Sumário

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1 INTRODUÇÃO

2 BREVÍSSIMO HISTÓRICO DO REGISTRO DE IMÓVEIS

3 SEGURANÇA JURÍDICA NO REGISTRO DE IMÓVEIS
3.1. Segurança jurídica estática
3.2. Segurança jurídica dinâmica

4 CLASSIFICAÇÕES DOS SISTEMAS DE REGISTRO DE IMÓVEIS
4.1. Sistema de legitimação registral
4.2. Sistema de fé pública registral

5 BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO SISTEMA DE REGISTRO
DE IMÓVEIS ADOTADO NO BRASIL

6 SISTEMA REGISTRAL DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA,
SUA (IN)EFICÁCIA E SEUS CUSTOS OCULTOS

7 COMENTÁRIOS À APLICAÇÃO DO SISTEMA DA FÉ PÚBLICA
REGISTRAL NA ALEMANHA

8 O NOVO SISTEMA DE REGISTRO DE IMÓVEIS BRASILEIRO:
SISTEMA DA FÉ PÚBLICA
8.1. A Lei nº 13.097/2015 (Lei do Princípio da Concentração)
e as alterações introduzidas pela Lei nº 14.382/2022
(Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos)
8.2. Due dilligence: ainda será necessária a investigação ou diligência
prévia fora do registro imobiliário referente à situação do imóvel?
8.3. Da aplicação da Lei nº 13.097/2015 em face da legislação
em vigor: antinomia normativa aparente

9 DAS CRÍTICAS INFUNDADAS AO SISTEMA DE FÉ PÚBLICA
REGISTRAL NO BRASIL: UMA RESPOSTA NECESSÁRIA
9.1. A certidão do Registro de Imóveis como única fonte
a ser objeto de pesquisa
9.2. Os supostos “altos custos” dos emolumentos inviabilizam
a inscrição da contradita?
9.3. O tempo para o Oficial de Registro de Imóveis informar
o juízo da inscrição da contradita repercute no direito
dos detentores de direito real e do terceiro adquirente?
9.4. O sofisma em sua essência: a história das vendas simuladas
e do benefício aos fraudadores

10 A FÁBULA DA LEBRE E DA TARTARUGA, O REGISTRO IMOBILIÁRIO
E O DORMIENTIBUS NON SUCCURIT JUS

11 PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA:
LEGE FERENDA
11.1. Da regra geral para um sistema de fé pública
registral brasileiro
11.2. A arrematação judicial e o sistema de fé pública registral
11.3. A decretação de falência e o sistema de fé pública registral
11.4. A fraude à execução e o sistema de fé pública registral

12 UMA PROPOSTA DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA INSCRIÇÃO
DAS CONTRADITAS NO REGISTRO DE IMÓVEIS

13 CONCLUSÃO

14 BIBLIOGRAFIA