Sumário

Versão eletrônica

PARTE 1 | PARTE GERAL
1.1. Introdução

1.2. Alienação Fiduciária X Hipoteca

1.3. Estrutura geral dos negócios jurídicos fiduciários no Direito Brasileiro
1.3.1. A situação obrigacional
1.3.2. A situação real
1.3.2.1. A posse
1.3.3. O patrimônio de afetação
1.3.3.1. A fidúcia na insolvência

PARTE 2 | PARTE PRÁTICA
2. PRÁTICA REGISTRAL
 

2.1. Qualificação registral
2.1.1. A qualificação de títulos digitais
2.1.2. Das assinaturas eletrônicas para fins de registro de imóveis
2.1.3. Qualificação de documentos nato-digitais
2.1.3.1. Documentos confirmáveis eletronicamente
2.1.4. Qualificação de títulos digitalizados
2.1.4.1. Títulos digitalizados na forma da lei da liberdade econômica e seu
decreto regulamentador
2.1.4.2. Títulos digitalizados na forma do Provimento n. 100/2020 do CNJ
 

2.2. Registros e averbações no contexto da alienação fiduciária
2.2.1. Classificação do contrato de alienação fiduciária: Bilateral
ou triangular e suas implicações registrais
2.2.2. Da (im)prescindibilidade do registro
2.2.3. Forma do título, a (des)necessidade de reconhecimento de firmas e a
possibilidade de utilização da alienação fiduciária fora do SFI
2.2.4. Objeto da alienação fiduciária em garantia de bens imóveis e
cláusulas mínimas essenciais do negócio jurídico
2.2.5. A transmissão de posições na alienação fiduciária em garantia
2.2.5.1. A transmissão de direitos e obrigações do devedor fiduciante
2.2.5.2. A cessão fiduciária do crédito objeto da alienação fiduciária
2.2.5.3. O refinanciamento com troca de credor
2.2.5.4. Substituição do polo passivo em caso de morte do devedor-
fiduciante
2.2.5.5. Partilha em face do divórcio
2.2.6. Constituição sucessiva de garantias reais diversas: hipoteca/
alienação fiduciária ou alienação fiduciária/hipoteca
2.2.6.1. Constituição de alienação fiduciária sobre imóvel hipotecado
2.2.6.2. Constituição de hipoteca sobre imóvel alienado fiduciariamente
2.2.7. Cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade
e impenhorabilidade e a alienação fiduciária
2.2.8. A Constituição de alienação fiduciária sobre imóvel rural
tendo estrangeiro como credor-fiduciário
2.2.8.1. A faixa de fronteira
2.2.9. Alienação fiduciária em 2º grau, caução de direitos aquisitivos
e a Medida Provisória 992/2020
2.2.9.1. A caução de direitos aquisitivos do fiduciante
2.2.9.2. A (im)possibilidade da alienação fiduciária da propriedade
superveniente
2.2.9.3. Medida Provisória 992/2020
2.2.10. Aditamentos contratuais e a novação
2.2.11. Penhora da propriedade fiduciária e dos direitos aquisitivos
do devedor fiduciante
2.2.12. Alienação fiduciária e abertura de limite de crédito
2.2.13. Cancelamento da propriedade fiduciária por quitação
2.2.14. Distrato da compra e venda com alienação fiduciária

2.3. A execução extrajudicial da propriedade fiduciária no caso de inadimplência
2.3.1. Indisponibilidade do fiduciante e consolidação
2.3.2. Impossibilidade de cancelamento da consolidação
2.3.3. Mais de um bem garantindo a alienação fiduciária – Execução
2.3.4. Contagem do prazo: Dias úteis ou corridos?
2.3.5. Alienação fiduciária de imóvel rural – Credor estrangeiro –
Consolidação
2.3.6. Exigência de ITBI e Laudêmio na consolidação de propriedade
2.3.7. Impugnação do procedimento de execução extrajudicia

2.4. Cédulas de Crédito e Alienação fiduciária
2.4.1. Cédula de Crédito Imobiliário
2.4.2. Cédula de Crédito bancário
2.4.3. Cédulas de crédito industrial, à exportação e comercial
2.4.4. Cédula de produto rural
2.4.5. Cédula imobiliária rural

PARTE 3 | PLANILHAS DE QUALIFICAÇÃO
3.1. Planilha 1 – Cancelamento de Alienação Fiduciária
3.2. Planilha 2 – Cancelamento de CCI
3.3. Planilha 3 – Portabilidade
3.4. Planilha 4 – Consolidação de propriedade
3.5. Planilha 5 – Contratos de Compra e Venda com Alienação Fiduciária
fora do SFH
3.6. Planilha 6 – Contratos de Compra e Venda com Alienação Fiduciária
dentro do SFH
3.7. Planilha 7 – Averbação de leilão
3.8. Planilha 8 – Cessão Fiduciária
3.9. Planilha 9 – Cessão de Direitos e Obrigações sobre imóvel objeto
de alienação

PARTE 4 | MODELOS
4.1. Modelo 1 – Registro de Compra e Venda com Alienação Fiduciária
de futura unidade autônoma
4.2. Modelo 2 – 1º Auto de Leilão
4.3. Modelo 3 – Consolidação de propriedade
4.4. Modelo 4 – Averbação de cancelamento de propriedade fiduciária
em face da quitação
4.5. Modelo 5 – Intimação (diligência negativa)
4.6. Modelo 6 – Intimação (diligência positiva)
4.7. Modelo 7 – Intimação por edital
4.8. Modelo 8 – Portabilidade
4.9. Modelo 9 – Quitação da dívida
4.10. Modelo 10 – 2º Auto de Leilão
4.11. Modelo 11 – Transmissão de direitos do fiduciante

PARTE 5 | LEGISLAÇÃO CORRELATA (LINKS DE ACESSO)
5.1. Constituição Federal
5.2. Códigos
5.2.1. Lei n. 10.406/2002 – Código Civil
5.2.2. Lei n. 13.105/2015 – Código de Processo Civil
5.3. Leis
5.3.1. Lei n. 4.380/1964
5.3.2. Lei n. 5.709/1971
5.3.3. Lei n. 6.015/1973
5.3.4. Lei n. 6.634/1979
5.3.5. Lei n. 8.004/1990
5.3.6. Lei n. 8.245/1991
5.3.7. Lei n. 8.929/1994
5.3.8. Lei n. 8.935/1994
5.3.9. Lei n. 9.514/1997
5.3.10. Lei n. 10.931/2004
5.3.11. Lei n. 11.010/2005
5.3.12. Lei n. 13.465/2017
5.3.13. Lei n. 13.476/2017
5.3.14. Lei n. 13.986/2020
5.3.15. Lei n. 14.063/2020
5.3.16. Lei n. 14.382/2022
5.4. Medidas Provisórias
5.4.1. Medida Provisória n. 992/2020

PARTE 6 | REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS