Sumário
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EDITORIAL
O QUE É O ONR? Sérgio Jacomino
PROJETO PONTES PARA O FUTURO:
O REGISTRO DE IMÓVEIS ONTEM, HOJE E AMANHÃ
COMITÊ PRÓ-SREI
50 ENTIDADES DE TODO O BRASIL APOIAM A CRIAÇÃO DO COMITÊ PRÓ-SREI
PERGUNTAS & RESPOSTAS
ONR: DÚVIDAS ENVIADAS PELOS REGISTRADORES IMOBILIÁRIOS
ENTREVISTA
ONR VINCULA REGISTROS DE IMÓVEIS DO PAÍS VISANDO
À UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO
ONR | CONSTITUCIONALIDADE | SEGURANÇA JURÍDICA | LEGALIDADE | NATUREZA JURÍDICA
ONR: CONSTITUCIONALIDADE
ONR: RESPOSTA À EXIGÊNCIA CONSTITUCIONAL DE UM EFICIENTE
SISTEMA REGISTRAL André Ramos Tavares
ONR: SEGURANÇA JURÍDICA
REGISTRO DE IMÓVEIS ELETRÔNICO ONR:
ENTRE A EFICIÊNCIA E A SEGURANÇA JURÍDICA
Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas
ONR: LEGALIDADE
A CRIAÇÃO DO ONR É LEGAL? Celso Fernandes Campilongo
ONR: NATUREZA JURÍDICA
NATUREZA JURÍDICA DO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMADE REGISTRO DE IMÓVEIS ELETRÔNICO – ONR
Graciano Pinheiro de Siqueira
ONR: CONSTITUCIONALIDADE
OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA DE REGISTRO DE IMÓVEIS ELETRÔNICO
E A ATIVIDADE REGULATÓRIA DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA:
UMA NOVA REALIDADE INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.4651
José Aurélio da Cruz e José Herbert Lisboa
36º ENCONTRO REGIONAL DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS
SREI E A IMPORTÂNCIA DA REGULAÇÃO EM ÂMBITO NACIONAL
Antônio Carlos Alves Braga Júnior
A POLÍTICA PÚBLICA DE HABITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Rodrigo Garcia
SINTER – RISCOS E BENEFÍCIOS
Sérgio Jacomino
PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO
Renato Góes
PROCEDIMENTO DE REGISTRO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ACORDO
COM A LEI Nº 13.465/2017 Paola de Castro Ribeiro Macedo
LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E LEGITIMAÇÃO DE POSSE
Flauzilino Araújo dos Santos
DIREITO REAL DE LAJE
Ivan Jacopetti do Lago
CONDOMÍNIO URBANO SIMPLES
Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas
DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E OS NOVOS DIREITOS REAIS
Francisco Eduardo Loureiro
CONDOMÍNIO DE LOTES
Melhim Namen Chalhub
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
Luiz Gustavo Montemor
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS TERRENOS DE MARINHA
Bianca Castellar de Faria
O PAPEL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Marcio Evangelista
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS AMBIENTALMENTE SENSÍVEIS
Marcelo Martins Berthe
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