González

 

Registros de direitos e registro de documentos.

Modelos organizativos da publicidade registral.

O sistema registral chileno.

 

Propriedade, registro, economia e Brasil

 

A evolução dos sistemas registrais na Europa

Nicolás Nogueroles Peiró

 

Opinião

 

Notários, tabeliães, escreventes e escrivães.

Uma longa história de confusões!

Sérgio Jacomino

 

MP do Bem. Imposto de renda sobre o ganho de capital na lei 11.196/2005

Adriano Erbolato Melo

 

A inaplicabiliade do Código de Defesa do Consumidor aos serviços notariais e registrais

Guilherme Fanti

 

O regime da afetação patrimonial na incorporação imobiliária: uma visão crítica da lei. Parte I

Mauro Antônio Rocha

 

O regime da afetação patrimonial na incorporação imobiliária: uma visão crítica da lei. Parte II

 

Cartórios: inexistência de personalidade jurídica: reflexos processuais e extraprocessuais

Guilherme Fanti

 

Acontece

 

Diretora do IRIB participa do IV Seminário sobre o Uso do Solo Urbano e Rural promovido pelo ColNot-BR em Porto Alegre

 

Fiscalização e controle ambiental em áreas rurais

Jackson Muller

 

Presidente do IRIB recebe certificado de participação do Centro de Estudos de Direito Natural em SP

Força-tarefa busca integração e interconexão: projeto Info•IRIB decola

 

Portaria CGJ 19/2006. Aprimoramento técnico – serventias.

Força-tarefa. Equipe. Designação. Eldorado e Jacupiranga

 

IRIB participa do 17º Encontro Regional do Centro-Oeste promovido pela Anoreg-MS

 

Convênio IRIB

 

IRIB renova convênio com MPRS e celebra acordo com Escola Superior da Magistratura e Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul

 

Audiência pública VI

Áreas Contaminadas – Averbação no RI

 

Encerrada AP VI sobre áreas contaminadas: CGJSP disciplina averbação no registro de imóveis

 

Áreas contaminadas averbação e teoria de numerus apertus

Ulysses da Silva

 

GIAC solicita que Corregedoria-geral da Justiça de SP estude possibilidade de averbação de áreas contaminadas

 

GIAC: relatório de propostas e conclusões do IRIB

Marcelo A. S. Melo

 

Espanha promulga moderna legislação sobre áreas contaminadas e registro

Marcelo A. S. Melo

 

Decisão normativa da CGJSP encerra o debate

 

Edital de Convocação

 

IRIB Responde

 

Perguntas e respostas referentes à atividade registral, notarial e imobiliária