Compartilhe:

Arthur Rios lança terceira edição do livro Manual de Direito Imobiliário

O advogado e professor universitário Arthur Edmundo de Souza Rios lançou, no último dia 26 de junho, pela Juruá Editora, Curitiba, a terceira edição da obra Manual de Direito Imobiliário.  

Realizado em Goiás, na sede da Escola Superior de Advocacia da OAB-GO, o lançamento contou com o apoio da Academia Goiana de Direito - ACAD, Instituto Goiano de Estudos Imobiliários - IGESI, Escola Superior de Advocacia – ESA, Livraria Jurídica Monte Parnaso, Instituto dos Advogados de Goiás e da OAB-GO.

Compareceram ao lançamento para prestigiar o autor o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, e presidente da Academia Goiana de Direito, Ari Ferreira de Queiroz, o vice-presidente da OAB-GO, Marco Antônio Caldas, o secretário-geral da OAB-GO, Henrique Tibúrcio, o diretor-tesoureiro, João Bezerra Cavalcante, os conselheiros da OAB-GO, Levy Alvarenga e Paulo Gonçalves, presidente da Comissão de Direitos Humanos, e demais profissionais da área.

Arthur Rios

Durante o lançamento, o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia e presidente da Academia Goiana de Direito, Ari Ferreira de Queiroz, fez um breve discurso sobre o autor. “Arthur Rios é um exemplo a ser seguido pela comunidade jurídica. Aplicado na vida profissional, nunca esquece o papel de professor e não se limita às salas de aula”. Destacou que o conselheiro não fica só no papel de crítico, ao escrever uma obra, permite também ser criticado. ”Esta obra é relevante porque preenche uma lacuna existente há muito tempo na área imobiliária”, conclui.

Para o vice-presidente da OAB-GO, Marco Antônio Caldas, o trabalho desenvolvido pelo professor Arthur Rios é de suma importância e merece destaque uma vez que “ele possui um amplo conhecimento sobre Direito e tem levado ao público da advocacia uma quantidade enorme de temas da maior relevância”.

Arthur Rios

A obra é uma consolidação dos resultados obtidos com a disciplina de Registros Públicos, ministrada pelo autor em cursos de graduação da faculdade de Direito da UFG, curso de extensão universitária de Direito Imobiliário da PUC de Goiás, e em curso de Direito Registral Imobiliário, lecionado na Escola Superior de Advocacia da OAB-GO.

O livro proporciona aos profissionais de Direito Imobiliário e Direito Registral Imobiliário um complemento e reciclagem de conhecimentos e pode ser utilizado como um documento de consulta e orientação para cursos e seminários promovidos nas mais diversas regiões do país.

O livro traz prefácio escrito pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), Ricardo Henry Marques Dip, e apresentação do advogado Marcelo Terra, sócio do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados.

ENTREVISTA

Arthur Rios fala ao Boletim Eletrônico do Irib sobre a obra Manual de Direito Imobiliário

O Boletim Eletrônico do IRIB entrevistou o advogado Arthur Rios sobre o lançamento da 3ª edição de Manual de Direito Imobiliário. Arthur Edmundo de Souza Rios é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC). É mestre em Direito, especialista em Direito Civil e Direito Comercial. Atualmente é professor de Direito Civil e de Registros Públicos da Universidade Federal de Goiás - UFG e da Escola Superior de Advocacia - ESA/OAB. É presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB e decano do conselho estadual da OAB-GO. É sócio titular do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, do Instituto dos Advogados de Goiás - IAG, da Academia Goiana de Direito –ACAD e sócio do Escritório de Advocacia Arthur Rios S.S.

Entre outras obras publicadas destacam-se Manual de Direito Imobiliário, Direito Agrário - Juruá,Direito e Justiça - Juruá,além de artigos publicados em revistas de Direito Imobiliário. O advogado Arthur Rios participa assiduamente de diversos congressos nacionais sobre Direito Imobiliário, incluindo os seminários realizados pelo IRIB.

Terceira edição traz princípios registrais, retificação de registro e documentos eletrônicos

BE –  O senhor acaba de lançar a terceira edição de Manual de Direito Imobiliário. Quais são as novidades dessa edição?

Arthur Rios –Com a experiência das duas edições anteriores, verificamos que falar em Direito Imobiliário ou em Direito Registral Imobiliário exige-se que façamos uma retrospectiva.

Uma volta sobre Direito, Direito dasObrigaçõese Contratospara se aportar no Direito das Coisas, pois não se entende o primeiro sem se conhecer os últimos. O conhecimento afunilado somente no Direito Registral pode nos dar uma interpretação limitada e fora do contexto geral do Direito e das regras necessárias para a boa convivência social. No Direito das Coisas, hoje Direitos Reais, temos o nosso foco. Ali temos os principais direitos registráveis: da propriedade, superfície, servidões, o direito do promitente comprador do imóvel etc. Verificamos que o registrador deve conhecer bem o direito de posse, pois dele saltamos para a propriedade, via da usucapião ou do instituto da legitimação da posse, via das ações públicas discriminatórias. No que concerne ao Direito Imobiliário, o mesmo não está somente no Direito Privado, quando vemos uma legislação enorme determinando o registro cadastral de bens públicos. Continuamos o passeio pelas estações da: documentação imobiliária, do registro, dos princípios, dos diversos sistemas, das atribuições, da importância e do processo ou procedimento. No procedimento registral, externamos a nossa preocupação com a digitalização de registros que não podem ser comprometidos ou sujeitos a perdas. Conhecemos serventias registrais que utilizam algoritmos de escriptação que não são públicos, ou do conhecimento da serventia. Pode aqui, então, deslocar a competência do registrador para o técnico de informática. Damos a nossa contribuição sobre o processo de dúvida e de retificação dos registros. Analisamos o registro Torrens, tão desprezado e tão importante. Depois lançamo-nos na análise da legislação consumerista e sua incidência. Damos um passeio sobre as cooperativas habitacionais, incorporações imobiliárias, loteamentos, ‘time sharing’ e aportamos nas diversas formas de aquisição de imóvel rural. No final de todos os nossos capítulos criamos ‘Perguntas para o aprofundamento do estudo’. Damos ali oportunidade ao leitor de, inspirado na leitura e nas indicações, promover o enriquecimento com a sua criatividade. O Direito não é estático, ele tem sempre de se adaptar às necessidades sociais. Elas mudam rapidamente. Aqui, abraçamos o ensino do saudoso Miguel Reale com o termo Direito e sua tríplice perspectiva histórica: como valor do justo, como norma ordenadora de conduta, ou como fato social e histórico. Dentro, como parte do todo, está o Direito Registral Imobiliário, que também o é e evolui. Estas são as novidades que apresentamos. 

BE – O livro vem sendo atualizado desde o lançamento da primeira edição?

Arthur Rios – O livro vem sempre sendo atualizado. A primeira edição do livro foi feita em 1998, pela Gráfica e Editora Formato, de Goiânia. O editor José Ernani de Carvalho Pacheco, da Juruá Editora, de Curitiba, soube e patrocinou a segunda edição, em 1999. Agora, temos a 3ª edição, mais uma vez patrocinada pela editora Juruá. Esse espaço de tempo, de 1999 a 2006, deve-se ao fato de termos sofrido um acidente automobilístico e ficamos impedidos de participar mais.

Não temos a pretensão de originalidade, o importante é que a obra seja simples e que sirva exclusivamente para dar entendimento a quem a lê, sem a menor preocupação de erudição”

BE –A quem se destina o Manual de Direito Imobiliário?

Arthur Rios –Aos registradores imobiliários, serventuários em geral, advogados, construtores, corretores, estudantes e demais profissionais que trabalham no ramo imobiliário.

BE – O registro imobiliário é abordado em mais de 300 páginas do livro. Quais são os pontos que o senhor considera fundamentais e imprescindíveis à reciclagem de conhecimentos do profissional de Direito Registral Imobiliário?

Arthur Rios –São 336 páginas. Genericamente, o ponto fundamental é a praticidade que deve ter um manual. Trata-se de um fruto da compilação de nossas aulas na disciplina de Registros Públicos, ministradas no curso de graduação da faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (Goiânia), há anos. Também do nosso Curso de Extensão Universitária de Direito Imobiliário, realizado na Universidade Católica de Goiás. Da mesma forma do nosso curso de Direito Registral Imobiliário, lecionado na Escola Superior de Advocacia da OAB-GO, sendo que o último encerrou-se no dia 26 de junho último. Não temos a pretensão de originalidade, o importante é que a obra seja simples e que sirva exclusivamente para dar entendimento a quem a lê, sem a menor preocupação de erudição. Ficaremos inteiramente gratificados, se nosso trabalho servir de começo para estudos mais profundos de quem nos der a honra de sua leitura.   

BE-  O senhor pretende dar continuidade a esse trabalho, escrever uma 4ª edição do Manual de Direito Imobiliário?

Arthur Rios – Sim, este é o compromisso com o editor. Se Deus nos permitir e os nossos amigos nos ajudarem, iremos a quarta e a outras. Fomos criados, como o neto primogênito, dentro de um cartório de registro de imóveis, em Campo Belo, Minas Gerais, pelo nosso avô, o Juca Escrivão (José Augusto Maia Rios). Aqueles momentos levados pelo abnegado e carinhoso avô coruja com o primeiro neto estão para sempre em minha mente. Lembro-me sempre das discussões e descrições de divisas das fazendas de minha terra.

Serviço

Manual de Direito Imobiliário
I.S.B.N.: 8536212853
Edição : 03/2006
Número de Páginas : 336
Preço: R$ 69,66
Onde: Juruá Editora

(Fonte: OAB-GO; Reportagem Cláudia Trifiglio)