BE2646
Compartilhe:
Análise da nova lei de execução de títulos judiciais
O atual secretário de Reforma do Judiciário, Pierpaolo Bottini, e Sérgio Renault, o anterior, estão lançando, pela Saraiva, o livro A nova execução de títulos judiciais.
A obra reúne professores, magistrados, promotores e advogados, que apresentam vários pontos de vista a respeito da lei 11.232/06, o que proporciona ao leitor uma visão ampla dos efeitos da forma inovadora de proceder à execução civil.
A nova lei de execução de títulos judiciais altera inúmeros dispositivos do Código de Processo Civil. Sua vigência terá impacto no dia-a-dia dos operadores do direito e exige reflexão sobre os principais efeitos das novas regras e um estudo das questões que surgirão nesse novo contexto.
A unificação dos procedimentos, as mudanças na notificação do réu, os novos mecanismos para estimular o cumprimento da sentença, a transformação da liquidação, a alteração das modalidades de defesa do executado, seguem uma lógica bem definida que deve ser compreendida, sob pena de aplicação dos dispositivos de forma aleatória e ineficaz.
Para isso, a presente obra reúne os principais personagens que atuaram na elaboração da nova lei para discutir cada um de seus dispositivos e discorrer sobre as novidades trazidas e incorporadas ao ordenamento jurídico. Todos os autores participaram das discussões que resultaram na Lei 11.232/06 e, por isso, sua análise é leitura indispensável para aqueles a quem cabe aplicar ou trabalhar com a norma aprovada. Os pontos polêmicos, as justificativas, os motivos e as razões pelos quais cada artigo foi proposto serão delineados nos textos, de maneira pragmática e, ao mesmo tempo, profunda, com o escopo de oferecer ao leitor as informações necessárias sobre o conteúdo da norma e seus reflexos concretos na atividade jurisdicional.
Não é por acaso que o livro reúne professores, magistrados, promotores e advogados. Os diversos pontos de vista e a abordagem heterogênea do texto legal oferecem ao leitor uma visão panorâmica dos efeitos dos novos paradigmas, que se apresentam com a forma inovadora de proceder à execução civil.
As análises e as ponderações apresentadas são, em suma, uma explanação das novidades legais feitas por seus idealizadores, que demonstram, ao largo da obra, a racionalidade que perpassa cada dispositivo e sua finalidade concreta, sempre em busca de um processo mais efetivo e eficaz.
Últimos boletins
-
BE 5610 - 28/06/2024
Confira nesta edição:
XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: CONHEÇA AS BELEZAS DA CAPITAL FEDERAL! | PMCMV: 30 mil novas moradias beneficiarão pequenos municípios | Governador do Estado do Maranhão sanciona lei que cria CGFE/MA | CGJES assina protocolo que incentiva desjudicialização | CENoR: Urbanismo e Registo | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Sucessão extrajudicial na união estável: desequilíbrio a ser superado – por Geraldo Felipe de Souto Silva | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.
-
BE 5609 - 27/06/2024
Confira nesta edição:
Hospital de Amor: não se esqueça de enviar os comprovantes de pagamentos e DARFs! | | Atuação da advocacia no foro extrajudicial: Vice-Presidente do IRIB participará de palestra amanhã na OAB/MT | CNJ promove a “1ª Oficina de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça” | Programa Periferia Viva: Governo Federal inicia contratações| RDI em Debate: invalidades no Registro de Imóveis e hermenêutica da qualificação registral imobiliária | CENoR: Urbanismo e Registo | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | A Reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Alterações na comunhão parcial de bens – Parte III – por Flávio Tartuce | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.
-
BE 5608 - 26/06/2024
Confira nesta edição:
RDI em Debate: invalidades no Registro de Imóveis e hermenêutica da qualificação registral imobiliária | Portaria SPU/MGI n. 4.329, de 20 de junho de 2024 | PL altera Lei dos Cartórios para prever manutenção de empregos quando houver troca de delegação nas Serventias Extrajudiciais | CGJAM promove primeira audiência pública do Programa “Solo Seguro – Favela” com comunidades indígenas | Em matéria do portal ND+, CORI-SC explica como funciona transmissão de terrenos de marinha | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Biblioteca: Usucapião Como Meio de Fraude à Disciplina do Parcelamento do Solo – 1ª Edição – obra de Rodrigo Rodrigues Correia | Identidade digital no Brasil: segurança e desenvolvimento – por Layla Abdo Ribeiro de Andrada | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.
Ver todas as edições
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
Últimas Notícias
- Usucapião extrajudicial. Fazenda Pública. Editais. Notificação.
- Carta de Adjudicação. Compra e venda – instrumento particular. Título judicial – qualificação registrária. Transmitente – certidões negativas. Princípio da Legalidade. Segurança Jurídica.
- Sucessão extrajudicial na união estável: desequilíbrio a ser superado