Sumário

Versão eletrônica

EDITORIAL
O QUE É O ONR? Sérgio Jacomino

PROJETO PONTES PARA O FUTURO:
O REGISTRO DE IMÓVEIS ONTEM, HOJE E AMANHÃ

COMITÊ PRÓ-SREI
50 ENTIDADES DE TODO O BRASIL APOIAM A CRIAÇÃO DO COMITÊ PRÓ-SREI

PERGUNTAS & RESPOSTAS
ONR: DÚVIDAS ENVIADAS PELOS REGISTRADORES IMOBILIÁRIOS

ENTREVISTA
ONR VINCULA REGISTROS DE IMÓVEIS DO PAÍS VISANDO
À UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO

ONR | CONSTITUCIONALIDADE | SEGURANÇA JURÍDICA | LEGALIDADE | NATUREZA JURÍDICA

ONR: CONSTITUCIONALIDADE
ONR: RESPOSTA À EXIGÊNCIA CONSTITUCIONAL DE UM EFICIENTE
SISTEMA REGISTRAL André Ramos Tavares

ONR: SEGURANÇA JURÍDICA
REGISTRO DE IMÓVEIS ELETRÔNICO ONR:
ENTRE A EFICIÊNCIA E A SEGURANÇA JURÍDICA
Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas

ONR: LEGALIDADE
A CRIAÇÃO DO ONR É LEGAL? Celso Fernandes Campilongo

ONR: NATUREZA JURÍDICA
NATUREZA JURÍDICA DO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMADE REGISTRO DE IMÓVEIS ELETRÔNICO – ONR
Graciano Pinheiro de Siqueira

ONR: CONSTITUCIONALIDADE
OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA DE REGISTRO DE IMÓVEIS ELETRÔNICO
E A ATIVIDADE REGULATÓRIA DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA:
UMA NOVA REALIDADE INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.4651
José Aurélio da Cruz e José Herbert Lisboa

36º ENCONTRO REGIONAL DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS

SREI E A IMPORTÂNCIA DA REGULAÇÃO EM ÂMBITO NACIONAL
Antônio Carlos Alves Braga Júnior

A POLÍTICA PÚBLICA DE HABITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Rodrigo Garcia

SINTER – RISCOS E BENEFÍCIOS
Sérgio Jacomino

PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO
Renato Góes

PROCEDIMENTO DE REGISTRO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ACORDO
COM A LEI Nº 13.465/2017 Paola de Castro Ribeiro Macedo

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E LEGITIMAÇÃO DE POSSE
Flauzilino Araújo dos Santos

DIREITO REAL DE LAJE
Ivan Jacopetti do Lago

CONDOMÍNIO URBANO SIMPLES
Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas

DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E OS NOVOS DIREITOS REAIS
Francisco Eduardo Loureiro

CONDOMÍNIO DE LOTES
Melhim Namen Chalhub

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
Luiz Gustavo Montemor

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS TERRENOS DE MARINHA
Bianca Castellar de Faria

O PAPEL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Marcio Evangelista

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS AMBIENTALMENTE SENSÍVEIS
Marcelo Martins Berthe